DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado
em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): José Luiz Esteves; Edital: nº 02/2023 - Consultor 1; Valor Global: R$
122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 27/02/2024
a 14/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado
em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Lincoln de Assis Moura Junior; Edital: nº 02/2023 - Consultor 2; Valor
Global: R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato:
28/02/2024 a 15/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado
em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Kleber Cuissi Canuto; Edital: nº 02/2023 - Consultor 3; Valor Global: R$
122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 27/02/2024
a 14/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado
em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Andrea Felippe Cabello; Edital: nº 02/2023 - Consultor 4; Valor Global: R$
137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 05/03/2024
a 21/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado
em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Maria Fernanda Barreto Ribas; Edital: nº 02/2023 - Consultor 5; Valor
Global: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato:
20/02/2024 a 07/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado
em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Fabro Boaz Steibel; Edital: nº 02/2023 - Consultor 6; Valor Global: R$
128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais); Vigência do Contrato: 20/02/2024 a
07/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EDITAL Nº 15 - DATAPREV, DE 8 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
DATAPREV S.A., tendo em vista a convocação realizada por meio do Edital nº 13 -
DATAPREV, de 14 de março de 2024, com o objetivo de atender plenamente as regras de
reserva de vagas previstas no artigo 37, VIII, da Constituição Federal, nas Leis Federais nº
13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 12.990, de 9 de junho de 2014; e no Decreto Federal
nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e na Recomendação PR-RJ-00130428/2023 do
Ministério Público Federal, torna público que o resultado final na avaliação biopsicossocial
dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e
o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, serão
divulgados 
na 
internet,
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, no dia 9 de abril de 2024.
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 35/2024
PROCESSO Nº 4600.000647/2024-17
O Edital nº 33/2024, que trata da prorrogação de prazo ao Edital nº 25/2024,
referente ao processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na
modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível, para seleção de consultor(a) com
perfil de especialista para realização de análise da operação atual e fazer proposição de
modelagens financeira e institucional para o planejamento e execução das 5 (cinco)
principais frentes de atuação da GNova Transforma e do GNova Lab da Diretoria de
Inovação - GNova, com foco na otimização de recursos humanos e financeiros, visando
ganhar escala e ampliar a oferta dos projetos de inovação e transformação governamental,
publicado no DOU de 04 de abril de 2024, Edição 65, seção 3, página 78, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
Edital nº 33/2024
Onde se lê:
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o 
formulário
disponível
no
endereço
https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA,
para
análise
da Comissão
de
Seleção, de
25/03/2024 até às 23h59 do dia 08/04/2024."
Leia-se:
"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o 
formulário
disponível
no
endereço
https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA,
para
análise
da Comissão
de
Seleção, de
25/03/2024 até às 23h59 do dia 14/04/2024."
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA 20/001 - Enap
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
03750.010105.000005/2021-48.
Espécie: 
Contrato
nº 
05/2024.
Objeto:
Contratação de serviços gerenciados de Segurança Cibernética pelo período de 36 meses,
relativo ao item 3, Serviço de Testes de Invasão, do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 da
Funpresp-Exe. Contratada:
INTEROP INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ:
86.703.337/0001-80.
Vigência: 08/04/2024 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2024. Valor R$ 819.999,72
(oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e
Sócrates Slongo pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
03750.010105.000005/2021-48.
Espécie: 
Contrato
nº 
03/2024.
Objeto:
Contratação de serviços gerenciados de Segurança Cibernética pelo período de 36 meses,
relativo ao item 1, Riscos Cibernéticos, do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 da Funpresp-
Exe. Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 01.707.536/0001-04. Vigência: 08/04/2024 a
08/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2024. Valor R$ 8.954.847,00 (oito milhões,
novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais). Signatários:
Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Vitor Teixeira
Costa pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
03750.010105.000005/2021-48.
Espécie: 
Contrato
nº 
04/2024.
Objeto:
Contratação de serviços gerenciados de Segurança Cibernética pelo período de 36 meses,
relativo ao item 2, Serviços Técnicos Especializados, do Pregão Eletrônico nº 90001/2024
da Funpresp-Exe. Contratada: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ:
05.761.098/0001-13. Vigência: 08/04/2024 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2024.
Valor R$ 321.998,40 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais e
quarenta centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela
Contratante e Rafael de Simone Cividanes e Júlio Cesar Lara Silva pela Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
938550/2022.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: UNIAO NACIONAL
DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Prorrogação
vigência. Valor Total: R$ 96.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/07/2024
a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº
***.196.977-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
939338/2022.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: UNIAO NACIONAL
DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Prorrogação
vigência. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2024
a 23/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº
***.196.977-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942725/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº
12333761000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -121.780,00, Valor de Contrapartida: R$ -35.456,54, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDRE BRANDAO DE ALMEIDA, CPF nº
***.027.894-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944238/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade
Gestora: 53000.
Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -159.051,00,
Valor de Contrapartida: R$ -78.106,15, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de
Assinatura:
27/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, CPF nº ***.623.061-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 02501.003513/2022-71.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE AGUAS
E
SANEAMENTO BASICO.
Contratada:
10.242.466/0001-57 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 8,9019% do
valor inicial atualizado do termo de contrato, referentes aos Itens 2 e 3, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.938,22, nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea
"b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.579,40. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).

                            

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