DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 E DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024.
DADOS DO AVISO Crisópolis, 09 de abril de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2024
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO Até dia 15/04/2024, às17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 16/04/2024, às
09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 16/04/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE
HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E
DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÃO N° 014/2024 VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 58.477,01 (cinquenta e oito
mil, quatrocentos e setenta e sete reais e um centavo). OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de rocadeiras, ferramentas, peças de roçagem e
equipamentos de proteção individual (EPIs). O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua
12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-
15, por intermedio da Secretaria Municipal de Infraestruta e Serviços Públicos , torna
público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÃO Nº 014/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024, com
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei
14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo
com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados
Crisópolis-BA, 8 de abril de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida
pela Lei 14.133/21 que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINA ,
ROÇADA, PODA DE ÁRVORE, PINTURA DE MEIO-FIO DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES,
LOGRADOUROS PÚBLICOS E LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA -
BAHIA, atendendo as necessidades da Secretarias Municipal de Obras, Transporte e Serviços
Públicos, que ocorrerá no dia 22/04/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
ENCRUZILHADA-BA, 4 de abril de 2024.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 114-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: JOSÉ SANTANA MACHADO. Aditar o Contrato nº 93-2022-11C, firmado
em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e anual de
R$ 30.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o
valor global acumulado do contrato para R$ 90.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024
ADITIVO Nº 129-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº
88-2023-09C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$
1.000.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ 2.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024
ADITIVO Nº 130-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o
Contrato nº 87-2023-11C, firmado em 17/03/2023.O prazo de execução do contrato no valor de
R$ 1.000.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o
valor global acumulado do contrato para R$ 2.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
FRACASSADO os LOTES I, III, VII e VIII da LICITAÇÃO Nº 96-2023-11L PREGÃO ELET R Ô N I CO
89-2023-PE
Objeto: AQUISIÇÃO DE MACACÕES, BOTAS, CAMISETAS, CAMISAS GOLA POLO,
BONÉS, CALÇAS E DEMAIS FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA OS
FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Tipo: Menor
preço por LOTE. Fica REMARCADA para a Data: 24/04/2024 às 08h30min. Informações no
Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos
dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646.
Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.Número correspondente:: 1042505.
Feira de Santana, 8 de abril de 2024.
LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICTAÇÃO DESERTA
RDC PRESENCIAL Nº 12/2024-RDC
Foi DESERTA a LICITAÇÃO 11-2024-02L - RDC PRESENCIAL N°12-2024-RDC
Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das
obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de
Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos
complementares de engenharia. Tipo: Técnica e Preço. Fica REMARCADA para a Data:
22/05/2024 às 08h30min. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira
de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo
endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376.
Feira de Santana, 8 de abril de 2024.
PETRÔNIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA
Presidente da CPL do RDC
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, critério de julgamento menor preço global, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CANAL DE DRENAGEM E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE GAVIÃO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL, a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 09h00min
(nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://bll.org.br. Edital e Anexos disponíveis no
endereço 
eletrônico 
https://bll.org.br
e 
https://gaviao.ba.gov.br/licitacoes. 
Maiores
informações pelo telefone (75) 3682-2151 ou no e-mail licitacaogaviao.ba@gmail.com.
Gavião - BA, 8 de abril de 2024.
LAURINDO NASÁRIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna
público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº.
003/2024, no dia 23/04/2024, às 9:30h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço
Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇ ÃO
DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA CÍCERO B. DO CARMO, TRAVESSA LUIZ
GONZAGA, RUA MARIA R. DA SILVA, TRAVESSA ISAÍAS RIBEIRO, RUA FRANCISCA ALVES,
através do Contrato de Repasse nº 943627-2023/MCIDADES/CAIXA. Edital, anexos e
informações, disponíveis no site - licitanet.com.br , no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais
ou através do e-mail: licitacao.heliopolis@gmail.com . Pedro Silva Almeida Costa - Agente
de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis - Bahia,08/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS
(BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/04/2024, às
09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/ 
e 
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. 
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 08/04/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme
TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/04/2024, às 11:30h.
Disponibilização 
do 
edital 
para 
consulta 
e 
retirada 
no 
endereço 
eletrônico
https://licitanet.com.br/ 
e 
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. 
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 8 de abril de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMI/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado
de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote,
que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o
atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades
complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de
Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: T M M MURI T I BA
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 46.436.539/0001-99, venceu o Lote 01 com o valor
total de R$ 324.542,19 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais
e dezenove centavos), GENI FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.294.057/0001-
37, venceu os Lotes 02 e 03, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 4.990,00 (quatro mil
e novecentos e noventa reais) e o lote 03 com o valor total de R$ 137.499,00 (cento e
trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais), e a empresa ALFA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.847.317/0001-91, venceu os Lotes 04 e 05,
sendo o lote 04 com o valor total de R$ 144.654,00 (cento e quarenta e quatro mil e
seiscentos e cinquenta e quatro reais) e o lote 05 com o valor total de R$ 230.972,00
(duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e dois reais). Decorrido o prazo recursal fica
homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos
interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº
14.133/21 Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna
público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é
contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola Municipal com 04
salas e 01 biblioteca, na comunidade de Sodrelândia, neste Munícipio de Ipupiara - Bahia.
A concorrência será realizado no site https://bnccompras.com na qual encontra se o edital
completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário
Oficial 
do 
Município: 
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/04/2024 a partir das 08h 30min ate 03/05/2024 as
08h 30min. Início da sessão de disputa eletrônica: 03/05/2024 às 09 horas. Informações no
e-mail licitacao.ipupiara@gmail.com.
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira

                            

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