DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 107/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71,
e a
Universidade Federal
de Minas
Gerais -
CNPJ nº
17.217.985/0001-04.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 138.563,20 do Termo de Execução
Descentralizada nº. 107/2018, destinado a capacitação sobre expansão e consolidação da
Estratégia da Saúde da Família - PNAB.
PROCESSO: 25000.177742/2018-91.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-** -
SECRETÁRIO EXECUTIVO; SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - C.P.F. nº. ***.170.336-**,
REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.023405/2024-22.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato 5 mg
+ 50 mg/ml, Injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 17.739.029,91. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 222/2023.
Nº Processo: 25000.084451/2022-36.
Dispensa. Nº 162/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Alterar o prazo de
execução da 3ª e 4ª parcelas do item 3 e prorrogar o prazo de vigência contratual.
Vigência: 08/04/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000150679202311. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
PIRIPROXIFENO, 0,5% P/P, GRANULADO, CAS 95737-68-1, conforme demais descrições
contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo
- A, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Adm. Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da
Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa
CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI, CNPJ 08.414.767/0001-79, por se
encontrar
em 
local
incerto
e
não 
sabido,
a
retirar
o 
OFÍCIO
Nº
21/2024/CCONF/CGFISC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de multa à
empresa decorrente da execução do Contrato n.º 27/2022 e recolher a multa sob pena de
inscrição do débito na DIVIDA ATIVA DA UNIÃO. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G,
Anexo A Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900| Fone: (61)
3315-2175| e-mail: cconf@saude.gov.br. Prazo: 15 dias úteis após esta publicação.
JORDANA MAGALHÃES CASCAIS MELEIRO FORMIGA
Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e
Fiscalização de Contratos Administrativos
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 25000.056759/2022-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO 
- 
CGMAP/SAA. 
Contratado: 
04.147.114/0001-10 
- 
INCORPLAN
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 03/11/2024;
Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com
início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste,
seguindo o cronograma 0039217385;
Acrescer 4,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 373.344,25 (trezentos e setenta e três mil
trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e
Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 05/04/2024 a
07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.423.344,25. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 25000.101967/2020-91.
Contratante:
CG 
DE
MATERIAL
E
PATRIMONIO 
-
CGMAP/SAA.
Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato administrativo nº 41/2021,
firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio,
da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da
saúde e a empresa engemil - engenharia, empreendimentos, manutenção e instalações
ltda, que tem como objeto, em síntese, a execução de serviços permanentes de
operação e manutenção preventiva e corretiva, assim como serviços eventuais sob
demanda,
incluindo
todas
as
despesas com
mão
de
obra,
peças,
materiais,
equipamentos
e
ferramentas
necessários, 
instalações
civis
e
arquitetônicas;
hidrossanitárias e pluviais (redes de água fria, esgotos sanitários, águas pluviais, calhas,
drenagem e etc.); elétricas e eletrônicas (instalações elétricas de corrente contínua,
alternada e estabilizada, iluminação normal, grupos motores geradores de emergência,
estabilizadores de tensão nobreaks, aterramentos, inspeção termográfica, análise de
eficiência energética, quadros gerais de força e luz e demais componentes e acessórios
de natureza elétrica); dados e voz (pontos de rede); combate a incêndio (hidrantes,
sprinklers, extintores, detectores, alarmes, sinalização e luz de emergência) dos imóveis
do ministério da saúde em brasília - df., em observância ao despacho de aprovação (id
sei n.º 0038203188), despacho de autorização (id sei n.º 0039317830) e à nota técnica
n.º 
95/2023-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms,
(id 
sei
n.º 
0038165993)..
Vigência:
02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.351.755,88. Data
de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 25000.055868/2022-91.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.258.683/0001-
81 - J.MENESES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 21/06/2023, com a
aplicação do percentual de 3,198%, o valor contratado passou de R$ 9.045.321,00 (nove
milhões, quarenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais) para R$ 9.242.124,39 (nove
milhões, duzentos e quarenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e trinta e nove
centavos). Vigência: 16/11/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.242.124,39. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajuste nº 2/2023 - Proadi-SUS, que publica o valor
aprovado do projeto denominado "Promoção do ambiente de interconectividade em saúde
como apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da
continuidade do cuidado", NUP 25000.176202/2023-57, no Diário Oficial da União nº 247,
de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 276,
Onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 3.230.288,91 (três milhões, duzentos e
trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos)" e "PARECER TÉCNICO
INICIAL Nº 1/2023 - COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037727347)",
Lleia-se: "VALOR APROVADO: R$ 3.249.570,27 (três milhões, duzentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos)" e "PA R EC E R
TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037727347) e PARECER
TÉCNICO Nº 1/2024-COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0039283032)".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
SAES/MS DE 4 DE ABRIL DE 2024
No Extrato de Publicação do Termo de Apostialmento referente ao donatário,
Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás/GO, publicado no Diário Oficial da União, nº
65, de 04/04/2024, seção 3, página 104, onde se lê: "Santo Terezópolis de Goiás/GO", leia-
se: "Terezópolis de Goiás/GO".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
A Diretora geral do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julhamento do pregão 512023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de insumos para
uso da CME-Esterilização e Vapro saturado do Hospital Federal de Ipanema e os
participantes.Vencedoras no certame-Item 08:CM HOSPITALAR, CNPJ.:12.420.134/0001-
57;Item 04-BIHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA , CNPJ.:18.269.125/00001-87;Item 20-
MEDGLOBAL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR
LTDA,CNPJ.:32.149.914/0001-05;Item 
06:TECHSTERI 
LTDA 
,CNPJ.:40.772.091/00001-
06;Itens:01,02,03,05,07,13,14,15,16
e
17-SURGEMED 
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA, CNPJ.:48.996.299/0001-02.Valor
Glo
bal
da ata
:R$479.670,80(
QUAREOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL,SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA
C E N T AV O S .
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 08/04/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO COMODATO Nº 12/2022; Objeto :
O presente 1º Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 01(Hum) equipamento
VITEK 2 COMPACT 60 N/S VK2C9088 - LOTE VK2C9088 VAL 01/01/2050, CÓDIGO DO
PRODUTO 16410019, NCM /SH 90278999 por conta da alegação da área demandante,
conforme o despacho SEDIT/HFSE SEI (0039671739, 0039713678) , referente ao Termo de
Comodato 12/2022, SEI (0028781995). Dessa forma, com o presente Termo Aditivo, o
equipamento utilizado será discriminado junto à Nota Fiscal (0039672729). Comodatário:
HOSPITAL
FEDERAL DOS
SERVIDORES
DO ESTADO,
inscrito no
CNPJ
sob o
nº
00.394.544/0211-82, situado na rua, Sacadura Cabral, nº 178, bairro Saúde, na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Comodante: DIAG PRIME COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº