DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0002.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - MA. Processo nº 59580.000043/2023-59. Bens:
- 01 (um) Grade aradora, 14 discos de 26", controle remoto, cor verde, série 834, marca
Macieski, tombamento nº 303.868-6, como descrito na CI nº 09/2023 (peça 01) e Laudo de
Avaliação Financeira de Bens nº 01/2024 (peça 29), no valor unitário de R$ 27.450,00
(vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 32 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 8 de
março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Orlanildo Soares de Oliveira - prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0016.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CANTANHEDE - MA. Processo nº 59580.000096/2023-70. Bens: - 01 (uma)
grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor verde, marca Macieski, série nº
836, tombamento nº 303.870-3, adquirida pelo valor de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil,
quatrocentos e cinquenta reais); - 02 (dois) conjuntos motobomba, 2 CV, centrífuga e
submersa, tombamentos nº 304.442-1 e 304.443-8, adquiridos no valor unitário de R$
3.880,50 (três mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), totalizando R$
7.761,00 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 39 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de
fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Martinho dos Santos Barros - prefeito.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000636/2021-53. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.253.00/2021 firmado com a empresa Construtora JT LTDA, cujo objeto é
Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica (AAUQ) em vias rurais
no município de São Luís, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional
da CODEVASF, no Estado do Maranhão, no quantitativo de 19,7851 quilômetros, conforme
solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do
Manual de Contratos da Codevasf.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 59504.000133/2024-33-e
ESPÉCIE: Termo
de cessão
de uso nº
9.0001.00/2024. CEDENTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26. CESSIONÁRIA: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CO N A B,
empresa pública federal, por meio de sua Superintendência Regional em Goiás - Sureg,
CNPJ nº 26.461.699/0022-05. OBJETO: Pelo objeto da presente Cessão de Uso, a CEDENTE
consente à CESSIONÁRIA a utilização precária, gratuita, em caráter intransferível, com
prazo determinado e estabelecimento de condições, do bem da CODEVASF a seguir
descrito:1 (uma) empilhadeira industrial autopropulsada, tombamento nº 316.412-9.
VIGÊNCIA: A vigência da presente Cessão de Uso será de 60 (sessenta) meses, contados a
partir da assinatura do presente termo, com eficácia do ato a partir da publicação do
respectivo extrato na imprensa oficial. A critério das partes, este Termo poderá ser
prorrogado por igual período, devendo para tanto a Cessionária, com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias antes do termo final, comunicar expressamente seu interesse à Cedente.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da
Codevasf - Goiânia/GO.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59510.000529/2024-00
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0009.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80.
OBJETO: 01 grade aradora. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO
ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59510.003578/2023-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1196.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ADEFOM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS,
CNPJ nº 20.926.275/0001-68. OBJETO: 01 tenda e 15 barracas. VALOR: R$ 17.263,75. DATA
DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EVELI RODRIGUES DE CAMARGOS, CPF nº ***.189.796-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.00043/2024-62
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0008.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CARITAS BRASILEIRA - REGIONAL MINAS GERAIS, CNPJ nº
33.654.419/0008-92. OBJETO: Kit Corte e Costuma. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA
ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59510.003603/2023-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1206.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) LAR DAS MENINAS, CNPJ nº 20.163.366/0001-99. OBJETO: 01
(uma) tenda e 15 (quinze) barracas. VALOR: R$ 17.263,75. DATA DA ASSINATURA:
02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) LUCIMAR APARECIDA DA SILVA FERREIRA, CPF nº ***.328.676-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000118/2023-24-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1217.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARGEM GRANDE E
REGIÃO, CNPJ nº 21.604.129/0001-89. OBJETO: 2 kits de feira livre. VALOR: R$ 19.605,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOEL FERREIRA MARTINS, CPF nº ***.411.976-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 08200.023105/2018-20.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Indicar o
novo valor do contrato n° 45/2019-CGAD, que passa de R$ 40.823,28 (quarenta mil
oitocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) para R$ 42.943,68 (quarenta e dois
mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) a partir de
outubro/2023.. Vigência: 12/11/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.943,68. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.004653/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO AM. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE L I M P EZ A
LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com a cláusula décima primeira do
contrato (34101629), e ainda, no argo 78, incisos i, ii, iii e iv, combinado com o argo 79,
inciso i da lei federal nº 8.666/93, rescindir unilateralmente, a partir de 09/04/2024, o
contrato nº 07/2023-sr/pf/am, referente ao processo nº 08240.001930/2024-45, cujo
objeto é agente de portaria.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.004644/2023-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO AM. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZ A
LTDA. Objeto: As partes resolvem de comum acordo, nas razões de suas faculdades e com
base no inciso ii, do art. 79, da lei 8.666, rescindir amigavelmente, a partir de 09/04/2024,
o contrato nº 06/2023-sr/pf/am, referente ao processo nº 08240.004644/2023-51, cujo
objeto é a contratatação de serviços de carregador.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº 08500.019953/2023-17.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão de Credenciamento, torna público aos interessados
a participar da Chamada Pública n° 002/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas
jurídicas, especializadas no ramo alimentício, para permissão de uso da área dos
estacionamentos da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo visando à
exploração comercial do serviço de food truck. As inscrições serão gratuitas e deverão ser
realizadas a partir das 08h01min do dia 06/05/2024 até às 17h59min do dia 07/06/2024,
para a elaboração e divulgação da Relação de Credenciados. Cópia do Edital e Anexos
encontram-se disponível gratuitamente aos interessados nos seguintes endereços Rua Hugo
D'Antola, 95 - 8º andar - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090 e no site https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2024/sao-paulo/chamamento-publico-2024).
Em 8 de abril de 2024
ROGERIO GIAMPAOLI
Superintendente Regional
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08659.075232/2019-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.488.891/0001-90 -
PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviços
continuados de telefonista (teleatendente), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para o centro de comando e controle regional (c3r) da
superintendência da polícia rodoviária federal no paraná, firmado com a empresa plus
service eireli, cnpj: 05.488.891/0001-90, passará a ser, o valor mensal, no período de
01/02/2024 à 31/03/2024, de r$ 62.944,04 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e quatro centavos); a partir de 08/04/2024, de r$ 56.225,28 (cinquenta e seis
mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos); e global, para o exercício de
2024, de r$ 689.095,05 (seiscentos e oitenta e nove mil, noventa e cinco reais e cinco
centavos), correspondente ao reajuste conferido pela convenção coletiva de trabalho 2024
registrada no mte sob nº pr000232/2024.. Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 674.703,36. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200232
Nº Processo: 08676001557202321. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de conservação e limpeza
predial, com fornecimento de mão de obra exclusiva uniformizada, materiais de
higiene e limpeza, utensílios e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Diomedes 764, Sao
Vicente, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200232-5-90001-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
09/04/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 15h00 no site
www.gov.br/compras.
HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS
Sad/sprf-rr
(SIASGnet - 05/04/2024) 200232-00001-2024NE000999

                            

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