DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900113
113
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 050/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00131 - Contratação de empresa para corte
de grama no entorno da Pista de Pouso e Decolagem (PPD), Vias de Acessos Operacionais
(TWY'S A, B e C), pátios (1 e 2), área destinada ao Terminal de Passageiros (TPS) incluindo o
interior das 21 estruturas metálicas (containers), localizado no Aeroporto Metropolitano do
Guarujá - SP, em dois acionamentos. Contratada: AMILTON JUSTINO DOS SANTOS
56093845753 - CNPJ: 40.646.805/0001-21. Valor Global: R$ 37.138,48. Fund. Legal: artigo 29,
II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.19.803-8.311050450.
Autorização em 08/04/2024. Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00130. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Transporte Rodoviário e Rodo-fluvial de veículos/equipamentos para remoção de borracha
e
medição
de
atrito.
Contratada:
Consult Turismo
e
Transporte
LTDA,
CNPJ
Nº
46.587.902/0001-77. Valor global: R$ 46.700,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.31107.010-7.18807-8. Autorização em 08/04/2024.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 52/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: Saraiva e CIA LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de
210 (duzentos e dez) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLO BA L :
permanece
de R$
1.680.000,00 (Um
milhão,
seiscentos e
oitenta mil
reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA
ASSINATURA: 02/04/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva
Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Paulo
Henrique Mazoni, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 216/ADLI-1/SEDE/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, ativação, treinamento
e assistência técnica de detectores de metais, tipo pórtico e acessórios, para uso em aeroportos
administrados pela INFRAERO, pelo SRP. Abertura: 9h, 30/04/2024, www.licitacoes-e.com.br
(1042858). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575/2576
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador/ADLI-1
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194064
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 08788.002027/2020-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado:
06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.551,28. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 369/2023.
Nº Processo: 08128.000211/2024-01.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DO 
LITORAL 
SUL/SC. 
Contratado:
80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, sendo o reajuste a partir
de 01/01/2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de
registro no MTE: SC000280/2024. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de
Apostilamento: R$ 8.676,48. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.016,48. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Lenini da Silva Matos
(NB: 2060973982, CPF: 021*****40, Protocolo: 520580946); Cerli Terezinha de Oliveira
(NB: 6166533733, CPF: 050*****48, Protocolo: 460071806); Maria de Jesus Lopes (NB:
1956148806, CPF: 044*****50, Protocolo: 1812257462); Rosana Gomes de Souza (NB:
1069665972, CPF: 101*****97, Protocolo: 1191461398); Gilsoni Pereira (NB: 1455335638,
CPF: 052*****78, Protocolo: 1051876291, Representante Legal: Maria de Lourdes Pereira,
