DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº 00196.006742/2023-01.
Contrato nº
7/2024
- Contratada:
IMPACTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.102.044/0001-30. Objeto: contratação de serviços
de transporte por empresa especializada, visando à realização do 14º Seminário
Administrativo do Cofen, que acontecerá em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de
2024. Valor Global: R$ 69.899,00 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).
Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções,
Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 796/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.006/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Formal de Contribuição
Processo n° 00196.001664/2024-21
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS
Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 287.610,15 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e dez reais e
quinze centavos)
Valor Global: R$ 290.515,30 (duzentos e noventa mil quinhentos e quinze reais e trinta centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho
Federal de Enfermagem
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Formal de Contribuição
Processo n° 00196.001711/2024-37
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN/ES
Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 299.970,57 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais
e cinquenta e sete centavos)
Valor Global: R$ 437.274,88 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho
Federal de Enfermagem
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Formal de Contribuição
Processo n° 00196.001966/2024-08
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: ONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS - COREN/TO
Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Valor Global: R$ 358.621,70 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais
e setenta centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho
Federal de Enfermagem
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Formal de Contribuição
Processo n° 00196.001928/2024-47
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN/AP
Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 243.874,07 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta e
quatro reais e sete centavos)
Valor Global: R$ 246.337,44 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais
e quarenta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho
Federal de Enfermagem
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 34/2023, firmado com o Crea-DF, assinado em
4/4/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas, valor total do convênio e
prorrogação do prazo de vigência para 13/7/2024; Amparo: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº
11.351/2023; Resolução nº 1030/2010; D. Normativas nº 87 e 88/2011; Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1176/2023; Processo SEI nº 00.002154/2023-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2023, firmado com o Crea-DF, assinado em
4/4/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas, valor total do convenio e
prorrogação do prazo de vigência para 4/6/2024; Amparo: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº
11.351/2023; Resolução nº 1030/2010; D. Normativas nº 87 e 88/2011; Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU
nº
33/2023
e
Decisão Plenária
nº
1276/2023;
Processo
SEI
nº
00.003639/2023-41.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato. Nº do Processo Administrativo: 10/2019
(Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA -
CNPJ 02.993.180/0003-47 - OBJETO: Locação de software especializado no controle de
processos jurídicos - VIGÊNCIA: 30/03/2022 a 30/03/2024 - VALOR ANUAL: R$2.801,74
(dois mil, oitocentos e um reais e setenta e quatro centavos). FISCAL: André
Salomão.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de
Medicina dos Estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins; OBJETO:
Realização do Projeto de Despesas Administrativas do Exercício de 2024; VALOR TOTAL:
R$ 11.340.000,00
(onze milhões
e trezentos e
quarenta mil
reais), DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.099; EMPENHOS: 235, 310, 311, 312, 313 e
314/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022;
FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023.
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina
dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito
Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba,
Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro,
Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins; OBJETO: Realização do
Projeto de Educação Médica Continuada do Exercício de 2024; VALOR TOTAL: R$
4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para cada Regional; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.003;
EMPENHOS: 279 A 305/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs
10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023.
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina;
OBJETO: Realização do Projeto de Fiscalização do Exercício de 2024; VALOR TOTAL: R$
24.175.015,15 (vinte e quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, quinze reais e quinze
centavos), sendo: Acre - R$ 195.912,28, Alagoas - R$ 316.325,68, Amazonas - R$
341.734,39, Amapá - R$ 183.149,61, Bahia - R$ 1.068.523,94, Ceará - R$ 646.751,98,
Distrito Federal - R$ 725.925,55, Espírito Santo - R$ 581.561,14, Goiás - R$ 752.346.76,
Maranhão - R$ 452.608,60, Mato Grosso - R$ 412.220,57, Mato Grosso do Sul - R$
370.577,74, Minas Gerais - R$ 2.255.803,50, Pará - R$ 491.415,14, Paraíba - R$ 399.974,37,
Paraná - R$ 1.367.176,82, Pernambuco - R$ 799.602,82, Piauí - R$ 323.337,72, Rio Grande
do Norte - R$ 399.367,75, Rio Grande do Sul - R$ 1.361.480,23, Rio de Janeiro - R$
2.506.626,40, Rondônia - R$ 262.158,82, Roraima - R$ 188.104,14, São Paulo - R$
6.253.094,37, Santa Catarina - R$ 914.581,16, Sergipe - R$ 329.533,99 e Tocantins - R$
275.119,68; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.004;
EMPENHOS: 252 A
278/2024, respectivamente; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020
e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023.
