DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regional nº 081, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000341/2024-15-e. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adriana
Dornelas Câmara Paes, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000532/2024-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0087.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Ibirajuba, CNPJ: 11.256.062/0001-85, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.532-2, CHASSI:
SOR3CXTTKP3334520, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e
cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 138, de 1 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000532/2024-87-e. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria
Izalta Silva Lopes Gama, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000403/2024-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0067.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Toritama, CNPJ: 11.256.054/0001-39, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YAMMAR, SOLIS 90, 75 CV, tombamento nº
321.691-6, CHASSI: BYYDK1255439MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.068-0,
1 (uma) Roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.912-2 e 1 (uma) Carreta agrícola,
tombamento nº 347.099-4, avaliados no valor total de R$ 239.650,00 (duzentos e trinta e
nove mil, seiscentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 104, de
13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000403/2024-99-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
14/03/2024.
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilson Tavares
de Lima, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000336/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0046.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Trindade, CNPJ: 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 2 (duas) retroescavadeiras, tombamento nº 321.221-1 e tombamento
nº 321.222-8, CHASSI: XUG08703PNPA00771 e CHASSI: XUG08703TNPA00770, avaliadas no
valor de R$ 709.800,00 (setecentos e nove mil e oitocentos reais), pertencentes à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 080, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000336/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.
ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf
3ª/SR e Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, Prefeita Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 05.0072.00/2024, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e
a Associação dos Produtores de Leite de Paulo Jacinto, CNPJ nº 32.841.574/0001-89.
OBJETO: Doação de a) 25 (vinte e cinco) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.803-6,
324.804-3, 324.805-0, 324.806-7, 324.807-4, 324.808-1, 324.809-8, 324.810-8, 324.811-5,
324.812-2, 324.813-9, 324.814-6, 324.815-3, 324.816-0, 324.817-7, 324.818-4, 324.819-1,
324.820-1, 324.821-8, 324.822-5, 324.823-2, 324.824-9, 324.825-6, 324.826-3, 324.827-0;
b) 25 (vinte e cinco) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico
monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático, Tombamento(s): 324.361-5,
324.362-2, 324.363-9, 324.364-6, 324.365-3, 324.366-0, 324.367-7, 324.368-4, 324.369-1,
324.370-1, 324.371-8, 324.372-5, 324.373-2, 324.374-9, 324.375-6, 324.376-3, 324.377-0,
324.378-7, 324.379-4, 324.380-4, 324.381-1, 324.382-8, 324.383-5, 324.384-2, 324.385-9.
VALOR: R$ 199.575,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
ENCARGO: A entidade donatária pagará à Codevasf o valor de R$ 1.995,75 (um mil,
novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao
percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados. DATA DA ASSINATURA:
08/04/2024.
ASSINAM:
Pela
Codevasf?5ª/SR,
Ricardo
Alexandre
Lisboa
Vieira,
Superintendente Regional Substituto, e pela entidade donatária, Dayanne Uchoa Veiga,
Presidente. Processo nº 59550.000247/2024-28-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0355.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bomfim Máquinas Agrícolas
Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 40/2023, - Pregão Eletrônico - Sistema de
Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 19 (dezenove) tratores agrícolas 90cv, com
concha dianteira, (item 1 do Edital), no valor unitário de R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais), para apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares
organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outros ações de apoio à
infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF/5ª Superintendência Regional.
RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 216743 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado, conforme Nota de Empenho nº
2023NE550688, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 3.610.000,00 (três milhões e
seiscentos e dez mil reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência
do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Katia de Oliveira Bomfim
Silva. Processo n.º 59550.001571/2023-82-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 05.0067.00/2024, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e o
Centro de Formação e Inclusão Social - INAÊ, CNPJ nº 04.179.673/0001-01. OBJETO: Doação
de 1 (um) Kit Panificação composto por amassadeira, armário p/crescimento de pão,
triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador,
Tombamento nº 332.560-9, no valor de R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
ENCARGO: A entidade donatária pagará à Codevasf o valor de R$198,00 (cento e noventa
e oito reais), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens
doados. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf-5ª/SR, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela entidade donatária,
Janaína Amélia Martins Souza, Presidente. Processo nº 59550.001228/2023-38-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0063.00/2024, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE, CNPJ nº 19.904.298/0001-
92. OBJETO: Doação de 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de
carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento 255.006-4, avaliada em R$ 138.560,00 (cento
e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pelo Consórcio donatário, James Marlan Ferreira Barbosa, Presidente.
Processo nº 59550.001258/2023-44.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0356.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar South América
Industria de Máquinas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 40/2023, - Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 6 (seis) tratores
agrícolas 90cv, (item 3 do Edital), no valor unitário de R$128.900,00 (cento e vinte e oito
mil e novecentos reais), para apoiar grupos da economia solidária, compostos por
agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em
outras ações de apoio à infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF/ 5ª
Superintendência Regional. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 216743 -
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional - Plano Orçam.: 00000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, conforme Nota de Empenho 2023NE550695, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$
773.400,00 (setecentos e setenta e três mil e quatrocentos reais). PRAZO: Os prazos para
execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do
Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Pela
CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e pela Contratada, Keila Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001571/2023-82-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0337.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar South América
Industria de Máquinas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 40/2023, - Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) tratores
agrícolas 90cv, (item 3 do Edital), no valor unitário de R$128.900,00 (cento e vinte e oito
mil e novecentos reais), para apoiar grupos da economia solidária, compostos por
agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em
outras ações de apoio à infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF/ 5ª
Superintendência Regional. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219443 -
20.608.2217.00SX. 7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local
Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.:
0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme Nota
de Empenho 2023NE550575, emitida em 28/12/2023. VALOR: R$ 1.289.000,00 (um milhão
e duzentos e oitenta e nove mil reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos
e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Keila Aparecida de
Araújo. Processo n.º 59550.001571/2023-82-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0327.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar South América
Industria de Máquinas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 40/2023, - Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) tratores
agrícolas 90cv, (item 3 do Edital), no valor unitário de R$128.900,00 (cento e vinte e oito mil
e novecentos reais), para apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores
familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de
apoio à infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF/ 5ª Superintendência
Regional. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219365, Fonte de Recursos 1444000000,
Natureza da Despesa 449052, UGR 195001. Plano Interno AL013900SX2, conforme Nota de
Empenho 2023NE550560, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 1.289.000,00 (um milhão e
duzentos e oitenta e nove mil reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e
vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Keila Aparecida de
Araújo. Processo n.º 59550.001571/2023-82-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0358.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar South América
Industria de Máquinas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 40/2023, - Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 1 (um) trator agrícola
90cv, (item 3 do Edital), no valor unitário de R$128.900,00 (cento e vinte e oito mil e
novecentos reais), para apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores
familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de
apoio à infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF/ 5ª Superintendência
Regional. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado, conforme Nota de Empenho
nº 2023NE550765, emitida em 31/12/2023. VALOR: R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil
reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os
estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Keila Aparecida de Araújo. Processo n.º
59550.001571/2023-82-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000162/2024-10
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0034.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades Pereiros,
Gameleira e Espinheiro CNPJ: n.º 02.698.224/0001-44 OBJETO 30 (trinta) Kits de irrigação
familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; - 30 (trinta) Caixas
d'água de polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$ 45.942,30. DATA DA
ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente
Regional; Rodrigo da Costa Leite, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001466/2023-13
ESPÉCIE:
Doação.
TD
nº
07.0039.00/2024
DOADOR:
Codevasf,
CNPJ:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Agricultores Rurais
de Jerumenha Piauí CNPJ: n.º 02.096.077/0001-32 OBJETO Tombamento nº
317.846-7, Grade Aradora 14/26"; VALOR TOTAL: R$ 26.865,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz Da Costa Castro,
Superintendente Regional; Leonardo Nascimento da Rocha Carvalho, Presidente
da Associação.
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