DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo no 0000577-98.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 7/2024.
Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Aje
Endonikei S/S LTDA - EPP, CNPJ: 07.679.489/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da
Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de
Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e
Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 05/04/2024. Signatários: Nathalie
Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Eliza Hiroko Iwashita, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 0007187-44.2017.6.14.8092.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
***.728.422-** - MARIA TRINDADE DA SILVA SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 13/2018 por 12 (doze) meses, até 13/04/2025.. Vigência: 14/04/2024 a
13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.845,80. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 00091.254920/2361-48.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
09.354.828/0001-12 - GLOBAL EAGLE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Acrescer o valor de r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), referente ao acréscimo no
quantitativo do item 1 e item 2, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 08/04/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
420.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 0008623-81.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação
do contrato nº 04/2023, em face do reajuste dos salários base e auxílio alimentação
conforme a cct seac x sinelpa 2024/2025 (2128504), passando o valor global do contrato
para r$ 1.807.933,60 (um milhão, oitocentos e sete mil novecentos e trinta e três reais e
sessenta centavos) com efeitos financeiros retroativos a 1º/1/2024;
registrar
o reforço da nota de
empenho n°
2024ne000081, através do registro
orçamentário n° 2024ro001392, de 04/04/2024, no valor de r$ 3.373,04 (três mil trezentos
e setenta e três reais e quatro centavos), conforme evento 2317325;
registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000082, através do registro orçamentário
n° 2024ro001393, de 04/04/2024, no valor de r$ 60.537,28 (sessenta mil quinhentos e
trinta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme evento 2317325.. Vigência:
19/01/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.807.933,60. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0021835-20.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(material elétrico).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 14h00.
Endereço: 
Av. 
Gov. 
Agamenon 
Magalhaes, 
1.160, 
Graças 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/04/2024) 70010-00001-2024NE001000
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0361 emitida em 02/04/2024. SEI nº
0007691-41.2023.6.17.8000. CONTRATADA: EXPRESSO FRUIT COMÉRCIO DE HORTIFRUTI
LTDA. Valor: R$ 508,50. OBJETO: Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 004/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 008/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.07.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 24/2022, referente à prestação de serviços de
agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito
do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa I9 Solutions - Soluções
Comerciais e Gestão de Transporte Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original,
ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Blendali Aparecida Tadim da Silva.
Proc. SEI n. 0005872-92.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 08-4-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000002096-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90011/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE VINTE LITROS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão
Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Purin Comércio e Distribuição Ltda. (CNPJ: 27.986.433/0001-
14) Item 1 - R$ 4,00, Item 2 - R$ 4,00. A especificação completa dos itens encontra-se no
inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000008392-9. OBJETO: inscrição de dois servidores no curso
"OFICINA de PROTOCOLO, PRECEDÊNCIA e MESTRES de CERIMÔNIAS", na modalidade
presencial, com carga horária de 20 horas, no período de 25 a 26 de abril, na cidade de
Brasília, no horário de 08:00 às 18:00h. CONTRATADA: LKA GESTÃO DE EVENTOS, CURSOS
E NEGÓCIOS LTDA-ME. CNPJ: 18.500.164/0001-43. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei
14.133/2021. VALOR: R$ 7.100,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO :
Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2024.0.000011815-3. OBJETO: fornecimento de água e esgoto nas
unidades deste Tribunal, situadas no município de Teresópolis, durante o período de
01/01/2024 a
31/12/2024. CONCESSIONÁRIA: Águas
da Imperatriz
S/A. CNPJ:
39.523.638/0001-42. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$
1.500,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da
Silva. Diretora-Geral.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0004609-52.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 075/2006;
LOCADORES: GENI PINTO DE LIMA SANTOS e outros; Vigência: A partir de 21/07/2023;
Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art.79, II, da Lei nº 8.666/93 e na
Cláusula Quatorze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TRE-
MG e Geni Pinto de Lima Santos, Procuradora, pelos Locadores; Assinatura: 22/02/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 0002731-74.2023.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 01.613.616/0001-
09 - DESENVOLVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Apostilamento da nota de empenho 2024ne000182 (0850604), para o exercício de 2024..
Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.132,00. Data
de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 0002665-94.2023.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.413.729/0001-
40 - CURUPIRA S.A. Objeto: Apostilamento da nota de empenho 2024ne000182 (0850604),
para o exercício de 2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.132,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Objeto: Aquisição de monitor profissional para a Central de Serviços da STI. O
Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora
a licitante BELA BELI STORE LTDA., para o item único. São Paulo, 08 de abril de 2024. Omar
Gazzal Bannout Pregoeiro do TRE-SP
SILVANA SALES SCARDINI
Analista Judiciário
(SIDEC - 08/04/2024) 070018-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0049692-89.2023. Objeto: Confecção e instalação de banners e
adesivos vinis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 08/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito
nas tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica ARS COMERCIO E
SERVICOS DE TECNOLOGIA, CNPJ 43.794.816/0001-47, da instauracao de processo
administrativo sancionatorio (processo 0018955-33.2023.6.25.8000), cabendo defesa
previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar de 20 (vinte) dias apos a publicacao
deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou
entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador
Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as
13h. A defesa por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral