DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para aquisição de 180 (cento e oitenta) licenças de ANTIVÍRUS, com validade de
48 (quarenta e oito meses), incluindo garantia de atualização contínua, serviços de
treinamento,
instalação e
suporte
técnico
especializado., conforme
especificações
constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 5 de abril de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para confecção e instalação de 06 (seis) persianas horizontais em alumínio, para
a Regional do Cremepe em Arariripina, conforme especificações constantes no Projeto
Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 5 de abril de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo Contrato nº 002/2023 publicado no D.O.U de
21/03/2023, Seção 3, Pág. 224. Onde se lê: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº
002/2023. Leia-se: Segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo Licitatório 63/2022
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DE
RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO: D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP, inscrita no CNPJ n.º 14.598.049/0001-00
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade
pública; VALOR GLOBAL: R$ 57.431,16 (cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e um
reais e dezesseis centavos) valor dividido em 12 meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas
decorrentes
do
presente
contrato
correrão
por
conta
da
rubrica
6.2.2.1.1.33.90.35.002 assessoria e consultoria técnica ou jurídica; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO;
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024
PROCESSO: 0130034.00000116/2023-54. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - CIASC (CNPJ 83.043.745/0001-65); OBJETO: Prestação de
serviços especializados para os serviços denominados "CIASC ATD - Solução de Área de
Trabalho Digital" baseada na plataforma Google WorkSpace. VALOR TOTAL ANUAL: R$
46.226,30 (quarenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos). ORDENADOR
DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. VIGÊNCIA: 22/03/2024 até 31/10/2028.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389187
Nº Processo: 0530009.00000061/2024-94. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
automotor zero-quilômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Admar Gonzaga 755, 2º andar, Itacorubi,
Florianópolis/SC ou https://www.crmvsc.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MOACIR TONET
Presidente do CRMVSC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2022, firmado
com Ifood Benefícios e Serviços Ltda; CNPJ: 33.157.312/0001-62; Objeto: Prestação dos
serviços de administração e fornecimento de cartões de vale alimentação e refeição para
os servidores ativos do CRMV-RJ; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo
Administrativo: 0430024.00000008/2024-53; Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025; Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 - Auxílio e Vale Alimentação/Refeição; Valor
total: R$507.909,60 (quinhentos e sete mil e novecentos e nove reais e sessenta centavos);
Nota de Empenho: 149/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e,
Arthur Gouveia de Freitas e Daniel Crisostomo Piantino, pela Contratada.
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n° 009/2023, firmado com Las Faria Serviços e
Controle de Pragas; CNPJ: 18.023.270/0001-83; Objeto: Responsável pela prestação de
serviços de dedetização no âmbito da sede do CRMV-RJ.; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000009/2024-44; Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025;
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.022
-
Manutenção
e
Conservação de Outros Bens Móveis - PJ; Valor total: R$3.708,98 (três mil e setecentos e
oito reais e noventa e oito centavos).; Nota de Empenho: 156/2024; Signatários: pelo
Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Luiz Antônio da Silva Faria, pela Contratada.
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n° 009/2023, firmado com Protaque Segurança e
Vigilância Ltda; CNPJ: 05.883.831/0001-72; Objeto: Prestação do serviço de vigilância
desarmada para o imóvel do CRMV-RJ de Vila Isabel; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000010/2024-35; Vigência: 23/03/2024 a
23/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.083 - Locação de Mão-de-Obra
de Vigilância Ostensiva - Serviço Terceirizado - PJ; Valor total: R$ 138.833,76 (cento e trinta
e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos); Nota de Empenho:
174/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diogo do Carmo
Ferreira Jorge, pela Contratada.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº 08/2022, firmado com a empresa Centro
Integrado de Estudos e Programas De Desenvolvimento Sustentável (CIEDS); Objeto:
Prestação de serviço de formação técnico-profissional de jovens aprendizes; Amparo Legal:
Lei
n°
8.666/93;
Processo
Administrativo:
0430024.00000022/2024-24;
Vigência:
13/04/2024 a 12/04/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Elemento
de Despesa: Taxa de Administração - PJ; Valor total: R$ 3.430,80 (Três mil quatrocentos e
trinta
reais
e oitenta
centavos);
Nota
de
Empenho: 161/2024;
Signatários:
pelo
Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Rogério de Souza Ferreira, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 004/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento
de arranjos de flores naturais para atender às necessidades do Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CRO-BA, como homenagens, cerimônias e/ou similares e, ainda,
coroas em ocasiões fúnebres, pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante contrato,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 17/04/2024, às 10h00min (horário de
Brasília). Início
Acolhimento De
Propostas: 09/04/2024,
às 09h:00min.
Limite
Acolhimento De Propostas: 17/04/2024 às 10h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy.
Site:
http://www.licitacoes-e,
código
licitações-e:
1042932.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br.
Em 8 de abril de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 015/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de
internet banda larga a partir de 600MB com um IP fixo na sede Itabuna localizada no Edifício
Itabuna Trade Center, 10º andar, AV. Princesa Isabel, Nº 395, bairro São Caetano, cep:
45.607- 291, Itabuna - Bahia para atender às necessidades do CRO?BA., mediante contrato,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/04/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início
Acolhimento De Propostas: 09/04/2024, às 09h:05min. Limite Acolhimento De Propostas:
16/04/2024 às 10h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e,
código licitações-e: 1042898. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em, 8 de abril de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2022. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE
E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI, CNPJ: 18.876.112/0001-76. Objeto: Alteração da Segunda
(Da Vigência). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Fundamento Legal na lLei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 363/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de uma sala comercial
NO Helbor Patteo Mogilar Sky Mall & Office, torre 01, unidade 420, situada à Rua Manuel
de Oliveira, nº 269 - Vila Mogilar - Mogi das Cruzes - SP - CEP: 08773-130, com área privativa
de 35,023m² conforme matrícula nº 72.733 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis
de Mogi das Cruzes, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Considerando
a livre negociação entre as partes, por seus representantes, considerando o teor do
preâmbulo do contrato de locação firmado em 18/09/2023, resolvem alterar a titularidade
do locador do imóvel. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador:
JC REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/S LTDA. Data da assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para
realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação. Licitação Homologada em 02/04/2024. O objeto foi adjudicado à
empresa: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI.
São Paulo, 8 de abril de 2024.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
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