DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 210,71 - sentido crescente do tráfego; coordenadas
geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,93336/-60,42741- Município de Rorainópolis/RR, sem
todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo
administrativo 50600.008781/2024-75, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na
Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 210,75 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas geográficas
da ocupação: Lat/Lon: 00,93381/-60,42731-
Município de
Rorainópolis//RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50600.008957/2024-99, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro
da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 141,07 - sentido crescente do tráfego; coordenadas
geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,32530/-60,752379- Município de Rorainópolis/RR,
sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo
administrativo 50009.000519/2020-38, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na
Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma estrutura física de madeira dentro
da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 405,77 e Km 406,05 - sentido crescente do
tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,14148/-61,08492- Município de
Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto
no processo administrativo 50600.036906/2023-76, NOTIFICO o responsável pela ocupação
irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira
dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 163,56 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas geográficas
da ocupação:
Lat/Lon:00,51735/-60,46568- Município de
Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50600.008367/2024-66, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de
madeira dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-210/RR, entre o Km 165,42 e Km 165,75 - sentido crescente do
tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,16771/-60,24044- Município de
Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50600.008735/2024-76, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por uma cerca de
madeira dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-432/RR, entre o Km 106,62 e Km 106,94 - sentido decrescente do
tráfego;
coordenadas
geográficas da
ocupação:
Longitude:-60º39'50.10-60º39'54.35''
Latitude:-2º1'55.78''-2º1'46.82'' Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na
identificação
do agente
infrator, conforme
exposto
no processo
administrativo
50600.004775/2023-68, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de
Domínio da BR-432/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de
domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-432/RR, entre o Km 23,80 e Km 24,05 - sentido crescente do
tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,42524/-60,33268- Município de
Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50600.044252/2023-54, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por uma cerca de
madeira dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 408,93 e Km 410,67 - sentido crescente e
decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,16093/-
61,06443- 02,17181/61,05325- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na
identificação
do agente
infrator, conforme
exposto
no processo
administrativo
50600.033997/2023-98, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de
Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da
Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 408,86 e Km 408,96 - sentido crescente do
tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,16071/-61,06469- Município de
Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto
no processo administrativo 50600.040462/2023-73, NOTIFICO o responsável pela ocupação
irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira
dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da
Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N º 31/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 146,29 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas geográficas
da ocupação: Lat/Lon: 00,36733/-60,50372-
Município de
Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50600.029518/2023-39, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro
da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da
Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que
lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução
nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de
março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de
notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada
na BR-432/RR, entre o Km 64,81 e Km 65,31 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas
geográficas da ocupação: Lat/Lon:01,72562-60,47786- Município de Caracaraí/RR, sem todavia
obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo
50600.010184/2023-20, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio
da BR-432/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O
Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e
30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de
Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL