DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 120, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 120, de 26 de março
de 2024, que trata da abertura de Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina:
História/História do Brasil I/ História da América I, do Departamento de História, no Centro
de Ciências Humanas e sociais, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 60, seção
3, página 70 em 27 de março de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo
inalterados os demais:
No item 1.1., onde se lê:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. História/História do Brasil I/ História da América I
Graduação: História
E
Mestrado: História
E
Doutorado: História
Leia-se:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. História/História do Brasil I/ História da América I
Graduação: História
E Doutorado: História
JOSÉ DA COSTA FILHO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE PENALIDADE
Com
base na
Nota
Técnica -
SEI 112
(33925358),
processo SEI
nº
23819.000507/2021-87, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira
instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/ DA I -
EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 105 (34494117), decide pela aplicabilidade
da sanção de advertência, nos termos Art. 83, I, da Lei nº 13.303/2016 à empresa Via
Fharma do Brasil Eireli CNPJ: 30949099/0001-33, encerrando-se a fase de aplicação da
sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.
Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou
a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão
sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma interna nº 2
da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail
(ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar pertinentes e
assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio
Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.081063/2022-61. OBJETO: Gestão administrativa e
financeira do Programa de Extensão Laboratório de Tecnologia em Atrito e Desgaste (LTAD)
FEMEC, registro SIEX 27502. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura
Helder Eterno da Silveira e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Prefeitura
Municipal de Carmo do Paranaíba e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PRO C ES S O :
23117.010880/2024-04. OBJETO: Realização do Projeto Cursos Profissionalizantes na cidade
de Carmo do Paranaíba. RECURSOS: R$977.333,88 (novecentos e setenta e sete mil
trezentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: de 28/03/2024 a
05/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder
Steffen Junior, pelo Município de Carmo do Paranaíba o Prefeito Cesar Caetano de Almeida
Filho e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Material químico Total de Itens
Licitados: 00171 Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 08/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117072054202360. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede
de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica,
Santa Mônica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90008-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se
disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117012617202361. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva com reposição de peças e
atendimentos emergenciais em elevadores/plataformas . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa
Mônica, Santa Mônica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-
90009-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se
disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL DIRFACED Nº 18/2024
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA
Abertura de Inscrições e do Processo de seleção para ingresso ao Curso de Especialização
em Psicopedagogia
Processo SEI 23117.024548/2024-19
A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA (UFU), PROF.ª DR.ª MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou
dele tiverem conhecimento, que serão abertas as Inscrições e o Processo de seleção para
ingresso ao Curso de Especialização em Psicopedagogia no segundo semestre de 2024.
As inscrições serão realizadas no período de 25/04/2024 a 16/07/2024 através
de formulário eletrônico disponível no site http://cursos.fau.org.br/ e entrega de
documentos através do endereço eletrônico documentos.psico@fau.org.br
Na eventualidade do número de candidatos aprovados/matriculados ser inferior
ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste edital, entrará em
vigência o 2º cronograma (item 4.7) e se for necessário, o 3º cronograma (item 4.8).
MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
896527/2019.
Convenentes:
Concedente:
Ministério
do
Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente:
MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Prorrogar a Vigência. Valor Total:
R$ 150.920,87, Valor de Contrapartida: R$ 1.920,87, Vigência: 26/04/2024 a 26/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES,
CPF nº ***.510.688-**, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, CPF nº
***.675.607-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861580/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER, Processo Administrativo
58000005738201708 - Objeto: Implantação Programa Luta pela Cidadania no Estado do
Amapá/AP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 32/2024/MESP/SE/CGOFC/C P C / D P C,
tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 927912/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, Processo Administrativo 71000010645202212 - Objeto:
Realização da 1ª Jornada Esportiva Cultural, no município de Delfinópolis/MG. - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 40/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909889/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, Processo Administrativo 71000034633202101 - Objeto:
Realização do Calendário Esportivo do Município de Santo André/SP. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 33/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 911169/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE COROMANDEL, Processo Administrativo 71000040525202169 - Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de
Coromandel/MG.
-
Motivo
anulação:
Conforme
Parecer
nº
36/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904065/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, Processo Administrativo 71000045342202059 - Objeto:
Implantar e Desenvolver o Projeto Craque do Amanhã no município de Barra do Pira/RJ. -
Motivo anulação: Conforme Parecer nº 34/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em
vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 918690/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE
e MUNICIPIO DE PORTO VELHO, Processo Administrativo 71000071352202121 -
Objeto: Desenvolvimento do Projeto Talentos do Futuro no Município de Porto
Velho.
-
Motivo
anulação:
Conforme
Parecer
nº
39/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
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