DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900116
116
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
02.016.542/0001-88, e inscrição estadual nº 85846779, estabelecida na Rua Maestro
Henrique Vogeler, nº 45, Braz de Pina - CEP 21235-680 - Rio de Janeiro-RJ. Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos
não modificadas por este Termo Aditivo. Os contratantes, tem entre si, justo e avençado,
e celebram o presente 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO COMODATO Nº
12/2022, instruído através do 1º Termo Aditivo de Acréscimo, sujeitando-se às normas
disciplinares da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002559/2023-78.
Pregão Nº 269/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 40.378.440/0001-00 - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo de capacitação em brigadista voluntário de
incêndio - BVI, conforme a NT 2-11, de 04/09/2019 - CBMERJ, através de empresa
especializada e credenciada junto ao órgão fiscalizador (corpo de bombeiros militar do
estado do rio de janeiro) para a prestação de serviços de capacitação em brigadista
voluntário de incêndio - BVI, cujo escopo é treinar e capacitar os servidores do INCA -
Instituto Nacional de Câncer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 240.480,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União,
por intermédio do Instituto
Nacional de Câncer,
neste ato
representado pelo Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a
empresa
ECOLAV
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
LAVANDERIA
LTDA.,
CNPJ/MF
nº
05.823.740/0001-41, tendo em vista a impossibilidade da notificação por via postal, da
DECISÃO, após interposição de recurso, de aplicação da sanção de multa no valor R$
52.317,94 (cinquenta e dois mil trezentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos),
por descumprimento de 11 (onze) cláusulas previstas no Termo de Referência e, de acordo
com a cláusula 22.2.2.2 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 42/2020, do Pregão
Eletrônico nº 005/2020, vinculado ao Contrato nº 169/2020, no termos dos artigos 86 e 87
da Lei nº 8.666/1993, SEI nº 25410.014970/2022-13.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail apuracao@inca.gov.br., Processo n. 25410.014970/2022-13.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do Inca
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União,
por intermédio do Instituto
Nacional de Câncer,
neste ato
representado pelo Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a
empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA., CNPJ/MF nº 05.823.740/0001-
41, tendo em vista a impossibilidade da notificação por via postal, da DECISÃO, após
interposição de recurso, de aplicar à empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAV A N D E R I A
LTDA., CNPJ/MF nº 05.823.740/0001-41, a penalidade de multa no valor R$ 38.049,40
(trinta e oito mil quarenta e nove reais e quarenta centavos), por descumprimento de
quatro (4) cláusulas previstas na cláusula 22.2.2.2 do do Termo de Referência anexo ao
Edital nº 42/2020, do Pregão Eletrônico nº 005/2020, vinculado ao Contrato nº 169/2020,
no termos do inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, SEI nº 25410.003843/2023-61.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail apuracao@inca.gov.br. Processo n. 25410.003843/2023-61.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do Inca
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 107/2024, PH LIFE HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 05,
perfazendo o total de R$ 57.544,50 (Cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta centavos); Ata nº 108/2024, CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 2.083,80 (Dois mil e oitenta e três reais
e oitenta centavos); Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025; Data da Assinatura: 06/04/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 66/2023. Processo nº 33409.003911/2023-50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 105/2024, LINET DO BRASIL COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, no item 1,
perfazendo o total de R$ 254.100,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e cem reais);
Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025; Data da Assinatura: 06/04/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 120/2023. Processo nº 33409.007764/2023-97.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE
TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E
COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO).
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409000840202414. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aventais Cirúrgicos Descartáveis Estéreis Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
61/2023.
Processo:
33409.004549/2023-34.
Objeto: Aquisição
de
Medicamentos
Antibióticos, sendo as
empresas vencedoras: TARGET MED E PROD HOSP LTDA, ESTEVIA DIST DE MED LTDA,
DISTRIBUIÇÃO DE MED PAMED LTDA, HOSPINOVA DIST DE PROD HOSP LTDA, UNIQUE DIST
DE MED LTDA, ESPECIFARMA COM DE MED E PRODHOSP LTDA, CRISTALIA PROD QUIMICOS
FARM LTDA, HALEX ISTAE IND FARM SA, ACCORD FARM LTDA,JRG DIST DE MED HOSP LTDA,
NORT MED PROD HOSP LTDA ONCOVIT DIST DE MED LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006285/2022-81.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/04/2024 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024
Ata de Registro de Preços.
Objeto: AQUISIÇÃO
DO MATERIAL (GEL CONDUTOR,
ELETRODO PARA
MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Detentora do Registro: CIRURGICA COPACA BA N A
2000 LTDA. Item: 8. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 05/04/2024 à 05/04/2025.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº193/2023. Processo nº 25057.001896/2022-33
Valor Global: R$ R$35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais).
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
90011/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ACACIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 002, 003, 004 e 006, perfazendo o total de
R$ 17.159,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo
o total de R$ 1.392,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDIC. LTDA - EPP, no item 007,
perfazendo o total de R$ 2.072,00. OBS: Os itens 005 e 008 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009884202338. Objeto: Aquisição de material de consumo
(curativo, acetato de celulose , com petrolato e outros ).. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 09/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90015-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/04/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 08/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº27/2024, Pregão SRP nº 25/2023. LUIZ TADEO DAMASCHI -
EPP. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento
do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a
importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental
para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 05. Valor global: R$1.550,00. Data de
assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº29/2024, Pregão SRP nº 25/2023. PABLO LUIS MARTINS -
ME/HAND TEC EQUIPAMENTOS. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos
inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e
garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 23. Valor
global: R$2.877,00. Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência 02/04/2024 a 01/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº30/2024, Pregão SRP nº 25/2023. JMF Comércio &
Serviços Eireli - ME. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes
ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas,
tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir
segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário
Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 23. Valor global:
R$2.877,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.