CPF 963*****34); Maria Otaviano da Silva (NB: 1649644911, CPF: 941*****49, Protocolo:
133178951); Rita Suzana Ferreira Seixa (NB: 0598513787, CPF: 619*****53, Protocolo:
2063899704); Maria Aida da Silva Porto (NB: 1674743880, CPF: 161*****15, Protocolo:
955553184); Gladson Aquila de Moraes (NB: 1093662627, CPF: 041*****05, Protocolo:
1025830993); Elza
da Conceicao
(NB: 1755800190,
CPF: 634*****00,
Protocolo:
1236194023); Francisco Das Chagas F dos Santos (NB: 2060974490, CPF: 706*****28,
Protocolo: 207267303); Maura Pereira da Conceicao (NB: 1959449203, CPF: 050*****69,
Protocolo: 2104097398); Joao Wendson Dantas dos Santos (NB: 2055737842, CPF:
069*****07, Protocolo: 446617631); Brisa Milena Viana dos Santos (NB: 2077160483, CPF:
034*****50, Protocolo: 1443061489); Joao Monteiro de Souza (NB: 1111210249, CPF:
688*****87, Protocolo: 144176013); Jorge Xavier (NB: 0104106956, CPF: 357*****72,
Protocolo: 156074654); Elaides Lopes Cardoso (NB: 1649644415, CPF: 971*****04,
Protocolo: 714094386); Gessy Jose Miranda (NB: 0101673965, CPF: 176*****10, Protocolo:
1124267046); Itamar Coutinho Brum (NB: 0102870128, CPF: 281*****87, Protocolo:
1004591882); Antonio Flavio Mendes de Lima (NB: 1562961532, CPF: 112*****72,
Protocolo: 863955560); Adriana Fernanda Sebastiao (NB: 1746729101, CPF: 054*****38,
Protocolo: 1518657857); Joselia Leite Moraes (NB: 1649644628, CPF: 173*****15,
Protocolo: 1860039122); Antonio Alves Benevides (NB: 0102466300, CPF: 712*****68,
Protocolo:
810953404); Vinolia
Aguiar
Vieira
(NB: 1649644741,
CPF:
397*****00,
Protocolo: 1921637107);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Vera Lucia Oroski dos Santos (NB: 7037746097,
CPF: 871*****87, Protocolo: 300777749); Christiann Donato Radin (NB: 7020404660, CPF:
034*****42, Protocolo: 1030795366); Willian Castro Santos (NB: 1251597553, CPF:
002*****56, Protocolo: 1444475313); Enzo Henrique Roque Martins (NB: 7013877779,
CPF: 876*****68, Protocolo: 1923835568, Representante Legal: Edivaldo da Silva Martins,
CPF 213*****91); Geraldo Magela Ferreira Inacio (NB: 1024467470, CPF: 728*****53,
Protocolo: 1858711380); Antonia de Oliveira Francisco (NB: 5362509612, CPF: 069*****08,
Protocolo: 1352045951); Lucas Rodrigues da Silva (NB: 5346833486, CPF: 024*****19,
Protocolo: 1464001164, Representante Legal: Raquel Soares Rodrigues, CPF 005*****25);
Viladonica de Souza (NB: 5351221710, CPF: 643*****91, Protocolo: 1635022560); Maria
Lucia dos Santos Santana (NB: 5012696553, CPF: 096*****10, Protocolo: 1745483907);
Ana Cristina Tavares de Tavares (NB: 1102622599, CPF: 904*****49, Protocolo:
1548780295, Representante Legal: Jose Luis Farias Tavares, CPF 181*****34); Diego
Gabriel Matola de Resende (NB: 7003917506, CPF: 138*****35, Protocolo: 686860660,
Representante Legal: Kelita Matola de Resende, CPF 074*****67); Rhaira Marcely Trindade
de Mello (NB: 5080735470, CPF: 024*****44, Protocolo: 513181125, Representante Legal:
Samanta Monteiro Trindade, CPF 000*****00); Joao Lucas Arantes Queiroz (NB:
5225659124, CPF: 037*****98); Joyci Vitoria Albino da Silva (NB: 7038373278, CPF:
203*****00, Representante Legal: Gerusa Albino Santos, CPF 113*****57); Ezequiel
Aparecido Goncalves
(NB: 1379358601, CPF: 973*****49,
Protocolo: 1124545144,
Representante Legal: Maria Aparecida Rafael Goncalves, CPF 484*****20); Isaac Vitoria da
Natividade (NB: 7029031491, CPF: 043*****66, Protocolo: 1133193245, Representante
Legal: Rosilene Vitoria da Natividade, CPF 851*****68); Romildo Windler (NB: 1034385256,
