DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cristiano Theis (NB: 1024439264, CPF: 030*****83, Protocolo: 1254184397); Jessica de
Oliveira dos Santos (NB: 5545992614, CPF: 067*****97, Protocolo: 1084706454); Katarine
Morais Lunes (NB: 7010966401, CPF: 179*****32, Protocolo: 1239059493, Representante
Legal: Creuza Morais de Jesus, CPF 604*****20); Fabiano Fiaes de Carvalho (NB:
1357939784, CPF: 031*****46, Protocolo: 112905168); Edemar Petry (NB: 5471383318,
CPF: 302*****53, Protocolo: 884170412); Joaquim Rodrigues da Silva (NB: 1830418308,
CPF: 828*****53, Protocolo: 540592017); Joaquim Rodrigues da Silva (NB: 1864107992,
CPF: 828*****53, Protocolo: 1793846587); Joaquim Rodrigues da Silva (NB: 1855700163,
CPF: 828*****53, Protocolo: 346953538); Joaquim Rodrigues da Silva (NB: 1847861064,
CPF: 828*****53, Protocolo: 779942345); Joaquim Rodrigues da Silva (NB: 1840486098,
CPF: 828*****53, Protocolo: 79351745); Joaquim Rodrigues da Silva (NB: 1873303057, CPF:
828*****53, Protocolo: 420916853); Luzia Gomes dos Santos (NB: 1323178900, CPF:
351*****42, Protocolo: 407375807); Raissa de Souza Azevedo (NB: 5261917154, CPF:
137*****17, Protocolo: 1338002779, Representante
Legal: Manoel Nascimento de
Azeredo, CPF 024*****45); Kleiber Gabriel Dias Gomes (NB: 1896651256, CPF:
407*****03, Protocolo: 622475835); Luiz Fabiano Souza dos Santos (NB: 7035393111, CPF:
180*****80, Protocolo: 1086410035, Representante Legal: Maria Aparecida Silva Souza,
CPF 121*****70); Jose Nascimento (NB: 1221771784, CPF: 527*****15, Protocolo:
52807802); Ubiratan de Nazareth Alonso (NB: 0725227290, CPF: 627*****49, Protocolo:
2086921208); Joelma da Conceicao Bezerra (NB: 1221315100, CPF: 041*****54, Protocolo:
221854790); Camila Silva Pontes (NB:
5027409989, CPF: 376*****03, Protocolo:
279075349, Representante Legal: Fatima Soares da Silva, CPF 111*****80); Carlos Geraldo
Firmo (NB: 1079024473, CPF: 701*****91, Protocolo: 1200596637, Representante Legal:
Irene Jardelina Lopes, CPF 393*****53); Emidia Daudt (NB: 1042086874, CPF: 028*****07,
Protocolo: 1716564576); Ribamar Alves da Silva (NB: 1000433231, CPF: 588*****00,
Protocolo: 1249151067); Dennison Ribeiro da Silva (NB: 6007926641, CPF: 012*****52,
Protocolo: 1762047164); Alexandro Correa da Silva (NB: 1093579169, CPF: 231*****30,
Protocolo: 1929237688, Representante Legal: Aparecida de Lourdes Jacinto da Silva, CPF
051*****02); Maria dos Santos Pinto (NB: 5495752577, CPF: 566*****04, Protocolo:
1277556260); Guilherme Henrique Oliveira dos Santos (NB: 5427316627, CPF: 072*****80,
Protocolo: 696972575); Ana Goncalves da Silveira (NB: 1081437194, CPF: 011*****78,
Protocolo: 14273297, Representante Legal: Paula Aparecida dos Santos, CPF 080*****46);
Lourdes Lopes da Silva (NB: 5357753861, CPF: 369*****25, Protocolo: 682634300); Diogo
Jose da Silva (NB: 1043394319, CPF: 061*****78, Protocolo: 1530129105, Representante
Legal: Sebastiao Jose da Silva, CPF 000*****00); Cleidir Francisco Costa (NB: 7003229243,
CPF: 012*****54, Protocolo: 723180782); Weslley Leandro Lara Macedo (NB: 7017516827,
CPF: 048*****13, Protocolo: 644808400, Representante Legal: Adriana Ramos Lara, CPF
019*****69); Kelvin Michel da Motta (NB: 5220282731, CPF: 024*****10, Protocolo:
451424973, Representante Legal: Karina Angelita da Silva Nunes, CPF 892*****00);
Antonio Francisco Oleriano Ferreira (NB: 1000441897, CPF: 713*****15, Protocolo:
157764470, Representante Legal: Anamelia Oleriano da Silva, CPF 000*****00); Daniel
Luca Queiroz (NB: 7009730033, CPF: 130*****42, Protocolo: 1280579184, Representante
Legal: Vanderlice Almeida Mendes Sousa Queiroz, CPF 061*****20); River Max Almeida de
Assis (NB: 5148472223, CPF: 087*****30, Protocolo: 80703505, Representante Legal:
Maximo Araujo de Assis, CPF 674*****00); Wellington Nunes de Oliveira (NB: 5150362731,
CPF: 016*****06, Protocolo: 592989249, Representante Legal: Maria Lucia Nunes, CPF
079*****30); Maria Isabel Arcanjo Bueno Teixeira (NB: 1036880360, CPF: 987*****87,
Protocolo: 1888973314); Ellen Cibelly Alves Braga (NB: 5225369142, CPF: 037*****07,
Protocolo: 794149163); Marcio Oliveira de Franca (NB: 1356149542, CPF: 059*****04,
Protocolo: 560230181, Representante Legal: Ivone Oliveira Frannca, CPF 668*****72);
Nilda Ventura Panta (NB: 3004834172, CPF: 775*****06, Protocolo: 1285497546); Jucelia
Correa Souza (NB: 7007758720, CPF: 088*****86, Protocolo: 1803519980); Uandeilson
Oliveira 
de 
Souza 
(NB: 
1510101842,
CPF: 
013*****05, 
Protocolo: 
662964691,
Representante Legal: Maria de Lourdes Oliveira de Souza, CPF 408*****15); Josiane
Campolim Amarante
(NB: 5373577207, CPF: 086*****01,
Protocolo: 1758473581,
Representante Legal: Luci Campolim, CPF 000*****00); Gustavo Henrique Machado Rosa
(NB: 5419185683, CPF: 092*****22, Protocolo: 91036176, Representante Legal: Marisa de
Souza Machado, CPF 010*****16); Herval dos Santos Seabra (NB: 0707550661, CPF:
144*****91, Protocolo: 111002736); Marjorie Oliveira (NB: 5388880172, CPF: 423*****82,
Protocolo: 1702943930, Representante Legal: Maria Selma Ferreira de Souza, CPF
553*****00); Manoel Raimundo de Sousa (NB: 1060605829, CPF: 532*****34, Protocolo:
1546577054); Jhonatan dos Santos Rodrigues (NB: 5412446252, CPF: 091*****16,
Representante Legal: Ana Alice dos Santos, CPF 063*****39); Jefferson Assis da Silva (NB:
5197648704, CPF: 133*****11, Protocolo: 778950780, Representante Legal: Monica Maria
de Assis, CPF 464*****04); Sabrina Pereira Cubas (NB: 5022351265, CPF: 353*****90,
Protocolo: 491604815, Representante Legal: Lediane Pereira, CPF 317*****40); Jose
Barbosa da Silva Neto (NB: 0719976391, CPF: 357*****72, Protocolo: 1286291288);
Isabella Vallentina Moura dos Santos (NB: 7030774567, CPF: 510*****21, Protocolo:
69442312, Representante Legal: Eliete Camila Candida Moura da Silva, CPF 415*****39);
Antonia Santos Souza (NB: 1290439149, CPF: 097*****87, Protocolo: 1768344759); Bruno
Pablo da Costa (NB: 1315658841, CPF: 074*****06, Protocolo: 777334713, Representante
Legal: Carmen Aparecida Brandao, CPF 079*****81);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014409886202383. Objeto: Aquisição de equipamentos,
brinquedos, livros e materiais diversos para serem utilizados nas salas multissensoriais, que
serão instaladas nas Agências da Previdência Social, e para os kits itinerantes para uso dos(as)
Assistentes Sociais do Instituto Nacional do Seguro Social. . Total de Itens Licitados: 16. Edital:
09/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/04/2024) 512006-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
CONDIÇÕES GERAIS DA 2024NE000297
Nota de Empenho nº: 2024NE000297 - UASG 510678 Processo nº 35014.071041/2024-91.
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, Gerenciado pelo Batalhão de Operações Especiais de
Fuzileiros Navais - UASG 795400 Fornecedor: APRIMORAR - Soluções Integradas LTDA - CNPJ
12.803.520/0001-11. Objeto: Item 10 - Valor total da contratação: R$ 48.810,24 (quarenta
e oito mil, oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos), referente a aquisição de 72
fornos micSro-ondas
32 litros,
a serem
entregues na
Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste e Gerências Executivas, nas localidades e quantidades discriminadas
nas Condições Gerais da Nota de Empenho, com condições estabelecidas no Edital e Termo
de Referência do Pregão para Registro de Preços nº 04/2023. Legal: Lei nº 8666/93 e
Decreto nº 7892/2013.Vigência das Condições Gerais da 2024NE000297, com validade para
o período de: 28/03/2024 a 28/03/2025. Data de assinatura da Ata: 09/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 35014.102704/2022-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n.
29/2023 com base na cláusula primeira da convenção coletiva de trabalho 2024
referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 15242856).. Vigência: 01/01/2024
a 24/07/2024. o valor global estimado será de R$ 218.991,42. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI 35014.428757/2023-94
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada, no
âmbito da Reabilitação Profissional. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
INSS
E
REFRICON
MERCANTIL LTDA.
OBJETO:
Disponibilização
dos
meios
para
avaliação e treinamento profissional de beneficiários em programa de reabilitação
profissional no INSS, conforme disposto nos arts.139 e 317 do Decreto nº 3048, de
1999. ABRANGÊNCIA: São Paulo- SP/ GEX CAPITAL . VIGÊNCIA: 05(CINCO) anos a contar
da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 60 (sessenta) dias a contar da
publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA:
05/04/2024 .SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo São Paulo Capital -Sr.
HERMENEGILDO PIRES ALVES , pela Empresa: Sr. EDSON LUIS HIROMITSU KONDO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE ADESÃO
P R O C ES S O : 3 5 0 1 4 . 0 7 2 2 2 3 / 2 0 2 4 - 8 0
ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-20 Itaperuna RJ (CNPJ nº
08.174.414/0001-49) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca
e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05).
OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-20 Itaperuna RJ realize em favor de seus beneficiários
associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do
ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o
Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de
60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
PARTÍCIPES: Daniel M. M., Gerente-Executivo do INSS, e Renata S. I., Presidente da
Colônia de Pescadores Z-20 Itaperuna RJ.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 09013.000092/2021-96.
Contratante: Divisão de Recursos Logísticos. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A. Objeto: Na cláusula 1.2 do 1º Termo Aditivo nº 1/2023, ao contrato DLOG nº
6/2021, relativo à Claro S.A, publicado no DOU de 30.10.2023 - edição: 206 -
seção:3,página128:
Onde se lê:
"prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a
08/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e da IN
SEGES/MP nº 05/2017".
Leia-se: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 07/12/2024, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da IN SEGES/MP nº 05/2017".
- Na cláusula 2.1 do 1º Termo Aditivo nº 1/2023, ao contrato DLOG nº 6/2021, relativo
à Claro S.A, publicado no DOU de 30.10.2023 - edição: 206 -seção:3, página128:
Onde se lê:
" a contar de 08/12/2023", leia-se: a contar de 07/12/2023". Vigência: 07/06/2021 a
07/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.610,62. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 09100.000184/2023-59.
Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e o
FINNISH INSTITUTE OF INTERNATIONAL AFFAIRS. Objeto: cooperação em pesquisa e
atividades acadêmicas. Vigência: cinco anos, prorrogável automaticamente por igual
período. Data de assinatura: 19/03/2024.