DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº31/2024, Pregão SRP nº 25/2023. Multisul Comercio e
Distribuição Ltda. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao
funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em
vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança
ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena
de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 50. Valor global: R$1.380,00. Data de
assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº32/2024, Pregão SRP nº 25/2023. Eliandro José Machado
Comércio e Serviços - ME. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos
inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e
garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 19. Valor
global: R$2.400,00. Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência 02/04/2024 a 01/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº33/2024, Pregão SRP nº 25/2023. FERGAVI COMERCIAL LTDA
EPP. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento
do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a
importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental
para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 20,21,22,28,29 e 46. Valor global:
R$10.920,00. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência 05/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº34/2024, Pregão SRP nº 25/2023. B.V. EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao
funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em
vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança
ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena
de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 25. Valor global: R$4.300,00. Data de
assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº35/2024, Pregão SRP nº 25/2023. Gláucio & Deodata
Agronegócios/ José Almeida Agronegócios. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e
insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e
garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 36. Valor
global:
R$8.976,15.
Data
de
assinatura:
01/04/2024.
Vigência
01/04/2024
a
31/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº36/2024, Pregão SRP nº 25/2023. RT COSTA FELICIANO - ME.
Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do
programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância
de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os
indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e
Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 32,35 e 39. Valor global: R$7.210,40. Data de
assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº37/2024, Pregão SRP nº 25/2023. CRISLENE JARDIM N U N ES
MONTEIRO - WC Express. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes
ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo
em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança
ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena
de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 06. Valor global: R$6.797,50. Data de
assinatura: 03/04/2024. Vigência 03/04/2024 a 02/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº38/2024, Pregão SRP nº 25/2023. PIUNATURE COMERCIO DE
COSMÉTICOS. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao
funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em
vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança
ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena
de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 34. Valor global: R$3.780,00. Data de
assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº39/2024, Pregão SRP nº 25/2023. LUCIANA COELHO GOMES L
& L PRODUTOS DE LIMPEZA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos
inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e
garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 40. Valor
global: R$16.195,00. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência 03/04/2024 a 02/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº40/2024, Pregão SRP nº 25/2023. NATURE MAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos
inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e
garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 38. Valor
global:
R$14.800,00.
Data
de
assinatura:
03/04/2024.
Vigência
03/04/2024
a
02/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº43/2024, Pregão SRP nº 25/2023. FRONT COMERCIAL LTDA .
Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do
programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância
de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os
indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e
Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 13 e 18. Valor global: R$7.331,00. Data de
assinatura: 03/04/2024. Vigência 03/04/2024 a 02/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº44/2024, Pregão SRP nº 25/2023. JUVENIL RODRIGUES NETO.
Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do
programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância
de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os
indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e
Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 10,11,12,16,27,31 e 33. Valor global: R$10.975,00.
Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº45/2024, Pregão SRP nº 25/2023. SERVSUPR SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes
ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo
em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança
ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena
de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 08,14,17 e 24. Valor global:
R$28.461,86. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência 05/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº46/2024, Pregão SRP nº 25/2023. BCOM DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do
programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância
de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os
indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e
Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 01,02,09,26,30,37,41,42,43 e 45. Valor global:
R$69.141,55. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência 05/04/2024 a 04/04/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 257021
Nº Processo: 25032002106202304. Objeto: Processo para aquisição de
pneumáticos para suprir as necessidades dos veículos próprios lotados na sede do
DSEI/ARJ, Casai de Mâncio Lima, Polo Base de Cruzeiro, Polo Base de Feijó, Tarauacá,
Jordão, Marechal Thaumaturgo e Polo Base de Mâncio Lima. . Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225
-
Cruzeiro
do
Sul/ac,
Formoso
-
Cruzeiro
do
Sul/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe do Seofi /arj
(SIASGnet - 08/04/2024) 257021-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25033.000620/2022-14.
Pregão. Nº
8/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ALTO
PURUS.
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de de abril de 2024 a 04 de maio de
2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.624,98. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000916/2018-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO
PURUS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
FAGUNDES LTDA. Objeto:
O presente termo é a rescisão
amigável do contrato
administrativo nº 07/2019 prestação de serviços de fornecimento de postos de motoristas
para atender ao dsei/arp e polos de abrangência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aquisição de Botijão,
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), água mineral natural, potável e sem gás, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço:
Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2024) 257031-00001-2024NE000049