CPF: 062*****19, Protocolo: 253896798, Representante Legal: Julio Frederico Windler, CPF
187*****25); Leonardo Pereira Ferreira (NB: 5365980367, CPF: 141*****59, Protocolo:
1583641074); Fatima Alexandra de Lucas Mendes Silva (NB: 1065319638, CPF: 109*****70,
Protocolo: 63080722, Representante Legal: Fatima de Lucas Silva, CPF 020*****40); Eliete
da Silva Gama (NB: 5228609390, CPF: 079*****00, Protocolo: 943655243); Otilia de Brito
Coelho (NB: 1290661976, CPF: 329*****87, Protocolo: 656841197); Dhonatas Barros dos
Santos (NB: 5066820201, CPF: 365*****19, Protocolo: 1420892456, Representante Legal:
Maria Nilza Santiago Barros, CPF 314*****58); Junior Alexandre Rodrigues (NB:
7028112153, CPF: 600*****85, Protocolo: 1690540509); Mateus Machado da Silva (NB:
7031844810, CPF: 153*****28, Protocolo:
1728612159, Representante Legal: Ione
Aparecida Machado da Silva, CPF 369*****33); Jandira Augusta de Oliveira (NB:
1174550233, CPF: 003*****40, Protocolo: 45875534, Procurador: Ecilia Augusta de
Almeida,
CPF 002*****01);
Eduardo Sanchez
(NB: 7022792829,
CPF:
503*****43,
Protocolo: 41850446, Representante Legal: Viviane Souza Sanchez, CPF 013*****95);
Marcelo de Oliveiras Seixas (NB: 5201162980, CPF: 133*****01, Protocolo: 734028820);
Victoria Nathalia Fernandes Mendonca (NB: 5460145941, CPF: 078*****89, Protocolo:
87846831, Representante Legal: Juliet Fernandes Rocha, CPF 020*****98); Otavio Augusto
Rodrigues Dias (NB: 5544072589, CPF: 105*****82, Protocolo: 536848936, Representante
Legal: Cirley Rodrigues Dias, CPF 032*****50); Rosi Ortiz Rodrigues (NB: 5203814097, CPF:
049*****14); Artur Galvao de Paula (NB: 1329764878, CPF: 031*****13, Protocolo:
67528594); Maria Victoria Alves Santos (NB: 7029257228, CPF: 703*****74, Protocolo:
1036488636, Representante Legal: Andreia Lelis Alves Santos, CPF 057*****03); Selma
Ribas dos Santos (NB: 1655391787, CPF: 012*****10, Protocolo: 816454154); Joao Paulo
Dutra (NB: 1225570864, CPF: 038*****23, Protocolo: 1711512865, Representante Legal:
Joana Dutra Batista, CPF 871*****49); Angela Maria do Carmo (NB: 7044778446, CPF:
831*****00, Protocolo: 1003531897); Jacob Felix Rodrigues (NB: 5395454752, CPF:
045*****63, Protocolo: 1505183675); Felipe Kober da Rocha (NB: 7007356177, CPF:
017*****74, 
Protocolo:
1787531305, 
Representante
Legal: 
Luciana
Kober, 
CPF
001*****70); Jovino Lima da Silva (NB: 1178400791, CPF: 157*****87, Protocolo:
1287482857); Brenda Ferreira da Fonseca (NB: 1122401393, CPF: 852*****53, Protocolo:
1477483417); Aldeci Ferreira da Silva (NB: 7012263505, CPF: 316*****87, Protocolo:
187962492); Luciney de Souza Ribeiro (NB: 1117215072, CPF: 028*****13, Protocolo:
1906467559, Representante Legal: Suely de Souza Ribeiro, CPF 939*****68); Marciano
Machado da Silva
(NB: 6092560996, CPF: 103*****56,
Protocolo: 628121839,
Representante Legal: Loreni Machado da Silva, CPF 037*****82); Nelson Luiz dos Santos
Mattos Junior (NB: 5359443215, CPF: 133*****07, Protocolo: 1755104946); Newton dos
Santos Frango (NB: 0791015505, CPF: 152*****72, Protocolo: 774489049); Eduardo Alves
Xavier (NB: 1052827486, CPF: 022*****65, Protocolo: 582117023, Representante Legal:
Joana Darc Alves de Oliveira, CPF 574*****44); Nair Augusto Caruso (NB: 7035578626,
CPF: 197*****90, Protocolo: 1210365338); Lorenzo Carraro Silveira dos Santos (NB:
7018279535, CPF: 048*****13, Protocolo: 159579053, Representante Legal: Paula Carraro,
CPF 572*****04); Andre Luiz Nascimento Gomes (NB: 7009843679, CPF: 302*****08,
