DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 20001
Nº
Processo:
00200.013439/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de Elaboração de Levantamentos como
construído ("AS-BUILT"), Estudo Preliminar, Anteprojeto, Cronograma de Execução e
Orçamentos para reforma e modernização dos estúdios, cabines de gravação, central
técnica e sala de manutenção da Rádio Senado. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco
16
1ºandar,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/04/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.006522/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de máquinas de acabamento gráfico associado ao serviço de
treinamento
e
manutenção periódica
anual
para
a
Secretaria de
Editoração
e
Publicações do Senado Federal, conforme as especificações contidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico
Administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90050-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/04/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes deste
edital, prevalecerão as últimas.
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 20001
Nº
Processo:
00200.021688/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de uplink incluindo etapas de codificação e
multiplexação
de
sinais,
utilizando
tecnologia
digital
DVB-S/S2,
destinados
à
transmissão, via satélite, dos sinais digitais de vídeo e áudio associados gerados pela
TV Senado e do sinal de áudio gerado pela Rádio Senado FM, pelo período de 12
(doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Copel-senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona
Cívico
Administrativa
-
Brasília/df
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 20001-00001-2024NE000003
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
(SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos
expostos nos autos do Processo nº 00200.020716/2023-71, tendo em vista a tentativa
fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme
demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770027446BR, resolve, de acordo
com os artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, notificar a empresa BEATRIZ BRUST
DE SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.327.937/0001-09, a interpor recurso, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a
decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que AUTORIZOU o
cancelamento unilateral da Nota de Empenho n° 2023NE002794, com fulcro no item
24.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2023, e ainda, por intermédio da Portaria
nº 62, de 08/03/2024 aplicou à supracitada empresa penalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR com a União pelo período de 120 (cento e vinte) dias cumulada
com MULTA no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), com fulcro no disposto no inciso
III do art. 155 e nos incisos II e III do caput e § 6º do art. 156, ambos da Lei nº
14.133/2021, c/c o subitem 24.3 do supracitado Edital, pela inexecução total do objeto
da Nota de Empenho 2023NE002794, em transgressão ao que estabelece o item 16.4
do referido instrumento convocatório. O referido recurso deverá ser dirigido à
SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos
dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON),
DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos
do processo nº 00200.003277/2024-13, tendo em vista a tentativa fracassada de
notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o
relatório de rastreamento do AR nº OV770027477BR, resolve, com base nos artigos 157 e
158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa R.A
SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.550.502/0001-04, a apresentar defesa prévia, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa
em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, quando não se
justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou
contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver
aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos dos Parágrafos Terceiro
e Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 25.3 do Edital do Pregão Eletrônico
nº 90014/2024, por não responder às mensagens do chat, não apresentar a documentação
solicitada no prazo concedido, tampouco solicitar prorrogação do prazo de forma
tempestiva, ou enviar justificativa para a não apresentação, conforme o Termo de
Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser
dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo
I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação
de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de
Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da
Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail
seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou
extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a
essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.
RODRIGO GALHA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 03113/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 58/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). Processo n. 03113/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 08/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-8,
Desembargador Marcus Augusto Losada Maia - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 2017.00.000014950-9.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os
preços do Contrato - tse nº 60/2019, com base nas alterações trazidas pelo Acordo
Coletivo de Trabalho 2023/2025 (act 2023/2025) do Sindicato Interestadual dos
Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Rlétrico, eletrônicos do
Distrito Federal e dos estados de Goiás e Tocantins - SITIMMME DF/GO/TO e a empresa
RCS TTecnologia Ltda., com registro no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE-
DF000285/2023, em 23/05/2023, com vigência no período de 1º de maio de 2023 a 30 de
abril de 2025 e data-base da categoria em 1º de maio.. Vigência: 08/04/2024 a
09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.209.647,41. Fundamento Legal: art.
55, III da lei 8.666/93, art. 12 do Decreto 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguites da IN
SEGES/MPDG 5/2017, e Cláusula Sétima do Contrato 60/2019. Data de Assinatura:
08/04/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE
e Rodrigo da Costa Silva, Sócio-Diretor, pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2024
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM
RESULTADO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1. Relação de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos para participar do Exame na condição de pessoas com deficiência DEFERIDOS, nos termos do subitem 4.8
do Edital de Abertura, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do examinando em ordem alfabética e cargo.
.
Inscrição
Nome
Cargo
.
793028380
Abraao Oliveira De Souza
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793035044
Ademar Batista Bandeira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793022115
Ademir Teixeira De Melo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793039807
Adidelson Gomes Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793047349
Admilson Carlos Rodrigues
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793038705
Adonis Alexandre Laquale
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793038970
Adria Elena Costa Da Silva Guimarães
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793045671
Adriana Szmulik Accioli De Barros
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793028712
Adriano Dos Santos Brito
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793029199
Adriano Dos Santos Mesquita
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração
de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao
lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda
através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o
Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão
com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do
art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo
telefone (61) 3303-1733.
RODRIGO GALHA