DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
920086/21
MCidades
PM Riqueza/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 02/04/2024
.
940090/22
MCidades
PM Riqueza/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 02/04/2024
.
940084/22
MCidades
PM Cunhataí/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 01/04/2024
.
0351036-31/11
M C I DA D ES
PM Botucatu/SP
Altera 
vigência:
20/09/2024
T Aditivo:08/04/2024
.
914965/21
M C I DA D ES
PM Recife/PE
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 512.611,69
e R$ 1.027,28
T Aditivo:08/04/2024
.
873630/18
M ES P
PM Colinas/MA
Altera 
vigência:
25/07/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:05/04/2024
.
872940/18
MAP
PM Piracanjuba/GO
Altera 
vigência:
31/05/2025
Ex-Officio:08/04/2024
.
928468/22
M C I DA D ES
PM Putinga/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:08/04/2024
.
928030/22
M ES P
PM Três Passos/RS
Altera 
contrap: 
R$
47.874,69
T Aditivo:08/04/2024
.
912110/21
M ES P
PM 
Frederico
Westphalen/RS
Altera 
contrap: 
R$
167.055,88
T Aditivo:08/04/2024
.
902992/20
MAP
PM Luís Domingues/MA
Altera 
vigência:
27/08/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
920189/21
M C I DA D ES
PM ITUIUTABA-MG
Aplicação retroativa PC
33/2023 - Revogação da
vedação 
à
reprogramação
T Aditivo:03/04/2024
.
885684/19
M C I DA D ES
PM SANTA CRUZ/PB
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:08/04/2024
.
912713/21
M C I DA D ES
Pedreira/SP
Altera CLAUS. 2ª, 5ª, 7ª,
16ª e 19ª
T. Aditivo: 05/04/24
.
914798/21
M C I DA D ES
Pedreira/SP
Altera CLAUS. 2ª, 5ª, 7ª,
16ª e 19ª
T. Aditivo: 05/04/24
.
922897/21
M C I DA D ES
PM Canápolis/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:08/04/2024
.
930447/22
M DA S C F
PM Capinópolis/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:05/04/2024
.
0352668-06/11
M C I DA D ES
Guarujá/SP
Prorroga
vigência:\n26/04/25
T Aditivo-15/03/24
.
920404/21
M ES P
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:08/04/2024
.
930864/22
M ES P
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:08/04/2024
.
931039/22
M ES P
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:08/04/2024
.
940019/22
M C I DA D ES
PM Ipuiúna/MG
Altera 
contrap: 
R$
2.393,68
T Aditivo:05/04/2024
.
918558/21
M C I DA D ES
PM Congonhal/MG
Altera 
contrap: 
R$
9.198,41
T Aditivo:05/04/2024
.
899062/20
MTUR
PM Três Pontas/MG
Altera 
Vigência:
12/07/2024
T Aditivo:08/04/2024
.
889024/19
MIDR
PM Vitória do Jari/AP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
920282/21
M C I DA D ES
PM Americana/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:05/04/2024
.
1031.184-14/2016
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera 
contrap: 
R$
510.238,51
T Aditivo:08/04/2024
.
816617/15
M C I DA D ES
PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
Altera 
contrap: 
R$
37.748,00
T Aditivo:05/04/2024
.
0442743-27/15
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
contrap: 
R$
7.569.823,34
T Aditivo:08/04/2024
.
865978/2018
M C I DA D ES
PM GUAPIARA/SP
Altera 
vigência:
23/07/2024
T Aditivo:08/04/2024
.
882239/18
MAP
PM Conceição do Lago-
Açu/MA
Altera 
vigência:
01/04/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:04/04/2024
.
1074498-90
MAP
PM Aracoiaba/CE
Alt CP R$2.809,04
T Aditivo: 08/04/24
.
892863/19
MAP
PM Vitória do Jari/AP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
773146/12
M ES P
PM 
Santana 
do
Livramento/RS
Altera 
contrap: 
R$
127.867,54
T Aditivo:08/04/2024
.
816819/15
MAP
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
contrap: 
R$
151.107,79
T Aditivo:28/03/2024
.
768702/11
MAP
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
contrap: 
R$
182.285,16
T Aditivo:28/03/2024
.
0344369-12/10
MAP
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
contrap: 
R$
415.130,17
T Aditivo:28/03/2024
.
779860/12
MAP
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
contrap: 
R$
237.382,23
T Aditivo:02/04/2024
.
925750/21
M C I DA D ES
PM Caiuá/SP
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:05/04/2024
.
895319/19
FDD
PM ANDARAÍ/BA
Altera 
contrap: 
R$
397.190,00
T Aditivo:05/04/2024
.
939749/22
M C I DA D ES
PM Timbó/SC
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo:05/04/2024
.
887803/19
MTUR
PM ARARUNA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:03/04/2024
.
870523/18
MTUR
PM ITATUBA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/03/2024
. 900221/20(1070694-13)
MCidades
Prefeitura de Lauro de
Freitas
Prorroga Vigência para
30/09/2024.