Protocolo: 2011596468); Armando Lima Fagan Neto (NB: 5422948722, CPF: 015*****62,
Protocolo: 176019233, Representante Legal: Elisete Rejane Fraga Fagan, CPF 534*****91);
Luis Felipe Kist (NB: 7010367346, CPF: 024*****99, Protocolo: 401594165, Representante
Legal: Ivoni Maria Kist, CPF 764*****87); Vitor Emanuel de Freitas Silva (NB: 5241536252,
CPF: 074*****38, Representante Legal: Ana Paula de Freitas, CPF 067*****70); Cicero
Carlos da Silva Medeiros Junior (NB: 1113773569, CPF: 057*****09, Protocolo:
1887562598, Representante Legal: Andrea da Silva dos Anjos, CPF 016*****09); Ruth
Azevedo
da
Silva
(NB: 
1345684662,
CPF:
353*****70,
Protocolo:
624759395,
Representante Legal: Edizangila Azevedo Mendes, CPF 299*****00); Amanda Paulina dos
Santos (NB: 5359760032, CPF: 413*****30, Protocolo: 1218664505, Representante Legal:
Doralice Paulina de Morais, CPF 517*****72); Luiz Eduardo Matta do Couto (NB:
1374459531, CPF: 118*****58, Protocolo: 1289872766); Nice Maria Antunes da Silva (NB:
5210391295, CPF: 569*****34, Protocolo: 1772990756, Representante Legal: Jordy de
Souza Sperandio, CPF 077*****25); Ligia Melo Silva (NB: 7004824420, CPF: 691*****87,
Protocolo: 194631796); Kayke Teixeira Marques (NB: 5511752572, CPF: 166*****43,
Protocolo: 864068618, Representante Legal: Solange Teixeira do Nascimento, CPF
102*****41); Maria Vieira da Silva (NB: 1495607060, CPF: 465*****15); Giseli Cristina da
Silva Barbosa (NB: 1195965491, CPF: 125*****26, Protocolo: 574108407, Representante
Legal: Monica Jose da Silva, CPF 090*****46); Edelvam Cabral Dias (NB: 1030648740, CPF:
000*****08, Protocolo: 582117023); Lucas Carvalho de Quadros (NB: 5153076535, CPF:
022*****60, Protocolo: 955263818, Representante Legal: Venilda Carvalho de Quadros,
CPF 998*****53); Sidney Renato Pereira (NB: 7027150167, CPF: 412*****49, Protocolo:
2146418662); Ireni Fernandes Costa (NB: 1462079374, CPF: 130*****18, Protocolo:
317742749); Cecilia Aparecida Cola (NB: 7036135108, CPF: 057*****00, Protocolo:
606363792); Diva
Maria Veloso
(NB: 5334043450,
CPF: 187*****53,
Protocolo:
1516152362); Cristiane Perpetuo Leite de O Silva (NB: 7034205621, CPF: 184*****96,
Protocolo: 439173867); Marta Gabriela Santos
Sampaio (NB: 7026229223, CPF:
352*****97, Protocolo: 547659254, Representante Legal: Joao Souza Sampaio, CPF
755*****49); Silvana Donizetti Campos (NB: 5399191764, CPF: 384*****42, Protocolo:
507766539); Maria Creuza Tavares de Oliveira (NB: 5444656031, CPF: 111*****34,
Protocolo: 2113662967); Moises Camelo Felix (NB: 7001812200, CPF: 836*****53,
Protocolo: 913338684); Dyemerson Medeiros Vieira (NB: 5422216284, CPF: 005*****36,
Protocolo: 400708659); Maria Salete da Silva Godoi (NB: 5434707288, CPF: 007*****65,
Protocolo: 1813021234); Ariadia Patricia da Costa Soares (NB: 1440652551, CPF:
530*****53, Protocolo: 1688151539, Representante Legal: Andrea Santana da Costa, CPF
866*****20); Maria Augusta Ferreira (NB: 5704809827, CPF: 069*****32, Protocolo:
1871273586); Kaue Mario Elioterio de Jesus dos Reis (NB: 5419317687, CPF: 399*****74,
Protocolo: 900697848, Representante Legal: Cristiane Elioterio de Sousa, CPF 325*****10);
Henrique Dias Maciel Perroni (NB: 7027370396, CPF: 129*****89, Representante Legal:
Priscylla Dias Maciel, CPF 108*****58); Paulo Eduardo Martins (NB: 6027508365, CPF:
101*****61, Representante Legal: Adelir Schreiber Martins, CPF 038*****28); Claudia
Maria da Conceicao (NB: 5012299635, CPF: 119*****92, Protocolo: 1697596838); Fabio

                            

Fechar