DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 4/2024
Repetição
R E P E T I Ç ÃO
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
Tecnologia da
Informação cuja vaga está
disponível na página
da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view
=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-
a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as)
interessados(as)
deverão
enviar o currículo no período de 09/04/2024 até o dia 30/04/2024, no endereço de e-
mail: ccopi@fnde.gov.br.
Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 6/2024
Repetição
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Tecnologia
da
Informação
cuja
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view
=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do
FNDE no período de 09/04/2024 até o dia 30/04/2024, no endereço de e-mail:
ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DIRETORIO NACIONAL
RESOLUÇÃO Nº 159, DE 11 DE MARÇO DE 2024
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PSD
A Comissão Executiva Nacional do PSD, nos termos do art. 60, alínea 'n' do
Estatuto do Partido, combinado com o art. 7º, da Lei nº 9.504/97 e com a Resolução
TSE nº Resolução nº 23.738/24 (Calendário Eleitoral), Resolve: Art. 1º - As convenções
para a escolha dos candidatos e formalização de coligações deverão ser realizadas
entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2024, devendo serem obedecidas as
normas e disposições contidas no estatuto do partido, neste ato normativo e na
Resolução TSE nº 23.609/2019. §1º Compete a cada órgão partidário, na sua respectiva
circunscrição, estabelecer a data para a realização de sua Convenção, bem como de
elaborar a chapa dos candidatos aos cargos majoritários e proporcionais e de requerer
os registros de candidatura perante a Justiça Eleitoral, exceto nos casos em que houver
a necessidade de intervenção das instâncias partidárias superiores. §2º O candidato ou
candidata que renunciar, for expulso ou expulsa, falecer ou tiver o registro de sua
candidatura cancelado, após ter sido escolhido em convenção, será substituído por
decisão da respectiva Comissão Executiva, na forma da lei e da resolução de regência.
§3º - A formação das coligações para os cargos majoritários será efetuada por cada
órgão partidário na sua respectiva circunscrição. Art. 2º As Comissões Executivas das
instâncias superiores podem, a qualquer tempo, orientar e intervir nas escolhas dos
candidatos dos órgãos partidários municipais, assim como na celebração das coligações,
visando atender os seus interesses estratégicos. Parágrafo único. Nas capitais, em
municípios com 200.000 (duzentos mil) eleitores ou mais e nas localidades com
transmissão de sinal de TV aberta para a propaganda eleitoral a ação disposta no
caput será realizada pela Comissão Executiva Nacional ou, ad referendum, por seu
presidente, com a prerrogativa de delegar poderes para tal fim, sob pena de nulidade
do ato. Art. 3º - O presente ato entra em vigor a partir desta data, podendo ser
renovado ou modificado a qualquer tempo pelo Presidente Nacional.
GILBERTO KASSAB
Presidente Nacional do PSD
PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
A PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá,
através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na
JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade
ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 15/04/2024, segunda-feira, às
14h30min. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira.
O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do
Ofício 32325/2023-BCB/Derad, PE 259735, de 07 de dezembro de 2023 e será realizado
de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e
197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as
modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o
qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da
Leiloeira e da Portocred. Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada
a realização de um segundo leilão para o dia 29/04/2024, segunda-feira, às 14h30min
no mesmo site, horário e condições conforme Edital de Leilão.
O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis
no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.
Porto Alegre/RS, 5 de abril de 2024.
LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES
Leiloeira
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE -
S A LV A D O R / BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva de todos os Equipamentos de Informática da unidade
SEST SENAT Unidade A11 de Salvador/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta será no dia 18/04/2024, às 09h (Horário local). Para retirada
do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do
SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou
através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023
PARTES. SEBRAE/DF e GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. OBJETO: Prorrogaçaõ de
prazo de vigência e resguardo ao direito ao reajuste por índice ainda não disponível.
VALOR: 257.899,40 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e
quarenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia
Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA - Agnaldo
Botelho Rocha. Data de Assinatura: 08/04/2024.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1570/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 004/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT.
Objeto: Contratação de fornecedor certificador, acreditado ao Inmetro - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, em processos de Avaliação da Conformidade
em turismo de aventura, para atendimento a pequenos negócios do segmento de turismo de
aventura do Estado de São Paulo, conforme a Norma Técnica "ABNT NBR ISO 21101 - Turismo
de Aventura - Sistemas de gestão da segurança - Requisitos" e demais Normas Técnicas ABNT
específicas das atividades de turismo de aventura. Vigência: 18 meses. Valor total: R$
930.402,00. Data de assinatura: 08/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida
Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela
Contratada: RICARDO RODRIGUES FRAGOSO e ANTÔNIO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 0027/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 027/2021.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: LASER BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 14 de maio de 2024 e vencimento em 13 de maio de 2025.
Valor do aditivo: R$ 856.578,60. Data de assinatura: 05/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-
SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e
REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDSON GONÇALVES SENA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
Processo 1523/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada em serviços de climatização, para o fornecimento e a instalação de sistema
de climatização, para o novo imóvel do Escritório Regional Capital Norte do SEBRAE-SP,
cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia
25/04/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal
do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 8 de abril de 2024
ROBSON KALLAI
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 3727/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE -
GRUPO A, B e E, pelo período de 12 (doze) meses. O Superintendente do SAME/FM, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICANDO o
objeto da presente licitação à empresa: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA.,
CNPJ nº 04.148.921/000157, vencedora do certame com o Valor Global de R$ 283.000,00
(Duzentos e oitenta e três mil reais) e HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados
pelo Pregoeiro e, por fim, CONVOCA a empresa vencedora para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do
Contrato. Data: 04/04/2023. Francisco Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
LICITAÇÃO N. 1042233
O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará
a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de equipamentos de
informática (notebook educacionais e HD SSD), em atendimento às Unidades Educacionais do
Senac e ao Departamento Regional do Senac em Santa Catarina, de acordo com as condições,
quantidades estimadas e exigências constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará
disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e
www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h
do dia 18/04/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 18/04/2024.
TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA
Comissão Permanente de Licitação