DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 15.940/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: A 3 Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., CNPJ nº 23.080.111/0001-50.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência
por 12 meses a contar de 26.04.2024; II - pactuar a observância, pelos contratantes, da
Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política de Prevenção e Combate do
Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região.
Fundamento legal: arts. 57, II e 65, II da Lei n° 8.666/1993 e cláusula 3ª do contrato originário.
PTRES 168295. 2024NE000125. Valor mensal R$ 19.618,72. Data da assinatura: 08.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 21828/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
Região no Mato Grosso do Sul (TRT24), incluindo fornecimento de materiais, peças,
insumos e ferramentas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e
nos Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 06/04/2024) 80026-00001-2024NE000024
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 21.988/2023. Contrato nº 05/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: FLINC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
48.874.095/0001-07. Objeto: Contratação de assinatura anual da plataforma digital "Flickr
Pro". Valor global dos serviços: R$ 630,00. Dispensa de Licitação nº 90006/2024. ND
3.3.90.39. 2024NE000243. Assinatura: 05.04.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante;
INDIRA SANTOS RUAS/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Nº Processo: 0000607-61.2024.4.01.8001.
Objeto: aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (aparelhos de Nobreaks),
de 40 KVA, incluindo os serviços de instalação e ativação, para atender as necessidades da
Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/04/2024 das 08h às 11h e das 13h às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel
Ferrante 
S/n,
Portal 
da
Amazônia, 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2024/496.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/24 às 8h no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/24 às 11h no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
EDILSON CHAVES DOS SANTOS
Supervisor da SELIC, em exercício
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo eletrônico
nº 0017824-42.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: C GALATI
LTDA./CNPJ: 06.556.008/0001-15./Espécie: Contrato SJ/DF nº 19/2024./ Objeto: Prestação
de
serviços 
técnicos
especializados 
na
área
de 
Tecnologia
da 
Informação
-
TI./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 08/04/2024 a
08/10/2026./Programa de Trabalho: 168364./ Elemento de despesa: 339040./ Nota de
Empenho: 2024NE120./Preço Global: R$ 1.673.933,40 (um milhão seiscentos e setenta e
três mil novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos)./Data da assinatura:
08/04/2024./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro,
pela Contratante, e Calogero Galati, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90022
Nº Processo: 2709120234018006. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia visando a substituição de 03 (três) elevadores instalados no Edifício Sede
da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia contemplando a remoção completa dos
equipamentos atuais da marca Atlas Villares, conforme as especificações e exigências
prescritas no edital e seus anexo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 90022-00001-2024NE001516
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0002177-28.2024.4. Objeto: Aquisição de cronômetro digital
regressivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Peixoto 
Gomide,
768 
-
Jardim
Paulista, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. .
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 90017-20901-2024NE000180
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Primeiro 
termo 
aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
72/2023; 
Processo: 
6687-
06.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Starse Informações
e Sistemas S/A; Objeto: alteração do objeto contratual em razão da mudança do calendário
do curso on-line "Women's Leadership Program", passando a realiza-se nos dias
25/05/2024, 01/06/2024, 08/06/2024, 15/06/2024, 22/06/2024 e 29/06/2024, mantendo o
valor contratual de R$ 29.600,00; Data Ass.: 06/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 124,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves
Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. Carlos Alberto de Faria Borneli
Junior, e Mateus Schaumloffel, representantes legais.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90007
Nº Processo: sei 244-50.2024. Objeto: Contratação de serviços de PABX em
nuvem, assinatura de tronco SIP com 60 canais, para ligações locais e longa distância
ilimitadas para terminais fixos e moveis, portabilidade numérica, licença para ramais DDR
e softphone, implantação, manutenção e suporte especialiazado com repasse de
conhecimento à equipe responsável da JFRN.Os serviços deverão contar as demandas
especificadas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 -
Candelária, 
- 
Natal/RN
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 08/04/2024) 90007-00001-2024NE000999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0003244-74.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, com a finalidade de
elaborar material técnico para adequação das áreas externas do Fórum Ministro Geraldo
Barreto Sobral, edifício-sede da Seção Judiciária de Sergipe, localizado na Avenida Carlos
Rodrigues da Cruz, 1500, Bairro Capucho, Aracaju/SE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500,
Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/04/2024) 90011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços CFA N° 24/2023. Empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE
BENS DE CONSUMO LTDA. Nº do Processo: 476900.001298/2022-95. Objeto: Os preços
para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do CFA e regionais
participantes do projeto de implantação do Sistema Integrado de Autoatendimento e
Fiscalização, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital
do Pregão Eletrônico n° 02/2023 e seus anexos. Valor Global R$ 1.424.870,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.006115/2023-62. Processo n° 00196.006115/2023-62. Contrato de
Patrocínio nº 04/2024 - Patrocinado: REDE INTERNACIONAL EM DEFESA DO DIREITO DE
AMAMENTAR - INTERNATIONAL BABY FOOD ACTION NETWORK - IBFAN, CNPJ nº
02.949.340/0001-99. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar
a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico
"XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno, VI Encontro Nacional De Alimentação
Complementar Saudável e I Encuentro Latinoamericano Y Del Caribe De Lactancia
Materna", no período de 14 a 18 de abril de 2024, na cidade de João Pessoa/PB.
Valor: 
R$
50.000,00 
(cinquenta 
mil
reais) 
-
Dotação 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.50.041.001
- 
Contribuições
em
geral.
Nota 
de
Empenho
nº
1069/2024.