Termo aditivo datado de
19/03/2024
.
0282632-82/08
MJSP
ESTADO 
DO
AMAZONAS/AM
Altera 
vigência:
25/08/2024
T Aditivo:08/04/2024
.
914892/21
M C I DA D ES
PM Coronel Vivida/PR
Altera 
contrap: 
R$
859.068,27
T Aditivo:05/04/2024
.
1063385-77/2019
M ES P O R T E
PM
de 
Porto
do
Mangue/RN
Alt. Vig.: 30/09/2024
Ex.Offício: 30/03/2024
.
934323/22
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TRÊS RIOS/RJ
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 05/04/2024
.
934783/22
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TRÊS RIOS/RJ
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 05/04/2024
.
899813/20
M C I DA D ES
PM Potiraguá/BA
Altera 
vigência:
06/05/2024
T Aditivo:02/04/2024
.
830051/16
M C I DA D ES
PM Belém/PA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:30/03/2024
. 1047.414-81/858577/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / R J
Altera 
contrap: 
R$
37.520,09
T Aditivo:05/04/2024
.
0192881-92/06
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera 
vigência:
05/04/2024
Ex-Officio:05/04/2024
.
0187067-36/05
MTUR
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
1038876-79/17
M C I DA D ES
Silvânia/GO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 05/04/24
.
922175/21
MAP
PM Miranda/MS
Altera 
contrap: 
R$
206.590,52
T Aditivo:05/04/2024
.
925725/21
M C I DA D ES
PM Douradina/PR
Altera 
contrap: 
R$
25.104,38
T Aditivo:05/04/2024
.
902392/20
M C I DA D ES
PM Bujari/AC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:05/04/2024
.
916236/21
M ES P
PM Bujari/AC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:05/04/2024
.
923019/21
M C I DA D ES
PM Bujari/AC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:05/04/2024
.
902513/20
M C I DA D ES
CONSORCIO 
PUBLICO
INTERMUNICIPAL 
DE
INOVACAO 
E
D ES E N V O LV I M E N T O
Altera 
contrap: 
R$
478.296,00
T Aditivo:05/04/2024
.
953040/23
M C I DA D ES
PM Umburatiba/MG
Altera 
contrap: 
R$
4.816,10
T Aditivo:05/04/2024
.
873101/18
MTUR
PM Cruz/CE
Altera 
vigência:
17/07/2024
T Aditivo:05/04/2024
.
0402221-73/12
MIDR
ESTADO DO PIAUI/PI
Altera 
vigência:
26/12/2024
T Aditivo:03/04/2024
.
844780/17
M C I DA D ES
PM Bujari/AC
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:05/04/2024
.
882003/18
M C I DA D ES
PM Bujari/AC
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:05/04/2024
.
892924/19
MAP
PM PIRPIRITUBA/PB
Altera 
contrap: 
R$
79.263,27
T Aditivo:04/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo:
5688.01.1483.0/2023. Objeto:
Prestação de
serviços
de limpeza
e
conservação, jardinagem e controle de pragas, para atendimento às unidades
administrativas
da
CAIXA
em 
Brasília/DF.
Contratada:
FIK
LIMP
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA,
inscrita no
CNPJ(MF) sob
o nº
02.202.705/0001-17.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global:
R$14.400.560,10. Pregão Eletrônico nº.523/2023
CECOT. Contrato: 3152/2024.
Vigência
12 (doze)
meses, a
partir
de 03/05/2024.
Data de
assinatura:
04/04/2024.
Contrato nº 3122/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0305.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto FEMEC - A Feira do Agronegócio Mineiro; Contratada:
Sindicato Rural de Uberlândia; CNPJ: 25.768.417/0001-20; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
por
intermédio de
sua
Centralizadora
Nacional
de
Contratações -
CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor
Global: 200000
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 01/04/2024 à 04/07/2024. Data de Assinatura: 1 de abril de
2024.
Contrato nº 3264/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.360.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO: HIPER-REALISMO NO BRASIL - GIOVANI CARAMELLO -
ETAPA 
RECIFE.
Contratada: 
VIA
PRESS 
-
COMUNICAÇÃO 
LTDA,
CNPJ 
nº
02.933.199/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/04/2024 a 08/08/2024. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
Contrato nº 3501/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0387.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Solfejo; Contratada: LP ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA;
CNPJ: 22.596.766/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-
04. Valor Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 05/04/2024 à 25/07/2024. Data de Assinatura: 05 de abril de 2024.
Contrato nº 3561/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0400.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES PARA MUNICÍPIOS
DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
DA PARAÍBA; CNPJ: 00.636.397/0001-02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/04/2024 à
04/07/2024. Data de Assinatura: 04 de abril de 2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Contratada: C R MOREIRA SANTOS LTDA - VIVER VACINAS; CNPJ: 10.629.755/0001-
03; Contrato Nº 03.578/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da
Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com
fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e
reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item VIII - Espírito
Santo; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 -
PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor
Global: R$ 120.226,00 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais); Assinatura:
05/04/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.