DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
Processo n.º 01511055.000085/2023-70. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de
Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio
designados pela Portaria n.º 299/2023 GS-SEAD, de 02/03/2023 e publicada no dia
03/03/2024, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo
objeto é a Contratação de empresa para realizar exames de imagem como Ressonâncias
Magnéticas, Endoscopias alta e baixa, Ecocardiografias e Ultrassonografias, conforme
faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as
disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo
II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet,
no site: www.comprasnet.gov.br, sob o n.º 90005. e www.compras.rn.gov.br. Data da
sessão:
23/04/2024,
horário
(Brasília/DF):
às
10:00
horas,
local:
www.www.comprasnet.gov.br.
Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras
Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo
do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no
horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: licitacoes@sead.rn.gov.br.
Natal-RN, 5 de abril de 2024.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024
OBJETO:
Equipamentos/peças/acessórios
para
mineração/escavação.
Abertura
dia
25/04/2024, às 09h. Processo 24/1500-0006052-0.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 8 de abril de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário da CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o que
segue: I - Na publicação do Diário Oficial da União- seção 3, do dia 08/04/2024, pg. 182,
referente a "AVISO DE ALTERAÇÃO", Pregão Eletrônico 935/2023, e não como constou,
Pregão Eletrônico 935/2024, onde se lê: "26 de maio de 2023", leia-se: 12 de abril de
2024".
Os
dados
necessários
da referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 8 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0036.044787/2023-17. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares/penso "EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO" - (Equipos: FOTOSSENSSIVEL, de
TRANSFUSAO DE SANGUE, de SOLUCOES PARENTERAIS e de DIETA ENTERAL), com
cedência, em regime de comodato, de Bombas de Infusão. Pregão Eletrônico do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por LOTE, PARA TODOS OS LOTES aplica-se a Ampla
Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De
Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.920.005,20. Data de Abertura: 17/04/2023 as 10
horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 2 de bril de 2024.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024/SUPEL/RO
AVISO DE ADENDO MODIFICADOR I. PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2024/SUPEL/RO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.003401/2023-38.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro
nomeado na Portaria N.º 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 15 de março de
2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que
retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme
análise da
Secretaria demandante,
o Edital e seus
anexos sofreram
alterações,
conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser
consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel.
Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 17 de abril de 2024,
às 09h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do
edital inalterados.
O Edital encontra-se disponível, na
íntegra, para consulta e retirada,
gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma,
sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para
conhecimento das alterações realizadas. Publique-se. Eventuais dúvidas poderão ser
sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243
e/ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho-RO, 2 de abril de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 003/2024//Base legal: art. 144, inciso II, do RILC/DESO, art. 72 da lei
13.303/2016//Contratada: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA//Objeto: Fica prorrogado
o Contrato, vigorando por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 18/04/2024.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus cabinado, objeto do convênio
cadastrado na Plataforma +Brasil através de Transferência Especial, para atender as
demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desta municipalidade.
Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador
Edmundo
Pinto,
nº
861
Bairro:
Centro
-
CEP
69.931-000,
nos
sites:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br
ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 09/04 a 19/04/2024.
Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h30min (horário de Brasília - DF)
do dia 22/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Capixaba - AC, 8 de abril de 2024
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para
construção de escola mista na comunidade Bom Jesus - Rio Azul, zona rural do município
de Mâncio Lima, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa J. A. N.
LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA que apresentou o valor global de R$ 248.522,69
(duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e nove
centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projet o / At i v i d a d e s
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: VAAT/Recurso Próprio/FUNDEB.
Mâncio Lima/Ac, 2 de abril de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
TOMADA DE PREÇO nº 09/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL
THAUMATURGO-AC. Contratada: M. A CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.105.632/0001-97. Valor: R$894.378,22. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura
municipal de marechal Thaumaturgo.
Recurso: 0500-recursos não vinculados de impostos.
Detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos.
Órgão: 07 secretaria municipal de educação cultura e esporte.
Unidade: 02 - departamento de cultura e esporte
proj./ativ: 1.007 complexo de lazer construído
164 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 obras e instalações.
Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo.
Recurso: 0500-recursos não vinculados de impostos.
Detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos.
Órgão: 07 secretaria municipal de educação cultura e esporte.
Unidade: 02 - departamento de cultura e esporte
proj./ativ: 1.007 complexo de lazer construído
165 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 obras e instalações. - Vigência: 31/12/2024.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
TOMADA DE PREÇO nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE.
Contratada: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
02.807.795/0001-70.
Valor:
R$1.940.949,30.
Dotação
Orçamentária:
convênio
nº
930026/2022/recursos próprios/rp.
Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo.
Recurso: 0700- outras transferências de convênios ou instrumento congêneres da união
Detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos
Órgão: 07 secretarias munic. de obras, viação e urbanismo
Unidade: 02 - departamento de obras e urbanismo
Funcional: 15.451.0005.1.013 construções de praça pública
303 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 obras e instalações. - Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2024
Objeto Contratação de Empresa para Realização de Reforma na Unidade Básica
de Saúde Lucio Alves, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. Data de Abertura: 23
de abril de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de abril de
2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua
Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024, ou via
solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).
Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
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