DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900251
251
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde de Barra do Rocha, Bahia/Ba. Em
razão de alterações à serem feitas no edital. Assim sendo, será publicado nova data
e oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município, DOU e Jornal de
Grande
Circulação.
Demais
Informações:
www.comprasbr.com.br,
www.barradorocha.ba.gov.br,
Fone
(73)
3202-2196
ou
e-mail:
licitacaobarradorocha@gmail.com.
Barra do Rocha, 4 de Abril de 2024
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Presidente da C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Repetição
O Municipio de Barro Preto, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos
interessados que se fará o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 002/2024
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS
DESTINADAS A FAMILIAS DE BAIXA VULNERABILIDADE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS T A N T ES
DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Inicio de acolhimento
das Propostas 15/04/2024 as 08:00, Abertura das propostas 22/04/2024 as 08:30 hs - inicio
da sessão de disputa de preços 22/04/2024 as 11:00 (horario de Brasilia).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Repetição
O MUNICIPIO DE BARRO PRETO, por intermédio de sua Pregoeira, torna público
aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº
042/2022 EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO
DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO
PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL
PE031/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Inicio de acolhimento das Propostas
15/04/2024 as 08:00, Abertura das propostas 22/04/2024 as 08:30 hs - inicio da sessão de
disputa de preços 22/04/2024 as 10:00 (horario de Brasilia).
Os editais encontram-se
a disposição dos interessados
no endereço:
https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial
Informações pelo email:pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 5 de Abril de 2024.
JAIME LUIS BOMFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
22/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a prestação de serviços gráficos diversos. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_
licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da
Lapa/BA
em
até
24hs.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 8 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PE 006/2024 - SRP - PA 010/2024 [1PLATAFORMA BLL]: Julgamento às 09h:00m do dia
22/04/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PADRONIZADAS COM VIAS A MODERNIZAR A
GUARDA
MUNICIPAL
DE
CAMACÃ/BA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES,
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E, AINDA, CONFORME
O CONVÊNIO +BRASIL Nº 934338/2022, conforme edital e seus anexos.
Interessados
deverão
retirar
o
edital
no
site
https://bllcompras.
com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes.
Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.
Camacã/BA, 8 de abril de 2024.
HALAN ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo de
credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento carnes e frios, para
atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Período para
credenciamento: de 12/04/24 a 31/12/24. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail:
licitacoes@canarana.ba.gov.br.
Canarana/BA, 8 de abril de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS, FREEZERS,
LIQUIDIFICADORES E FOGÕES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 22/04/2024, às 09h30min, no portal de
licitações do LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http://
www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0347/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP n° 005/2024, Processo Administrativo n° 0347/2023, Tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de Gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria de obras e serviços públicos, Secretaria de agricultura, Secretaria de saúde,
Secretaria de educação e Secretaria de assistência Social do Município de Cansanção-Ba. Sessão
de Abertura às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL -
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos
referentes
ao
edital
e
anexos
poderão
ser
sanados
através
do
e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com .
Cansanção - BA, 5 de abril de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, À vista dos elementos
contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-COPEL prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao
disposto no art. 74 da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, CONSIDERANDO que o PARECER
JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, RATIFICO e HOMOLOGO a
CHAMADA PÚBLICA do PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024 para CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE
ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES-BA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE
ARRENDAMENTO HABITACIONAL).
Demais informações serão disponibilizadas em: https://drive.google.com/file/d/
1S0CxK8AeD_fV5kBcYpWDwmPjVKz9Xm8o/view?usp=sharing
Castro Alves - BA, 8 de abril de 2024.
CLODOALDO DA SILVA SANTOS
Secretário de Finanças e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO n. 352 /2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2023, PROCESSO ADMINISTRAT I V O
Nº. 384/2023.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº
30.592.235/0001-80.CONTRATADO:
empresa
tekton
construtora
ltda,
cnpj:
05.958.198/0001-34.objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de
empresa especializada de engenharia para execução da construção de creches, com o
fornecimento de materiais e mão de obra especializada, nas seguinte localidades: bairro
brasil (populares), bairro sonho meu e povoado de santa rosa, no município de conceição
do coité, visando atender demanda da secretaria de educação, cultura e esporte, de acordo
com as especificações e quantidades discriminadas no anexo i deste edital, e proposta
adjudicada e homologada pelo processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº
012/2023.VIGÊNCIA: até 10 (dez) meses, a partir de 05/03/2024 conforme cronograma de
execução, individual de cada creche, com término previsto para 05/01/2025.VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 4.606.752,24 (Quatro milhões seiscentos e seis mil setecentos e cinquenta
e dois reais e vinte e quatro centavos).DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de março de 2024.
CONTRATO n. 353/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2023 , PROCESSO ADMINISTRAT I V O
Nº. 422/. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº
30.592.235/0001-80.CONTRATADO: Empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ nº
19.535.313/0001-72 OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa
especializada de engenharia para execução da construção de quadra coberta com vestiários da
escola prof.ª maria rita m. da silva/creche criança feliz no povoado de maracujá, reforma das
quadras das escolas luiz viana filho e antônio nunes gordiano filho no distrito de salgadália,
reforma e novos vestiários na quadra da escola leandro gonçalves no povoado de amorosa e
construção de cobertura e vestiários nas quadras das escolas amado joão da silva em terra nova
e duque de caxias/creche mãe dumira no distrito de aroeira, com o fornecimento de materiais
e mão de obra especializada, localizada no distrito de Salgadália e povoado de Amorosa, no
município de Conceição do Coité-BA, visando atender demanda da Secretaria de Educação,
Cultura e Esporte de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I
deste edital.VIGÊNCIA: até 08 (oito) meses, a partir de 05/03/2024 conforme cronograma de
execução, individual de cada quadra, com término previsto para 05/11/2024.VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 6.339.252,12 (seis milhões trezentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta
e dois reais e doze centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de março de 2024.
CONTRATO n. 358/2024.CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes
Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº
13.843.842/0001-57,CONTRATADO: empresa t r a empreendimentos ltda, cnpj/mf n.º
17.740.676/0001-14. objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa
especializada de engenharia para execução do viveiro municipal, com o fornecimento de
materiais e mão de obra especializada, localizada no bairro itarandi, no município de conceição do
coité, visando atender demanda da seagri - secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e
economia solidária de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no anexo i deste
edital e proposta adjudicada e homologada pelo processo licitatório na modalidade concorrência
pública nº 013/2023.VIGÊNCIA: até 04 (quatro) meses, a partir de 07/03/2024 conforme
cronograma de execução do viveiro municipal, com término previsto para 07/0 7 / 2 0 2 4 . V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 154.925,38 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco
reais e trinta e oito centavos).DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
D Processo Administrativo Nº 007/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2024 - que tem por
objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa para
fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos em cilindros destinados aos
serviços médicos da rede de Atenção Básica e Urgência e Emergência, conforme solicitação
de despesa, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura
das propostas de preço do referido certame será no dia 23/04/2024 às 10:40 horas
(Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia
23/04/2024
às
11:00
horas
(Horário
da
Bahia),
através
do
site:
https://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente
atualizado
e
seus
anexos
através
do
site:
https://www.licitanet.com.br/
e/ou
http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 8 de abril de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Pregoeiro
Fechar