DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico da furadeira de
profundidade DIAG-KOLB HTBIII.
Entrega das propostas: a partir de 09/04/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 02/05/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 02/05/2024 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LEONARDO RIBEIRO
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
A EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO,
na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para
aquisição de
equipamentos para uso em inspeções físicas de obras com a finalidade de fornecer
atendimento com energia elétrica às populações residentes no meio rural e em regiões
remotas da Amazônia Legal e de obras que promovem a iluminação pública eficiente
aos municípios, propiciando suporte tecnológico e mais segurança aos profissionais
relacionados a essa atividade no Programa Luz para Todos e no PROCEL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor
Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais,
www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à
Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico nº 90004/2024.
Data de realização da sessão de
disputa e abertura das propostas:
23/04/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-
mail licitacoes@enbpar.gov.br.
KAUANA SANTOS RODRIGUES
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EDITAL Nº 5 - PETROBRÁS/PSP RH 2023.2
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em razão de problemas técnicos no
sistema, torna pública a reabertura, das 10 horas do dia 9 de abril de 2024 às 18 horas do
dia 10 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_ntj, do período para que o candidato
possa apresentar razões para a manutenção do gabarito, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso.
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267034
Objeto: Aquisição de Atuador pneumático portátil para válvula tipo angular
Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 22/04/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267213
Objeto: Serviços Especializados de Suporte ao Suprimento de Bens e Serviços
Abertura das propostas: 01/05/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265136
Objeto: Aquisição de Viatura combate a incêndio
Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 19/04/2024
às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265613
Objeto: Aquisição de Ácido Fluorídrico a Granel por Contrato Global
Abertura das propostas: 16/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TUBOS LOEP - PEA 0067820_2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de
preço, para alienação de sucata de tubos localizada no ARM-MACAE: Rod Amaral
Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica
terá início previsto para 08h00 do dia 10/04/2024 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265754
Objeto: Fornecimento Global de Cabo de Aço 6x36 warr-seale AACI 32mm para os
navios da Transpetro.
Abertura das propostas em 02/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
1. PROCESSO: 03101.103151/2023-73.
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.
3. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO; Instituição de
Ensino e Pesquisa FACULDADES CATÓLICAS.
4. OBJETO: Execução de análises técnicas para subsidiar avaliação e monitoramento de
políticas públicas da agenda ambiental, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho.
5. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.
6. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
7. SIGNATÁRIOS: Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos; Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
1. PROCESSO: 03101.102232/2023-56.
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.
3. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO); Insper Instituto de
Ensino e Pesquisa (Insper)
4. OBJETO: Conjugação de esforços entre J-PAL, INSPER E MPO para promoção de uma
agenda de avaliação (M&A) na temática ambiental e de combate às mudanças climáticas,
bem como,
busca-se a construção de
uma agenda conjunta para
fomentar o
desenvolvimento da cultura de Monitoramento e Avaliação (M&A) no âmbito do governo
federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
5. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
6. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
7. SIGNATÁRIOS: Subsecretária de Administração e Gestão Estratégica do MPO; Professores
titulares do Insper.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 03001.001363/2020-01.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº.
07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024
a 06/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e, reajustar em
4,621110 % (quatro inteiros vírgula seiscentos e vinte e um mil, cento e dez milésimos de
por cento) do acumulado do ipca de de 2023, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato original, equivalente ao acréscimo do valor de r$ 4.060,07 (quatro mil sessenta
reais e sete centavos). Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.919,27. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 20854.000152/2022-69.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Aditamento do contrato de
prestação de serviços de limpeza e conservação para as agências de coleta do IBGE
instaladas no interior do Estado do Amazonas pelo periodo de 6(seis) meses. Vigência:
01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.455,70. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 20854.000152/2022-69.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Aditamento do contrato de
prestação de serviços de limpeza e conservação para as agências de coleta do IBGE
instaladas no interior do Estado do Amazonas pelo periodo de 6(seis) meses. Vigência:
01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.455,70. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Aditamento do Contrato de prestação de serviços de Recepcionista e Artifice de
Serviços Gerais para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no
Amazonas pelo periodo de 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.478,76. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).