DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 219498/2023
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. 219505/2023
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RAWA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME
0300100003532023
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RAWA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME
0300100003532023
. 219822/2023
11.308.940/0001-69
RAWA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME
0300100003532023
. 219826/2023
11.308.940/0001-69
RAWA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME
0300100003532023
. 219831/2023
11.308.940/0001-69
RAWA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME
0300100003532023
. 219838/2023
11.308.940/0001-69
RAWA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME
0300100003532023
. 219842/2023
11.308.940/0001-69
RAWA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME
0300100003532023
EUDIMAR ALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720159/2024-26.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 35.489.275/0001-15 - ANA CAROLINA SUSSEKIND ROCHA TRILHO MARINHO
1017538875. Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em
embalagem retornável com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender as necessidades
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda e das Agências Jurisdicionadas,
conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 6.715,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas
informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório
e a ampla e prévia defesa, intimo a empresa RRO IMPORTS E EXPORTS
VARIEDADES LTDA, CNPJ Nº 48.630.150/0001-05, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação,
contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no
Processo 
Administrativo
nº 
10707.720183/2024-65, 
referentes
ao 
Leilão
0700100/05/2023.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta
Intimação deverá
ocorrer através do
Portal e-CAC (Centro
Virtual de
Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil, solicitando
a juntada no processo respectivo dentro do prazo acima estipulado, onde
também poderão ser consultados os documentos que embasam a presente
intimação.
NELSON DOS SANTOS ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170133
Nº Processo: 10752.720063/2023-31.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F.
Contratado:
01.493.508/0001-31
-
CLINICA VETERINARIA
MED
DOG
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de natureza continuada de clínica veterinária ou hospital
veterinário, 
abrangendo 
a 
assistência 
médico-veterinária 
integral, 
inclusive
responsabilidade técnica, com fornecimento de produtos e equipamentos veterinários,
medicamentos e/ou suplementos prescritos, insumos de higiene, materiais de consumo,
com a prestação de serviços de cuidadores /tratadores de cães de faro, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2029. Valor Total: R$ 3.651.157,20. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170133
Nº Processo: 10752.720063/2023-31.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A
R F.
Contratado: 26.436.230/0001-91 - GIULITO COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de clínica veterinária ou
hospital veterinário, abrangendo a assistência médico-veterinária integral, inclusive
responsabilidade técnica, com fornecimento de produtos e equipamentos veterinários,
medicamentos e/ou suplementos prescritos, insumos de higiene, materiais de consumo,
com a prestação de serviços de cuidadores /tratadores de cães de faro, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
24/03/2029. Valor Total: R$ 2.842.260,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).