DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2024
Objeto Contratação de Empresa para Realização de Reforma na Unidade Básica de Saúde
João de Deus, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 14:00 hs.Data e
Horário de recebimento da Proposta: 23 de abril de 2024, às 14h00min (Horário local).Local: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024, ou via
solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).
Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 001/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Fardamento escolar e vestimentas para servidores. Data/Horário: 19 de Abril de 2024,
às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site
http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação e através do site
www.carneiros.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 8 de abril de 2024.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos e mobiliário em geral, para atender as necessidades dos serviços do CRAS,
Centro Vinculado a Secretaria de Assistência Social. Tipo: Menor valor por item. Data e
hora da sessão de disputa: 18/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema,
fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com
Passo de Camaragibe/AL, 4 de abril de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Processo Administrativo nº 202402260063.- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - POR ITEM. Data e hora da sessão
de disputa: 22/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
através
do
site
www.bnc.org.br
ou
https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Porto Calvo/AL, 8 de abril de 2024.
EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 UASG Nº. 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070014/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de
reforma dos campos de futebol do município de Viçosa/AL. Data da Disponibilidade do
Edital: A partir de 04/04/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
04/04/2024
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
23/04/2024 às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 2 de abril de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Considerando a justificativa para aquisição do objeto, a Proposta e documentação
apresentada, bem como a manifestação da CPL e o Parecer Jurídico, RATIFICO na íntegra o
procedimento que opinado pela Dispensa do Procedimento Licitatório para Despesa
emergencial para a contratação de empresa especializada em aquisição de EQUIPAMENTO
TERMONEBULIZADORES E PULVERIZADOR), de acordo com a menor Proposta e demais
documentos que constam nos autos do processo Administrativo nº 04.03.2024/008. Assim,
com fulcro no dentre as hipóteses no §1º do Artigo 11 do decreto municipal nº 039/2024-
GAB/PMLJ. AUTORIZO a Contratação e Emissão de Empenho, em favor da Empresa VALMA
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 26.363.208/0001-69, no valor global de
R$ 102.571,75 (cento e dois mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).,
com a seguinte Dotação Orçamentária: 219.10.3020072.2054; Fonte 1600; Natureza de
Despesa 44.90.52.00.00. Data da assintura: 15/03/2024.
MARCEL JANDSON MENEZES.
Secretário de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura das Propostas de Preços das
licitantes habilitadas da Concorrência nº 029/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação
viária de diversos ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 10/4/2024, às 8h30, à Avenida Djalma Batista,
1719, 19º andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Sede da Comissão
Municipal de Licitação - CML. Informações: Comissão de Licitação, das 8 às 17 horas
(horário local), telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 8 de abril de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/2023 - Prorrogação Espécie: 4º (quarto).
firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ
n.: 26.747.597/0001-26; (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e
Construção Eireli - (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: Por mais 60 (sessenta)
dias, de 08/03/2024 à 06/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade Samaria (Rio Urariá), Zona Rural
do Município. Processo: 9715/2023- CPL/NON, Carta Convite 005/2023; Recuso: VAAF. R$
255.950,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um
centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de março de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
Objeto Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteiras com potência
líquida/bruta mínima de 175 hp. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa:
22/04/2024 às 08:30hs. Licitação BB: 1038880. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital
e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2024
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado
através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM
CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2024, com fulcro na Lei
14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas
10/04/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 23/04/2024 às
10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site
https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS.
Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.
Almadina, 8 de abril de 2024.
DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contratos 058/2024, 059/2024, 063/2024, objeto: credenciamento pessoas
jurídicas para a prestação de serviços médicos nas unidades saúde da família - usfs,
unidade de pronto atendimento 24 horas - upa Pablo campos e CAPS i, para atender
as necessidades da fundo municipal de saúde deste município, conforme capt. do art.
25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Brandao e Andrade serviços médicos
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.860.023/0001-02, valor: R$ 20.400,00, vigência:
05/04/2024 a 03/07/2024. Contratado: MG medicina integrada Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 43.087.211/0001-16, valor: R$ 61.200,00, vigência: 05/04/2024 a 02/08/2024,
Vitaclin clínica
de assistência
a mulher
Ltda., inscrita
no CNPJ
sob o
nº
21.834.748/0001-60, valor: 47.544,00, vigência: 08/04/2024 a 06/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão
Eletrônico - Nº 005/2024. Objeto: Aquisição dos materiais de laboratórios para
realização de exames clínicos no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis- Bahia. Abertura/Disputa:
19/04/2024 às
09:00 horas. O Edital
está disponível no
endereço eletrônico:
www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1042717.
Baianópolis/Ba, 5 de abril de 2024.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE CANCELAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/Ba, através de sua Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO, referente a Chamada Pública n° 001/2024, Objeto:
objetivando o CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE para contratação de pessoa
jurídica, visando a prestação de serviços para realização de consulta em saúde com
profissionais de Nível superior, médio e Especializações Médicas, para atender as