DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL,
para atender as demandas da CBDE. Abertura 17/04/2024. Edital disponível no site
www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PARA PARTICIPANTES, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 17/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
THAÍS BRIGIDA DE MORAIS
Pregoeira
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO
S E R T ÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, através do
seu Presidente, autoridade competente e superior do órgão, resolve Homologar e
Adjudicar a decisão da Comissão Permanente de Licitações referente a Concorrência
n°01/2023, cujo objeto é: Concessão administrativa para prestação dos serviços de
iluminação pública nos Municípios de Guanambi e Lagoa Real, integrantes do Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, incluídos a instalação, melhoramento,
desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e
manutenção das Redes Municipais de Iluminação Pública, ao Consórcio CONCIP ALTO
SERTÃO, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e SITRAN
Sinalização de Trânsito Industrial Ltda, todos representadas pela Corretora RJI Corretora de
Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Caetité, 8 de abril de 2024.
PEDRO CARDOSO CASTRO
Presidente CDS Alto Sertão
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
NOROESTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo 011/2024
- Pregão
Eletrônico 006/2024,
regido pela
Lei
Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição
de
testes rápidos
aos municípios
que compõem
o CONVALES,
conforme
especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia
19/04/2024
às
09:00
horas.
Informações:
www.convales.mg.gov.br
e
www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo 012/2024
- Pregão
Eletrônico 007/2024,
regido pela
Lei
Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo SUV Médio, 0km,
destinados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM CONVALES, em atendimento ao
Convênio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data
de Abertura e julgamento: dia
19/04/2024 às 14:00 horas. Informações:
www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, Em 8 de abril de 2024.
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest.
Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca,
Ratifica, Homologa
e formaliza os termos
a favor de Ritiele
M.O-MEI, CNPJ
48.162.359/0001-91-T. de Cred. 016/24-Assina:Ritiele M.O. p/ Anal. Amb. Ponto Chique,
Helen G R-ME, CNPJ 44.785.606/0001-55-T. de Cred. 017/24-Assina: Helen G. R. p/ Anal.
Amb. Ibiaí/MG e Ponto Chique/MG, Alcione B. V.-ME, CNPJ 45.424.860/0001-90- T. de
Cred. 018/2024-Assina: Alcione B V p/ Anal. Amb. Lagoa dos Patos/MG, Sidinei S.S.-ME,
CNPJ 41.620.411/0001-67-T. de Cred.019/2024-Assina: Sidinei de S S p/ Anal. Amb. p/
Lagoa dos Patos/MG, e Diego B. S. ME, CNPJ 45.499.796/0001-07-T. de Cred. 020/2024-
Assina: Diego B S p/ Anal. Amb. p/ Lagoa dos Patos/MG-Est. de Val. Unit. R$2.000,00, e
R$1.412,00- Vig.: 05/03/24 a 04/03/25.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
PC 083/2023 PE 031/2023 Aquisição livros paradidáticos temas de esporte, climático e
causa animal. ERRATA DE EDITAL:
No edital 38/2023, publicado no DOU de 26/12/2023, na pag. 224. Seção 3,
onde se lê, Lei 8.666/93, LEIA-SE: "i) Poderão participar desta licitação empresas em
recuperação judicial desde que amparadas em certidão emitida pela instância judicial
competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a
participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 14.133/21."
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Nº. 08/2023. PE Nº. 08/2023.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e tênis
escolares, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CMM, visando atender
a demanda dos municípios concorciados. BRAZ RODRIGUES, Presidente do Consorcio de
Municipios da Mogiana - CMM, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, no uso das atribuições legais, HOMOLOGA a adjudicação e todos os
atos praticados pelo Sr. Pregoeiro, referente ao Processo nº 08/2023, PE nº 08/2023, da
seguinte forma: Licitante NILCATEX TEXTIL LTDA, o lote nº 01, no valor total de R$
117.799.200,00 (Cento e dezessete milhões, setecentos e noventa e nove mil e duzentos reais);
Licitante WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, o lote 02, no valor total de R$
28.866.000,00 (Vinte e oito milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais) e o objeto do PE n.º
08/2023 no valor de R$ 146.665.200,00 (Cento e quarenta e seis milhões, seiscentos e sessenta
e cinco mil e duzentos reais). Ficam os licitantes vencedores devidamente intimados, para que
no prazo máximo de 5 (cinco) dias assinem as respectivas Atas de Registro de Preços, contados
da publicação deste termo.
Ribeirão Preto/SP, 8 de abril de 2024.
BRAZ RODRIGUES
Presidente da CMM
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022
Tornamos público o 3° Termo Aditivo do Contrato de Concessão Administrativa 001/2022
firmado
entre
o
CONSÓRCIO
PÚBLICO
PARA
GESTÃO
INTEGRADA,
CNPJ
nº
19.031.366/0001-56 e CONCESSIONARIA SMART CPGI SPE S/A, CNPJ 45.321.562/0001-75,
oriundo do PROCESSO Nº 008/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021. Objeto: Aplicar
REEQUILÍBRIO
ECONOMICO-FINANCEIRO
no
valor
da
Contratação
da
Concessão
Administrativa, dos serviços de gestão, operação, otimização, modernização, expansão e
manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública dos municípios de Albertina,
Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de
Caldas, bem como a exploração de seu potencial econômico por meio da obtenção de
RECEITAS ACESSÓRIAS. Os efeitos financeiros vigoram a partir de 01 de abril de 2024 com
valor das contraprestações mensais de R$ 456.472,20 (quatrocentos e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), o valor anual do contrato é de R$