DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000063/2024. Objeto: Aquisição de de dióxido de carbono
em nuggets (gelo seco) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência(TR) e
àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão
Eletrônico), prevalecerá às especificações e marcas/referencias constantes no TR. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-
FAR, faz saber que no dia 03 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico
nº 90024/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas TY BORTHOLIN COMERCIAL
LTDA para o item 01 no valor total de R$ 742,40,_AUTOMX SOLUÇÕES LTDA para o
item 02 no valor total de R$ 840,00, NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para o
item 04 no valor total de R$ 796,00. Os itens 03, 05, 06, 07, 08 e 09 foram
cancelados. Valor total do Pregão Eletrônico R$ 2.378,40.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000366/2024-16.
Inexigibilidade 
Nº
71/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Aquisição
de item da marca idexx..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 358.958,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000788/2024-83.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de tampa e caixas d'água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 19.122,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002291/2023-19.
Inexigibilidade
Nº 
90054/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544972 - INDUSTRIAS HOGNER S.A.C.I.F.A.. Objeto: Co de serviços de
modernização e qualificação com fornecimento de peças, para os equipamentos de
esterilização: n° de série: 960221, modelo: vap501 vl/dp-pharma, tag: aut004,
fabricante: högner e n° de série: 960216, modelo: vap501 vl/dp-pharma tag: aut024,
fabricante: 
högner, 
instalados 
no 
complexo 
tecnológico 
de 
vacinas- 
ctv 
no
departamento de processamento final - depfin.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2024
a 13/10/2024. Valor Total: R$ 819.707,65. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001786/2023-21.
Inexigibilidade 
Nº
321/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544181 - IPS INTEGRATED PROJETC SERVICES. Objeto: Contratação de
serviços especializados de engenharia objetivando a revisão do projeto executivo
realizado pela contratada no passado, no âmbito do contrato celebrado entre as partes
em 31/12/2012 (processo nº 25386.001177/2012-19) do novo centro de processamento
final (ncpfi) de vacinas e biofármacos de biomanguinhos em santa cruz/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 8.710.420,35. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001886/2023-57.
Inexigibilidade 
Nº 
331/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544181 - IPS INTEGRATED PROJETC SERVICES. Objeto: Contratação de
serviços especializados de engenharia objetivando a revisão de desenhos preliminares de
engenharia para abrigar a nova área relativa às seringas bem como, o re-desenho da área
de blow fill seal (bfs), além de consultoria técnica destinada ao suporte: à aquisição e
especificação de equipamentos que serão adquiridos por bio-manguinhos/fiocruz, às
atividades de gerenciamento de fornecedores, ao projeto de equipamentos, à supervisão e
apoio técnico para fabricação e montagem, ao projeto do processo de instalação dos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 503/2022.
Nº Processo: 25386.000617/2022-92.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do
contrato em comento.. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 969.128,23. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 254445
Nº Processo:
25386000431202403. Objeto: Aquisição de
Materiais de
construção em geral.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90040-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90432/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25380002442202399. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção
Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do
Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIDEC - 08/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25389.100184/2020-82.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajuste
de preços.. Vigência: 05/04/2024 a 17/10/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$
22.812,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.548.491,18. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o
pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista.
As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da
CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site
http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n°
854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel José Monteiro,
317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do
recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a
interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos
recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
equipamentos, às revisões do projeto dos equipamentos e do gamp (boas práticas de
automação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, destinados ao novo centro de processamento final de imunobiológicos
(ncpfi).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/04/2024
a 03/04/2025. Valor Total: R$ 12.733.220,61. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).