DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aditamento do
Contrato de prestação de serviços de Recepcionista e Artifice de Serviços Gerais para
atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas pelo periodo de
12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.478,76. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do
Contrato de prestação de serviços de Motorista para atender as demandas das pesquisas
economicas da Superintendencia Estadual do IBGE no Amazonas. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.474,78. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114620
Nº Processo: 03650000358202371. Objeto: Serviço de locação de veículos leves,
sem motorista, traçados e não traçados conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2024 das
08h00 às 17h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serão 3 itens: veículo de
passeio, veículo alto sem tração e veículo traçado..
ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/04/2024) 114620-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 20526.000269/2020-41.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços para a prestação de serviços de avaliação, análise, diagnóstico e controle da
qualidade do ar interior dos ambientes climatizados nas dependências da ses/mg e
agências em rmbh. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.174,88. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114614
Nº Processo: 20874.000067/2022-43.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e
comunicação de de empresa especializada em prestação de serviços telefônicos fixo-fixo,
fixo-móvel
local e longa distância nacional ilimitados para as agências de coleto do ibge em arcoverde-
pe, garanhuns-pe, petrolina-pe, recife-pe, salgueiro-pe, serra talhada-pe, vitória de santo
antão-pe..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 10/03/2025.
Valor Total: R$ 22.809,78. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114639
Nº Processo: 03617.000006/2024-11.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de
veículos, sem motorista, cor neutra, com no mínimo 180 mm de altura do solo, ano de
fabricação a
partir de 2022, modelo 4x4 reduzido, motor a diesel, com 04 (quatro) portas, capacidade
para 05 (cinco) pessoas, quilometragem livre, carroceria com capacidade igual ou superior
a 1000 (mil) litros, seguro total, sem franquia para a contratante, 24 horas do dia, de
segunda a domingo, visando o transporte de passageiros. E/ou materiais leves no âmbito
do estado do tocantins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 907.440,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114639
Nº Processo: 03617.000006/2024-11.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de locação de veículos, sem motorista, cor neutra, motor a partir de 1.0, fabricação
nacional, ano de fabricação a partir de 2022, 04 (quatro) portas, capacidade para 05
(cinco) pessoas, bicombustível (etanol / gasolina), quilometragem livre, seguro total,
sem franquia para a contratante, 24 horas do dia, de segunda a domingo, visando o
transporte de passageiros e/ou materiais leves no âmbito do estado do tocantins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 614.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.029081/2020-50. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão nº 08/2017 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa TGB -
TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA S/A, CNPJ nº 16.920.552/0001-58, com a
interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº
04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a prorrogação do prazo de início da operação
da instalação portuária, de que trata a Subcláusula Segunda da Cláusula Sexta do
Contrato de Adesão nº 08/2017 - MTPA, com fundamento no § 2º do art. 26 do
Decreto nº 8.033, de 2013, e no art. 20 da Portaria MInfra nº 1.064, de 2020. Data
da última assinatura: 3 de abril de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor
na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato.
Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela
empresa TGB - TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA S/A, o Diretor Presidente,
ALEXANDRE FERNANDES, e o Diretor Financeiro, ANTONIO CARLOS FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.046439/2018-94. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão nº 01/2017 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de
Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa RIO AMAZONAS TERMINAIS
E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 63.713.762/0001-55, com a interveniência da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto:
dispensar a garantia de execução tendo em vista o disposto no art. 32, § 4º, do Decreto nº
8.033/2013, incluído pelo Decreto nº 9.048/2017. Data da última assinatura: 3 de abril de
2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim
permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e
Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE
ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral,
EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa RIO AMAZONAS TERMINAIS E
EMPREENDIMENTOS LTDA., o Procurador, LUIZ RICARDO QUEIROZ SILVA.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 09/2024. INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 09/2022.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08, NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº
00.545.482/0001-65. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do Contrato, com início na data 05.05.2024 e término em 05.05.2025. VALOR TOTAL:
R$ 19.636,70 (dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade -
Nacional; Natureza de Despesa: 3390.39-58 - Serviço de Telefonia Fixa. UNIDA D E
GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2024. PROCESSO:
50300.002724/2022-03.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/ADLI-3/SBIP/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, POR
ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO
AEROPORTO DE IPATINGA - SBIP, NO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG. Abertura: 9h,
30/04/2024, 
www.licitacoes-e.com.br 
(1042765).
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/ADLI-1/SEDE/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de escâner para inspeção
de segurança, não intrusiva, para bagagens de mão, por meio de transmissão de feixes
raios X, Single View e acessórios, para os aeroportos administrados pela Infraero, pelo-SRP.
Abertura: 9h, 03/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1042854). Edital: www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575/2576
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador/ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/ADLI-1/SEDE/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de escâner para
inspeção de segurança, não intrusiva, para bagagens de mão, por meio de transmissão
de feixes raios-x, com apresentação em tela de duas ou mais perspectivas de
visualização (multivisão) e acessórios, para os aeroportos administrados pela INFRAERO,
pelo
SRP. Abertura:
9h,
08/05/2024,
www.licitacoes-e.com.br (1042828).
Ed i t a l :
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575/2576
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador/ADLI-1