DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dimas Marcos Damião Dizi; 24212161/23 - Estepherson Mauricio Cardoso Da Silva;
24212361/23 - F. E. S. De Oliveira; 24212280/23 - Fabiano Da Silva; 24212163/23 - Fabio
Coelho De Oliveira; 24212098/23 - Francisco Barbosa De Melo; 24211923/23 - Francisco
Das Chagas Da Silva Batista; 24211941/23 - Hidrosolo Perfurações Ltda; 24212272/23 -
Idalino Ferreira Da Silva Neto; 24212597/23 - Idea Projetos De Engenharia Ltda - Me;
24212953/23 - Infinit Empreendimentos Imobiliarios Ltda; 24212897/23 - Ionaldo Cruz Silva;
24212698/23 - J N C De Souza; 24211989/23 - José Ronaldo Costa; 24212082/23 - Josicleide
Da Silva Gonçalves; 24212936/23 - Jpv Engenharia De Construções Ltda; 24212933/23 -
Leila Fabiula Da Cunha Silva; 24211905/23 - Luciana Albuquerque Macedo 05350463403;
24212056/23 - Macedo & Do Nascimento Empreendimentos Ltda; 24212103/23 - Mais
Projardim Ltda; 24212284/23 - Mar Camaroes Aquicultura Ltda; 24211953/23 - Marcos Jose
Da Silva - Me; 24211811/23, 24211812/23, 24212256/23 - Maxx Construtura Eireli;
24212588/23 - Natalia Cezar Ortiz; 24212891/23 - Núcleo Educacional Canaã; 24212931/23
- Onelia Nisse Da Cunha; 24212964/23 - Pax Engenharia Ltda; 24212494/23 - Plano A
Serviços Eireli; 24212594/23, 24212595/23 - Podium Construções E Empreendimentos Ltda;
24212060/23 - Rômulo Costa Prata; 24208176/23 - Servpocos Serv. Perf., Inst. E
Manutencao De Pocos Ltda; 24212059/23 - Venilson Cardoso Avelino.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em
conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste
Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das
9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para
exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar
sua situação nos processos administrativos a seguir: 24211660/23 - Agricola Raio De Sol
Ltda; 24211558/23 - Agrosua Ltda; 24211721/23 - Alzair Francisco Da Silva; 24210473/23
- Andrade E Reis Engenharia E Projetos Ltda; 24211777/23 - Aquacultura Alegria Produtos
Organicos Ltda; 24210827/23 - Ass. Do Proj. De Assentamento Nova Esperanca Ii;
24211458/23 - Biomar Aquacultura Ltda; 24208213/23 - Bionda Agnati Serviços Ltda;
24210762/23 - Brioche Padaria (B M O Cavalcante Antunes Comércio De Alimentos Ltda);
24211483/23 - Camares Camarões Marinhos Ltda; 24210881/23 - Carvalho & Reboucas
Ltda; 24211765/23 - Criamar Aquicultura Epp Ltda; 24210015/23 - Darcio Oliveira De
Azevedo; 24210407/23 - Dnit-Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes;
24210102/23 - F2 Construções E Reformas (Flávio Nunes Farias); 24210869/23 - Fazenda
Alegria As; 24211726/23 - Francimario Avelino De Araujo; 24211141/23 - Geraldina Da
Silva Costa; 24210297/23 - Germina Agro-Industrial Ltda; 24209365/23 - Isabel Derlange
Soares Vieira; 24208564/23 - J A Da Costa Neto Ceramica Dois Irmaos; 24210874/23,
24210876/23 - J B Da Cunha Neto Eireli - Epp; 24209200/23, 24209201/23 - J Y S Placido
Servicos Ltda; 24207958/23 - José Luciano Do Nascimento; 24211548/23 - Leo Pallets
Industria E Comercio De Pallets Ltda; 24209830/23 - Manoel Maria Oliveira De Holanda;
24210285/23 - Maxsueudo Do Nascimento Silva; 24211530/23 - Millena Christina Da Silva
Melo; 24211484/23 - Noroeste Potiguar Carcinicultura Ltda; 24211219/23 - Tercio Da S.
