DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CALÇAS, JALECOS EM
SARJA DE CAMISARIA E TECIDOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA:
29/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90.001/2024
REABERTURA DE PRAZO
Nº Processo: 25800.001168/2023.
Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
19/01/2024, cujo objeto é a Contratação para solução ON PREMISE de serviço de firewall
de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a
visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7 (sete), filtragem de conteúdo
web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e
controle granular de banda de rede, bem como serviço de Centro de Operações de
Segurança (SOC), plataforma para prestar serviços de monitoramento.
Novo Edital: 03/04/2024 disponível a partir de 03/04/2024. Entrega das
propostas a partir de 03/04/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas
em 18/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907370/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES, CNPJ nº 01612619000110. Termo Aditivo de
Supressão de valor. Valor Total: R$ -2.287,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EDUARDO
HENRIQUE DE CASTRO ROCHA, CPF nº ***.173.103-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 934701/2022.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, CNPJ nº 04477600000104.
Supressão de valor. Valor Total: R$ -8.574,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
22/09/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 22/09/2022. Signatários: Concedente:
LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: ADENILSON LIMA REIS,
CPF nº ***.899.192-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25027.000073/2022-48.
Dispensa.
Nº
9/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
11/2022 (1972914), por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da
lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/04/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 217.282,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 49/2023,declara
vencedoreas do p
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2024) 254452-25201-2024NE000047
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25380.002215/2023-63.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LT. Objeto: Contratação através de ata de registro de preços para aquisição
de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada
para fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip,
serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on
site" com reposição de peças de 36 meses, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
Valor Total: R$ 244.082,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000433/24-24 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do IAM/PE, unidade
da Fio Cruz em Pernambuco, incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada,
ferramentas, insumos, uniformes, EPI´s, materiais de consumo, estimativa máxima de horas
extras, materiais e serviços eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviço por solicitação do SEINFRA, do IAM/PE. Declaração de Dispensa em
08/04/2024. ANA CLAUDIA DE ANDRADE SOUZA LEAO. Vice-diretora de Gestão. Ratificação em
08/04/2024. SHEILLA ANDRADE DE OLIVEIRA. Vice-diretora de Ensino. Valor Global: R$
2.671.717,88. CNPJ CONTRATADA : 04.762.861/0001-68 ENGEPROMENGENHARIA LTDA .
(SIDEC - 08/04/2024) 254421-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25382.000030/2022-13.
Pregão.
Nº 
4/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Alteração contratual com vistas ao acréscimo ( 20,46%), em conformidade com a
justificativa técnica da área requisitante, com fundamento no que dispõem o art. 65, inc.
I, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 177.737,76. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25382.000398/2021-09.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO
DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto os expurgos dos avisos prévios indenizado e trabalhado, conforme nota técnica nº
652/2017.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.048.251,08. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000044/2024-03.
Dispensa Nº 90097/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio às atividades voltadas à
inovação do instituto de ciência e tecnologia em biomodelos - fase 3".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000473/2023-91.
Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "adequação do biotério de
produção de roedores e lagomorfos do ictb para credenciamento e acreditação
internacional".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 2.000.729,80. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
P E N A L I DA D E
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições,
que lhe confere a Lei 8.666/93 e Portaria COGEAD nº 150/2019 item 4.6, torna sem efeito
a publicação do resultado do Diário Oficial da União no dia 18 de Outubro de 2023, Seção
3, pág. 141, tornando assim com efeito público a aplicação de penalidade à empresa
Guilheme Augusto de Belai, estabelecida na cidade do Paraná, Rua Mieko Imai da Silva,
253 - Jardim Licce - Mringá - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 47.074.756/0001-49,
Onde se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de
12 (doze) meses que se iniciará em 18/10/2023 e terminará 17/10/2024,
Se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a Fiocruz
pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 17/10/2023 e terminará em
17/10/2024. A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações
constantes 
na 
Dispensa 
Eletrônica 
nº 
50/2021, 
autuados 
no 
processo 
nº
25420.000077/2023-64, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação
de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n°
8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
P E N A L I DA D E
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições,
que lhe confere a Lei 8.666/93 e Portaria COGEAD nº 150/2019 item 4.6, torna sem efeito
a publicação do resultado do Diário Oficial da União no dia 18 de Outubro de 2023, Seção
3, pág. 141, tornando assim com efeito público a aplicação de penalidade à empresa
Marcio Paulo Perrut, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Rua Odir Mendes Pereira,
126 - Campo Grande - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.151.579/0001-54,
Onde se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de
12 (doze) meses que se iniciará em 18/10/2023 e terminará 17/10/2024,
Se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a Fiocruz
pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 17/10/2023 e terminará em 17/10/2024.
A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações constantes na
Dispensa Eletrônica nº 00084/2022-74, autuados no processo nº 25420.000329/2023-64,
ficando-lhe
assegurado
prazo de
05
dias
úteis,
para apresentação
de
recurso
administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000533/2023-50.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 27 (vinte e sete)
dispositivos 
médicos, 
utilizados 
no 
processamento 
e/ou 
armazenamento 
de
hemoderivados e reagentes, localizados no banco de sangue e em laboratórios, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2029. Valor Total: R$ 64.348,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).

                            

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