DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900110
110
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Audiência Pública será realizada no dia 17 de abril de 2024, das 14h30 às
17h00, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da
ANM no YouTube. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de
inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito devem ser
realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico.
A inscrição para manifestação oral deve ser realizada previamente, no endereço
eletrônico informado, até às 09h00 do dia da sessão de audiência pública. O envio de
contribuições escritas poderá ser realizado no período de 09 a 19 de abril de 2024, no
mesmo endereço eletrônico.
INARA OLIVEIRA BARBOSA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9015/2021.
Nº Processo: 48610.202823/2021-59.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 18.029.536/0001-03
- PRISMA RIO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1
Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, compreendidos entre
03/08/2024 e 03/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº. 8.666/1993,
e na cláusula segunda do ajuste; e
2 Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste/repactuação dos custos com a
execução do serviço, sujeitos à variação dos preços de mercado, tão logo disponha dos
valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato e no artigo 55,
inciso i, da Instrução Normativa nº. 05/2017 da secretaria de gestão do Ministério da
Economia - SEGES/ME.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.982,13. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495370
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 48086.000030/2024-25.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.620.196,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007 2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
48089.002551/2023-14. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamento
Testador de Cabos e Redes modelo LIQ100-IE - Fluke Networks, para atender as
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013 2024
Processo nº 48089.002551/2023-14
Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ-100-IE - Fluke
Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
- CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Ed i t a l .
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 09/04/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e
contratos
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 9h00 no site
www.gov.br/compras.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-034/2024. Objeto: Aquisição de peças de reposição para o
controle CNC Z32, de fabricação D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700
(5.11.03)
e Mandriladora
Fresadora Dörries
Euromil
225 (5.11.07).
Contratada:
MISURETECH AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.683.520/0001-32. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
036/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 148.563,00 (cento e quarenta e oito
mil, quinhentos e sessenta e três reais). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Data da
assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato
do
Contrato
CS-019/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em Serviços de Inspeção de fabricação a serem realizados nas instalações
fabris da NUCLEP em Itaguaí-RJ. Contratada: EBI EMPRESA BRASILEIRA DE INSPEÇÕ ES ,
ANALISES TÉCNICAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ: 32.485.150/0001-29. O
referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei
13.303/16. Valor total: O valor total da contratação é de R$ 68.700,00 (sessenta e oito
mil e setecentos reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias
diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos,
encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de
administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da
contratação. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 003/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios
de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais
serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: OCT - CLINICA MEDICA
ITAGUAI LTDA. CNPJ: 16.829.199/0001-03. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público 001/2023. Vigência: 21/03/2024 á 20/03/2026. Data da assinatura:
21/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 010/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ADRIANA M. OLIVEIRA FISIOTERAPIA E
REABILITAÇÃO FÍSICA. CNPJ: 42.473.250/0001-99. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público 001/2023. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2026. Data da assinatura:
28/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 025/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO FILIPPO
E OLIVEIRA. CNPJ: 08.272.648/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 001/2023. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026. Data da assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-039/2022. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2024 até o dia
22/05/2025. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:
05.340.639/0001-30. O valor global do contrato se manterá em R$ 146.277,61 (cento e
quarenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos).
Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual, por mais 90 (noventa) dias a partir de 01/04/2024 a 30/06/2024. Contratada:
RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. O valor de R$
3.798.874,82 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos) refere-se ao período de prorrogação de 90 (noventa) dias.
Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-033/2020. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/03/2024 à 30/06/2024.
Contratada: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 29.912.565/0001-27. O valor
mensal será mantido em R$ 117.399,72 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e nove
reais e setenta e dois centavos) e para os próximos 90 dias, será acrescido em R$
352.199,16 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis
centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024
Objeto: Contratação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento
e reembolso de passagens aéreas e reservas de hospedagens. A NUCLEP comunica o
adiamento da licitação supracitada para o dia 24/04/2024, às 10h. Entrega das propostas:
a partir de 05/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 24/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Início da disputa de Preços: 24/04/2024 às 10:00 horas.
O
Edital
do
Pregão
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-042-
2024.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Especie: RATIFICA O ATO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. Nº Processo: 0048739.00000191/2024-64 Objeto: Chapas para o projeto de
RECERTIFICAÇÃO ASME III Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, I, do
Regulamento de Compras da NUCLEP/2017 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
NUCLEP); Justificativa S/Nº que a Requisição de Compras nº 83309 foi aprovada pela
Diretoria Comercial e setor Financeiro; e o Parecer Jurídico Nº: 27/2024/LO F/ P J G -
2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica em 24/02/2024, que a Diretoria Executiva
(RDE) autorizou a contratação conforme Ata nº 754/2024 e Ratificação em 25/03/2024.
Diretor Administrativo em Exercício: GENILDO Rodrigues de Araujo. Valor Global 22.900,00
USD (vinte e dois mil e novecentos Dólares). RAZÃO SOCIAL: ENERGY STEEL & SUPLY CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Especie: RATIFICA O ATO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. Nº Processo: 0048739.00000095/2024-37 - Auditoria ASME Objeto: Renovação
dos Certificados de Autorização (ASME) N-3349, N-3350 e N-3351 Fundamento Legal: Art.
30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, I, do Regulamento de Compras da NUCLEP/2017 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP); Justificativa S/Nº que a Requisição de
Compras nº 82532 foi aprovada pela Diretoria Comercial e setor Financeiro; e o Parecer
Jurídico Nº: 014/2024/JJR/PJG-3/PJ-NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica em 15/03/2024.
, que a Diretoria Executiva (RDE) autorizou a contratação conforme Ata nº 752/2024 e
Ratificação em 26/03/2024. Diretor Administrativo em Exercício: GENILDO Rodrigues de
Araujo. Valor Global : 62.088,30 USD (sessenta e dois mil e oitenta e oito Dólares). . RAZÃO
SOCIAL: ENERGY STEEL & SUPLY CO
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão eletrônico 038/2024
A NUCLEP vem, pelo presente, comunicar que a publicação cujo objeto é
sobre: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES, realizada no DOU em 08/04/2024-
Edição:67- Seção: 3-Página: 108, deverá ser desconsiderada.
NIVEA BERTAO DE MORAES
Pregoeira
Fechar