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de
Medicina; OBJETO: Realização de Outros Projetos dos CRMS do Exercício de 2024;
VALOR TOTAL: R$ 14.021.920,77 (quatorze milhões, vinte e um mil, novecentos e vinte
reais e setenta e sete centavos), sendo: Acre - R$ 45.912,27, Alagoas - R$ 166.325,68,
Amazonas - R$ 191.734,39, Amapá - R$ 33.149,61, Bahia - R$ 918.523,94, Ceará - R$
496.751,98, Distrito Federal - R$ 575.925,55, Espírito Santo - R$ 431.561,14, Goiás - R$
602.346.76, Maranhão - R$ 302.608,60, Mato Grosso - R$ 262.220,57, Mato Grosso do
Sul - R$ 220.577,74, Minas Gerais - R$ 2.105.803,50, Pará - R$ 341.415,14, Paraíba -
R$ 249.974,37, Paraná - R$ 1.217.176,82, Pernambuco - R$ 649.602,82, Piauí - R$
173.337,72, Rio Grande do Norte - R$ 249.367,75, Rio Grande do Sul - R$ 1.211.480,23,
Rio de Janeiro - R$ 2.356.626,40, Rondônia - R$ 112.158,82, Roraima - R$ 38.104,14,
Santa Catarina - R$ 764.581,16, Sergipe - R$ 179.533,99 e Tocantins - R$ 125.119,68;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.005; EMPENHOS: 317 A 342/2024,
respectivamente; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e
08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023.
CONSELHO FEDERAL DE MUSEOLOGIA
AVISO DE ELEIÇÃO
O Conselho Federal de Museologia-COFEM torna público que deu posse aos
novos Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes na 66ª Sessão Plenária Ordinária de
16/12/2023, ocorrida na plataforma [https://meet.google.com/gky-euxq-shr]. De acordo
com o Regimento Interno, Art. 25, a Plenária elegeu para um mandato de dois anos (2022-
2024), Presidente Marco Antonio Figueiredo Ballester Junior e Vice-presidente COREM5R
0054-I, Heloisa Helena Queiroz COREM2R 726-I (2024-2025). Foram indicadas
e
homologadas como Secretária Aluane de Sá da Silva COREM4R198-I (2022-2024), e como
Tesoureira Rita de Cassia de Mattos COREM 2R 0064-I (2024-2025) que movimentará as
contas bancárias junto com o Presidente. As Comissões ficaram compostas pelos
Conselheiros, como previsto no Regimento Interno do COFEM, Art. 30 a 39. A sede do
COFEM será mantida na cidade do Rio de Janeiro. A Plenária aprovou a prorrogação, a
partir de 31 de dezembro de 2024, pelo prazo de 30 dias úteis, os poderes de
representação do Conselho junto às instituições bancárias do Presidente Marco Antonio
Ballester Figueiredo Junior e da Tesoureira Rita de Cassia de Mattos.
Rio de Janeiro-RJ, 16 de dezembro de 2023.
MARCO ANTONIO FIGUEIREDO BALLESTER JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CHAMADAS PÚBLICAS
Processo: 0999917.000071/2022-71.
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) torna público o resultado do
julgamento das documentações de habilitação e propostas apresentadas em razão das
Chamadas Públicas nº 1 e 2/2023.
Todas as empresas/instituições foram consideradas aptas após verificação de
validade de documentos e consulta sobre situação fiscal ao Sistema de Cadastro
Unificado de Fornecedores (Sicaf): Instituto Access - CNPJ nº 33.629.473/0001-01;
Instituto
AOCP
-
CNPJ
nº
12.667.012/0001-53;
Instituto
Avalia
-
CNPJ
nº
40.417.695/0001-26; Instituto Consulplan - CNPJ nº 31.922.353/0001-72; Instituto Ibest
- CNPJ nº 34.363.482/0001-66; Instituto Nosso Rumo - CNPJ nº 11.465.170/0001-68; e
Instituto Quadrix - CNPJ nº 08.412.130/0001-43.
O
Instituto Verbena
- CNPJ
nº
01.567.601/0001-43, foi
considerado
inabilitado por não atender à exigência do item 10.1.7.1, alínea "f", do Termo de
Referência. De acordo com o item 9.3, a comissão do concurso analisou e julgou os
quesitos descritos, sagrando-se vencedora a Proposta apresentada pelo INSTITUTO
QUADRIX,
que
conseguiu
o
maior
número
de
pontos
somados
entre
as
proponentes.
O Termo de Análise e Julgamento de Documentos e Propostas está
disponível
no
portal
da
transparência:
https://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/. Nos termos do art. 165 da Lei nº
14.133/2021, caberá recurso contra a decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, que
também será recebido pelo e-mail concurso@cfn.org.br, para análise e julgamento.
Brasília-DF, 8 de abril de 2024.
ÉLIDO BONOMO
Presidente do Conselho
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