DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
200 e no site www.globoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 02/05/2024, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.globoleiloes.com.br. A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 09/05/2024, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
16/05/2024. Outras informações nos telefones (11)3181-6109 no horário de segunda a
sexta-feira,
das
09:00
à
17:00h,
e-mail:
atendimento@globoleiloes.com.br.
CN
MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RALIO FISIOTERAPIA LTDA ,
CNPJ: 51.937.830/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:LEONARDO
FERREIRA
ANTONIO SERVICOS MEDICOS, CNPJ: 32.335.632/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CINTIA GISELI DA SILVA
PSICOLOGIA, CNPJ: 29.765.778/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEURO ESSENCIA ESPACO
TERAPEUTICO
LTDA,
CNPJ:
08.765.565/0001-71;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LAB VIDA LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 03.006.201/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GISELE GOMES RODRIGUES,
CNPJ: 43.720.214/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNICOOPER-COOPERATIVA DE MEDICOS,
CONTRATADO; CNPJ: 03.288.517/0001-16 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
GLAB
GUARAPARI
LABORATORIO DE BIOANALISE LTDA EPP; CNPJ: 36.033.033/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço
que passará a ser: Rua Carlos Santana, nº 85, Edifício Rafamar , CEP: 29200-640 , Parque
Areia Preta, Guarapari- EspíritoSanto; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABIL I T AÇ ÃO :
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SOS CARDIO E
VASCULAR EPP; CNPJ: 08.820.103/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço, que passará a ser Rua
General Andrade Neves, 9 Sala 425 sala 426, São Domingos Niteroi;; MODALIDADE
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) Home Care no(s)
município(s) de PETROPOLIS/RJ. O Edital 64/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES
Contrato
de
Repasse
1090805-33/950946/2023/MIDR/CAIXA,
SUB-ROGANTE:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01;
SUB-ROGADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE/SE/CNPJ: 07.555.286/0001-10 - Termo Aditivo de Sub-rogação: 28/03/2024 -
Suelen Reis dos Santos Novo, Anderson das Neves Nascimento e Anderson das Neves
Nascimento.
Contrato
de
Repasse
1088491-04/945635/2023/MCIDADES/CAIXA,
SUB-ROGANTE:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01;
SUB-ROGADO:
DEPARTAMENTO
ESTADAL
DE
INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA
DE
SERGIPE/SE/CNPJ: 07.555.286/0001-10 - Termo Aditivo de Sub-rogação: 28/03/2024 -
Suelen Reis dos Santos Novo, Anderson das Neves Nascimento e Anderson das Neves
Nascimento.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse 847653/17/MTUR /CAIXA/PM Cristinápolis/SE DOU de
08/04/2024, seção 3, página 90 , onde se lê 20/09/2024, leia-se 30/06/2024.26/03/2024
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do
Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 00073/2023 para
aquisição de uma Máquina de Eletroerosão a Fio, para atender as demandas do processo
de fabricação de ferramentais - Processo nº 18750.105255/2022-64
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
P r e g o e i r a / S E E LC
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184212/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 151054/2023. Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00006. DISPENSA Nº: 00133/2024.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
72.157.654/0001-34 - LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2028. Valor: R$ 39.999,84. Data da Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PMC-2024/00001. Objeto: Aquisição de baterias chumbo-ácidas
estacionárias (baterias seladas tipo VRLA - Valve Regulated Lead Acid) para nobreak/UPS da
Regional Rio de Janeiro-Horto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se
no Edital SUPGA Nº 90044/2024.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00589 (7421)
Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com
transporte, entrega e instalação de Conjunto de POLTRONA FIXA TEATRO/CINEMA CCBB,
para o Teatro 1 do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado no Rio de Janeiro
(RJ); RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
19/04/2024 às 09:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1042855. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica
visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na modalidade
de nuvem SaaS (software as a service) - Microsoft 365 E5, considerando as necessidades da
Ativos S.A e suas subsidiárias, de acordo com as condições, quantidades e especificações
técnicas constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 09/04/2024
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
www.ativossa.com.br.
RECEBIMENTO
DA S
PROPOSTAS: a partir de 09/04/2024 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 às
09h. INÍCIO DA DISPUTA: 30/04/2024 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio
www.licitacoes-e.com.br.
Brasília (DF), 8 de abril de 2024.
CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA
Diretor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de
Compensados
e Acessórios,
para uso
na
manutenção das
edificações do
Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações
constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARODOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.004668/2022-05.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 08.395.059/0001-38 - NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de
scanner para digitalização de microfilmes, nos formatos 16mm e 35mm, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR
17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA
De
acordo
com
o
constante
no
processo
08227.000332/2023-46,
especialmente as atas das reuniões da Comissão Julgadora, instituída pela Portaria
COGAD/AN nº 313, de 11/07/2023, formada por Adriana Maria Paulo da Silva,
Fernanda Oliveira da Silva, Renata William Santos do Vale e Thiago Cavaliere Mourelle,
o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, através do Arquivo
Nacional, comunica o RESULTADO PRELIMINAR da 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO
NACIONAL DE PESQUISA.
. CO LO C AÇ ÃO
NÚMERO
DE
I N S C R I Ç ÃO
NOME
. 1º LUGAR
135
ANA JÚLIA PACHECO
. 1º LUGAR
127
PATRÍCIA RAMOS GEREMIAS
. 2º LUGAR
114
ANA PAULA DA SILVA
. 3º LUGAR
126
LETICIA SILVA
. 4º LUGAR
78
KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS
A Comissão Julgadora decidiu, ainda, registrar MENÇÃO HONROSA aos
seguintes trabalhos concorrentes:
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