Cardoso Me (Alert Sistemas De Seguranca); 24211659/23 - Viveiro Citrusol Ltda;
24210328/23 - W.G. Producao E Distribuicao De Frutas Ltda. 24211470/23 - Citec
Manuntenção E Serviços Ltda; 24211521/23 - Controlibra Solução Em Pesagem Lt d a ;
24211647/23 - J. A. De Assunção Pereira. 24183804/20 - Rodrigo Pinheiro Fonseca
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos
da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA
e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua:
Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias
úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito
constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos
processos administrativos a seguir: 24206808/23 - A M Empreendimentos Imobiliário
Ltda; 24208894/23 - Anderson Ugiette Da Silva; 24206597/23, 24206598/23 - Climak
Servicos De Refrigeracao Ltda; 24207199/23 - Cloves Alves; 24209025/23 - Edson
Rodrigues De
Moura Junior; 24207047/23 -
F N De
Miranda Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Epp; 24196934/22 - Felipe Cavalcante Correa Leite; 24208046/23 -
Francisco Araújo Da Silva; 24206944/23 - Harloc - Locacoes De Maquinas, Cacambas E Tira
Entulhos; 24208479/23 - I. De Tofoli Construcoes E Servicos Ltda; 24207733/23 - Isaias
Germano Azevedo Neto; 24208210/23 - Jefferson Rocha De Souza; 24196411/22 - P&G
Comercio E Servicos De Manutencao Ltda; 24201315/22 - Patrol Construcoes Ltda;
24205825/23 - Paulo Enedino Da Silva; 24207084/23 - Potencial Engenharia E Serviços
Eireli - Epp; 24205822/23 - Qsg Servicos E Construcoes Ltda; 24210719/23 - Renova
Engenharia E Serviços Eireli Me; 24208840/23, 24208843/23 - Robson Sullivan Ribeiro
Nogueira; 24206784/23 - Valerio Alves Lira; 24205885/23 - Victor Luiz Dias De
Azevedo.
Natal/RN, 8 de abril de 2024
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG: 389090
Processo Administrativo nº 2023400687 - Objeto: aquisição de cartões
inteligentes (smartcards), em material PVC, contendo microchip homologado, bem como
de fitas de transferência térmicas (ribbons) coloridas compatíveis com a impressora
HDP6600-HID, para confecção de carteiras de identificação dos profissionais registrados no
Crea-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência nº 001/2024-CORC. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download
em 09/04/2024 das 10h às 17h nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e:
https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes. Entrega das propostas a partir de
09/04/2024 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 19/04/2024 às 10h. Mais informações pelo
endereço eletrônico: licitacrea@crea-rj.org.br, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação/Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-6292/2023
O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, em razão dos
questionamentos recebidos, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame
do Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para
a contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do
projeto de Transformação Digital do CREA-SP, gerir produtos digitais, propor e
gerir estratégias
de tratamento
de dados, realizar
o mapeamento
e a
otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de
mecanismos de
governança de
TI, envolvendo
as plataformas
digitais do
órgão.
São Paulo, 4 de abril de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente de Gestão, Compras e Licitação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 012/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de ar
condicionado para os novos imóveis das Seccionais de São João da Boa Vista e Piracicaba
e reabertura da Seccional de Barreto, HOMOLOGADO à: Item 1: Kirty Alley Martins Moura
Silva - CNPJ: 51.607.431/0001-51 - Valor: R$ 7.281,06; Itens 2 e 3: Eagle Climatização Ltda.
- CNPJ: 48.207.859/0001-00 - Valores: R$ 5.200,00 e R$ 5.400,00, respectivamente.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2024
Convocação aprovados Concurso Público CREFITO-7 Edital nº 001/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública
a convocação da seguinte candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7.
ASSESSOR(A) JURÍDICO - SALVADOR/BA
634.02462367/4 JULIA SUZART DE FREITAS
A aprovada deve se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h,
mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através
do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua
contratação, conforme item 3 do Edital.
SANDRO DE OLIVEIRA SUARES
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das
peças que compõem os autos do processo administrativo nº 02/2024 nos termos do art. 74,
inciso III da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos para atender as necessidades do
Conselho Regional de Medicina de Alagoas. A empresa CLAUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 48.221.062/0001-50, com
sede na AV DEPUTADO HUMBERTO MENDES, 796, EDIF WALL STREET CENTER SALA 69,
POCO, Maceió/AL. Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).
Maceió, 1º de abril de 2024
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do processo: 013/2024; Dispensa de Licitação - Art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Contrato n.
001/2024; Objeto: Manutenção dos jardins da sede do CRM-MS. Contratante: Conselho
Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01,
Contratada: 53.650.804 Weverton Tenorio da Silva, inscrita no CNPJ sob o n° 53.650.804/0001-
00; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência
01.03.2024 à 01.03.2025; Valor Global R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais). Campo
Grande MS, 2 de abril de 2024. Carlos Idelmar de Campos Barbosa- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o
Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo, Curso Suporte Avançado
de Vida em Cardiologia (ACLS), CURSO DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA NO TRAUMA
(ATLS), Curso de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS), Curso de Fundamentos de
Suporte Intensivo (FCCS), conforme condições e requisitos contidos no termo de referência
e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.gov.br/compras.br Data de
cadastro: Do dia 09/04/2024 ao dia 24/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão
dia 24/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta e transporte de materiais recicláveis (papel e plástico) do CRMMG para a Asmare-
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável, situado à Rua
Ituiutaba, 460 - Prado - Belo Horizonte - MG, conforme condições e requisitos contidos no
termo de referência
e demais anexos do
edital. Edital à disposição
no site
www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia 09/04/2024 ao dia 26/04/2024 até às
14:00h. Data de abertura do pregão dia 26/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa especializada para conserto das cadeiras
pertencentes ao acervo patrimonial do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no
Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após
a publicação, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 5 de abril de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente