DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900244
244
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.477.666,40 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total global de R$ 134.256.643,77 (cento e
trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais
e setenta e sete centavos). Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do
contrato original não modificadas por este instrumento. O termo foi assinado em 05 de
abril de 2024 por João Paulo Facanali de Oliveira, presidente do CPGI, Ricardo de Souza
Adenes e Antonio Roberto Beldi, diretores da Concessionária.
DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA - ME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS
Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade DIAGEM REFLORESTAMENTO
LTDA., detentora de 90% (noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado,
CONVOCA o sócio minoritário Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que
será realizada no dia 22 de Abril de 2024, às 10:00 horas, na Praia do Flamengo, nº 278,
4º Andar, Sala 41, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.210-030, escritório do procurador
e representante legal da sócia majoritária, a fim de que possam ser deliberadas e decididas
as seguintes matérias para "ORDEM DO DIA": I. Alteração da sede social da empresa para
o endereço da Praia do Flamengo, n° 278, Apt. 41, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP.:
22.210-030; II. Deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham
a surgir até a data da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os
itens acima fazem parte da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, detentora de
90% (noventa por cento) do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será
publicado em órgão oficial de imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a
todos os interessados que queiram comparecer à referida reunião extraordinária de sócios,
em especial o sócio minoritário.
Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS
Procurador - Diagem Trading Limited
EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAÚ LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados, 694 (seiscentos e
noventa e quatro) diplomas no período de 08/03/2024 no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro UNIF-04 - registro 6914 a 7607.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://unifametro.edu.br.
Fortaleza, 26 de março de 2024.
DENISE FERREIRA MACIEL
Reitora
FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA
ATO Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Os Srs. Ignácio Theodoro Pereira Neto e Cláudia Regina do Amaral Pereira
Gugelmin Pereira, ambos administradores, tornam público o Termo Declaração de Fiel
Depositário em ANEXO.
IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO
Administrador
CLÁUDIA REGINA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN
PEREIRA
Administrador
TERMO DECLARAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO
Eu, IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO, brasileiro, casado com o regime de
separação total de bem, natural de Blumenau/SC, nascido em 01.05.1978, empresário,
portador da CI 4/c x.68x.2xx expedida pelo SSP/SC e do CPF xxx.972.401-xx, residente na
Av. Atlântica nº 770 apto 802, Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário
Camboriú/SC, sem registrar qualquer antecedentes criminal ou tendo contra mim qualquer
ação de natureza falimentar, conforme certidão extraída na varas criminais da Comarca de
Itajaí/SC, já de conhecimento de V.Sas., na qualidade de administrador de ARMAZÉM
GERAL da empresa FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA., com sua sede localizada
à Rod. Antonio Heil, nº 700, Km 1,5, Galpão 1ª, Modulo 01 - Bairro Itaipava CEP 88316-
000 - na cidade de Itajaí-SC, inscrito no CNPJ 07.512.550/0005-62, NIRE 42901367944,
declaro-me conhecedor do encargo dos termos dos artigos 627 a 646 do Código Civil
Pátrio e das obrigações do encargo de fiel depositário, bem como das sansão imposta pelo
artigo 652 da mesma lei, estando desta forma apto ao exercício das atividade de
administrador do ARMAZÉM GERAL, como assevera a Instrução Normativa nº 70, de 28
dezembro de 1998. Cientes dos deveres e atribuições que o cargo me confere, firmo o
presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Itajaí/SC, 20 Janeiro de 2024.
IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina -
Certifico o Registro em 03/04/2024 Data dos Efeitos 19/03/2024 - Arquivamento
20245896848 Protocolo 245896848 de 05/02/2024 NIRE 42203646121. Este documento
pode
ser
verificado
em
http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/
autenticacao.aspx - Chancela 212316512650208. Esta cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 03/04/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral.
TERMO DECLARAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO
Eu, CLÁUDIA REGINA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN PEREIRA, brasileira,
natural de Itajaí/SC, nascido em 05.03.1973, empresária, portador da CI 4/R 66x.1xx
expedida pelo SSP/SC e do CPF xxx.983.199-xx, residente na Av. Atlântica nº 770, apto
202, Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, sem registrar qualquer
antecedentes criminal ou tendo contra mim qualquer ação de natureza falimentar,
conforme
certidão extraída
na varas
criminais da
Comarca de
Itajaí/SC, já
de
conhecimento de V.Sas., na qualidade de administrador de ARMAZÉM GERAL da empresa
FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA., com sua sede localizada à Rod. Antonio
Heil, nº 700, Km 1,5, Galpão 1ª, Modulo 01 - Bairro Itaipava CEP 88316-000 - na cidade
de Itajaí-SC, inscrito no CNPJ 07.512.550/0005-62, NIRE 42901367944, declaro-me
conhecedor do encargo dos termos dos artigos 627 a 646 do Código Civil Pátrio e das
obrigações do encargo de fiel depositário, bem como das sansão imposta pelo artigo 652
da mesma lei, estando desta forma apto ao exercício das atividade de administrador do
ARMAZÉM GERAL, como assevera a Instrução Normativa nº 70, de 28 dezembro de
1998.Cientes dos deveres e atribuições que o cargo me confere, firmo o presente para
que surta seus jurídicos e legais efeitos. Itajaí/SC, 20 Janeiro de 2024. CLÁUDIA REGINA DO
AMARAL PEREIRA GUGELMIN PEREIRA. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina -
Certifico o Registro em 14/03/2024 Data dos Efeitos 13/03/2024 - Arquivamento
20245896589 Protocolo 245896589 de 05/02/2024 NIRE 42203646121. Este documento
pode
ser
verificado
em
http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx
-
Chancela
151143358307760.
Esta
cópia
foi
autenticada
digitalmente
e
assinada
em
14/03/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 1/2024
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo
técnica e preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica
especializada visando o apoio à Diretoria Técnica no gerenciamento e acompanhamento
das ações de responsabilidade da Agência das Bacias PCJ, relacionados à temática proteção
de mananciais, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019.
Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na
sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício
Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 10 de
maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 10 de maio de
2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro
Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP.
O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência
das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis,
Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 5 de abril de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Licitações
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP
01.18.0017.00 - Projeto LABINSA, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA
DE LICITAÇÃO 86/2024
Objeto: Tubo de centrifugação e fita para autoclave
Fornecedor: FICOL LAB - CNPJ 21.949.316/0001-02
Valor: R$2.219,60 (Dois mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos)
Campina Grande, 5 de abril de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03.
Mantida: Universidade de Caxias do Sul.
Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de
2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de
01 de março de 2024 até 31 de março de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação
registrados no período: 313 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 219 a 220; c)
Intervalo dos números de registro: de 81962 até 82268. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas.
Caxias do Sul, 1º de abril de 2024.
GELSON LEONARDO RECH
Reitor
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de
Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 25 de
abril de 2024, às 11h00, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas
e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital),
conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras, o relatório da administração, os quais já foram apreciados e receberam pareceres
da KPMG Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2023; 2. Eleger os membros dos órgãos estatutários do FGC,
a serem indicados nos termos do estatuto social, para os seguintes mandatos: Conselho de
Administração para mandato de 2024/2026; Conselho Fiscal para mandato de 2024/2025. 3.
Fixar o limite da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração,
Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitês para o período de maio de 2024 a abril de 2025.
Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos
no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Ordinária,
bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto
antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o
representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da
AGO, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação
dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do
endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social, (b) demais
documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos
termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores,
procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os
representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGO,
mediante pedido a ser realizado através do e-mail assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser
acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima.
São Paulo, 8 de abril de 2024
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o
Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel:
(84)
4009-7402,
e-mail:
licitacoes@liga.org.br.
Convênio
nº
943867/2023,
Processo
nº
25000.085421/2023-28, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão
Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 03/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um)
Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida, marca conforme proposta, no valor de R$ 426.500,00 (quatrocentos
e vinte e seis mil e quinhentos reais). Empresa: Confiance Medical Produtos Médicos S.A, CNPJ:
05.209.279/0001-31. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços
supracitada,
na
íntegra,
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
Fechar