DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20230000018003-0. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Sistemas de Microgeração/Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica
ON-GRIDE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato N.º 29/2019, celebrado com a empresa U N I V E R S I DA D E
PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS
PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do
TRE-CE. DATA: 01/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 02/2023, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA
S.A. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item
15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE.
DATA: 04/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 15/2023, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA
S.A. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item
15.3. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE.
DATA: 04/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 35/2023, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA
S.A. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item
15.3. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE.
DATA: 04/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 09/2023, celebrado com a empresa LQ CAMPOS.
Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2.
Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE.
DATA: 01/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2021, celebrado com a empresa JU DA H
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA
SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 21/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 06/2021, celebrado com a empresa MARIA DO
SOCORRO LIMA E SILVA LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA
SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 03/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 17/2021, celebrado com a empresa
EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto:
visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2. Assina
pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA:
13/03/2024.DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 282/2020, celebrado com a empresa GENTE
SEGURADORA S.A. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES,
o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-
CE. DATA: 13/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000016896-3. Objeto: Fornecimento, de modo parcelado,
de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, com lacre de
segurança na tampa, de acordo com as especificações, condições e quantitativos
constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 08/04/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2019. SEI nº. 0000592-46.2020.6.27.8000
(Dispensa de Licitação). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: Edileusa Alves de Melo. Objeto: alteração das cláusulas Quinta -
Da Vigência e Terceira - Do Valor do Aluguel, referentes ao Contrato nº. 08/2019 - Locação
do imóvel onde funciona o Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Gov. Nunes Freire - MA.  O
contrato fica prorrogado por 05 (cinco) anos, com início em 1º/05/2024 e término em
30/04/2029. Novo valor mensal reajustado: R$ 2.332,36 a partir de 1º/05/2024, à conta da
seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Nota de Empenho nº. 2024NE000307.
Data de assinatura do último signatário: 05/04/2024. Signatários: Desembargador Des. José
Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Edileusa Alves de Melo, Locadora.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000352. Data de emissão: 05/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007161-58.2023.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços relacionados ao evento de
encerramento do Biênio do Des. José Luiz Oliveira de Almeida e do Dr. Lino Osvaldo Serra
Sousa Segundo, e Sessão Solene de Investidura do Des. José Gonçalo de Sousa Filho, no
cargo de Presidente do TRE/MA, no Plenário Ernani Santos, nos dias 10 e 12/04/2024 (itens
1, 4, 6, 7, 33, 36, 39, 47 e 55 da ARP nº 21/2023 - PE nº 12/2023). Valor: R$ 6.194,00.
Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. SEI n.º 0002803-67.2023.6.12.8000- Termo de Contrato n.º 17/2024. OBJETO:
serviços de instalação de usinas fotovoltaicas em prédios pertencentes à estrutura do
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - Amambai, Coxim e Miranda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência nº 3/2023. CONTRATADA: Construtora Morais &
Lage LTDA. CNPJ n. 07.837.383/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 186.180,00. VIGÊNCIA: 2 anos.
ASSINATURA: 06/02/2024. Pelo TRE/MS: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-
Geral do TRE/MS, em substituição e Matheus Henrique de Morais Lage, representante legal
da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. SEI n.º 0002803-67.2023.6.12.8000- Termo de Contrato n.º 17/2024. OBJETO:
serviços de instalação de usinas fotovoltaicas em prédios pertencentes à estrutura do
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - Amambai, Coxim e Miranda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência nº 3/2023. CONTRATADA: Construtora Morais &
Lage LTDA. CNPJ n. 07.837.383/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 186.180,00. VIGÊNCIA: 2 anos.
ASSINATURA: 05/04/2024. Pelo TRE/MS: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-
Geral do TRE/MS, em substituição e Matheus Henrique de Morais Lage, representante legal
da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0002803-67.2023.6.12.8000.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de instalação de usinas fotovoltáicas em prédios pertencentes à estrutura do
tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul - Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0002803-67.2023.6.12.8000.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 27.655.815/0001-65 - VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMACAO LTDA ..
Objeto: Contratação de serviços de instalação de usinas fotovoltáicas em prédios
pertencentes à estrutura do tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul - anastacio,
corumbá, cassilandia e camapuã..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2026. Valor Total: R$ 177.324,56. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º 0004877-31.2022.6.12.8000- 1º TA ao CT 8/2023 - Termo de Alteração n.º
12/2024. OBJETO: prorrogação da vigência da contratação de prestação de serviços de
Ginástica Laboral aos servidores, servidores requisitados, terceirizados e estagiários do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma presencial, por 12
(doze) meses, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRAT A DA :
GM SAÚDE LTDA. CNPJ n. 12.782.050/0001-57. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA:
05/04/2024. Pelo TRE/MS: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral do
TRE/MS, em substituição e FLAVIA VAZ RAMOS SOARES DAMASO, representante legal da
empresa.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0004301-40.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 012/2024 - TRE/MG;
Cooperado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Vigência: 08/04/2024 a
31/05/2024; Objeto: cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em
atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores; Fundamento
Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários:
Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TREMG e Cristiano Felix dos Santos Silva, Diretor-
Geral, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assinatura: 04/04/2024