DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: RRIOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 1º
Termo Aditivo. Prorrogação do prazo de elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a
Incêndio e Pânico para o Edifício Sede e Anexos I e II do TRT6, e posterior aprovação do
projeto junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), conforme o Código
de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado de Pernambuco (COSCIP) e resoluções do
Conselho Superior de Atividades Técnicas (CSAT) do CBM-PE, por mais 180 dias. Proads.
TRT6 n.ºs 6.056/2024 (alteração) e 21.223/2023 (Acompanhamento), Contrato TRT6 nº
40/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.o 8.666/1993, art. 57, §2º, II. VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08.04.2024.
Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins e
Sousa e, pela Contratada, a Sra. Debora Ribeiro Rios.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2019. Proad 657/2019.
Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEFOR). CNPJ: 00.360.305/2660-58. Objeto:
Inclusão parágrafos 3º e 4º na CLÁUSULA SÉTIMA e inserção da cláusula LGPD. Fund. Legal:
Lei 8.666/93, Resolução CSJT n° 356/23 e Lei n° 13.709/2018. Signatários: Durval César de
Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região (cedente), e Sandro Gomes
Moura, pela Cessionária, em 05.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022. Proad nº 160/2024. Contratada: NORTH
SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 86.960.598/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, Artigos 60 e 65 da Lei
8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7,
contratante, Urubatan Estevam Romero, pela contratada, em 08.04.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
90002/2024 - Serviços de extensão da garantia das Storages Huawei Dorado. Empresa
Vencedora: ZOOM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 06.105.781/0001-65 - Preço: R$ 969.996,00.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Apto Brasil Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda.,
CNPJ 15.308.053/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses contados de
25/05/2024. Valor por perícia: R$ 1.194,00. Data da assinatura: 08/04/2024. Dotação
Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal: Art. 57,
II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 972/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa
- Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Gustavo Bergesch Cabral - Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0009510- 26.2022.. Objeto: Contratação por meio de Registro de
Preços de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e similares.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 08/04/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Contrato TRT Nº 28/2023
Processo PROAD TRT n. 741/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª
Região. 
Contratada: 
ILHA 
SERVICE 
Tecnologia 
e 
Serviços 
LTDA. 
(CNPJ 
nº
85.240.869/0001-66). Objeto: a) Registro da Repactuação do Contrato TRT n.º 28/2023,
conforme cláusula sétima, em virtude dos seguintes fatores: I. Implementação do piso
salarial constante na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o n.º PB000509/2023, com consequentes
alterações na composição da remuneração, com efeitos a partir de 01/09/2023; II.
Implementação do reajuste do auxílio-alimentação constante na Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o n.º
PB000509/2023, com efeitos a partir de 01/09/2023; III. Implementação da nova tarifa
do sistema de transporte coletivo por ônibus de João Pessoa/PB, e Campina Grande,
nos termos da Resolução CE nº 04/2024 do Departamento de Estradas e Rodagem da
Paraíba, com efeitos a partir de 28/01/2024; e b) Supressão de Vale-Transporte, a
partir de 01 de Janeiro de 2024, consoante §2º, do Art. 63 da Instrução Normativa Nº
05/2017, correspondente ao percentual de 0,93%, estando aquém do percentual de
25% a que se refere o artigo 65, §2º da Lei nº 8.66/93. Valor mensal: passará de R$
68.070,08 (sessenta e oito mil, setenta reais e oito centavos): I. a partir de 01/09/2023
a 31/12/2023, para R$ 71.007,92 (setenta e um mil, sete reais e noventa e dois
centavos); II. a partir de 01/01/2024 a 27/01/2024 de R$ 71.007,92 (setenta e um mil,
sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 70.347,28 (setenta mil, trezentos e
quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). III. A partir de 28/01/2024 de R$
70.347,28 (setenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para
R$ 70.431,85 (setenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco
centavos). IData da assinatura: 08/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-
Geral, pelo Contratante, e Alcides de Brida Neto, Sócio-Administrador, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TEXPROAD Nº 2104-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a aquisição de 14 (quatorze)
Relógios de ponto, sem impressora de recibo, licença de software de uso, instalação
completa, treinamento e garantia de no mínimo 12 (doze) meses, para atender às
necessidades de diversas unidades deste Tribunal, por meio, da Ata de Registro de Preços
nº 05/2024. Empresa:
INFORSERV COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$55.930,00. Amparo
Legal: arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c
o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROAD Nº 1269-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, correspondente à aquisição de 100 (cem) medalhas, sendo 70 (setenta)
"Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT14" e 30 (trinta) "Medalhas Athena
Jus", acompanhadas dos demais itens que compõem o conjunto (bótons circulares, bótons
retangulares, caixas e canudos), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência - anexo III -Edital. Empresa: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Valor
Total:R$8.443,40, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id.70). Amparo legal: fulcro no art.
71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da
Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 08 de abril de 2024.
ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14,
substituto eventual
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 2012/2022. Contrato: 22/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e TELTEC S O LU T I O N S
LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses,
de 17/05/2024 a 16/05/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO: 14.822,
de 
22/01/2024. 
Classificação: 
02.122.0033.4256.0035 
339040 
11. 
Empenho:
2024NE000365, de 22/03/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires e, pela
empresa, Diego Brites Ramos. Data: 02/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 24236/2023. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 25/2024. OBJETO: Altera o início da
vigência contratual para o dia 01/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei
8.666/1993 c/c art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 19838/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
terceirização de mão de obra nas áreas de técnico de edificações e engenheiro mecânico,
caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às
necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt.
7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 100/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e manutenção
de revisão, mecânica em geral, com fornecimento de peças e acessórios tais como:
borracharia de veículos, pneus, extintores, macaco, chave de roda, triângulo, insulfilme,
placa, aparelho de som automotivo, GPS automotivo, alarme e demais acessórios,
conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1834/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº
018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA .
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (06/07/2024 a 05/07/2026). ASSINAT U R A :
04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente,
pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante Legal, pela contratada.