DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 1293-2024. PREGÃO ELETRÔNICO 02/24. Contratada: Andarilho de
Souza Machado, CNPJ 11.449.492/0001-13. Objeto: Fornecimentos de gêneros alimentícios
para atender a demanda da alimentação escolar do município. Valor global: R$ 1.238.298,30.
Vigência: 03/04/24 a 03/04/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria nº 009 de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário oficial do Município de
Rafael Jambeiro, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL OFICIO A4, PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E REPARTIÇÕES DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA,
TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do
objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de
eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, pelo
prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e
orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licitacaorafaeljambeiro@gmail.com, até as 12:00hs
o dia 12/04/2024.
Em 8 de abril de 2024
MANUEL S. B. JUNIOR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa
Brígida torna público que realizará
CONCORRENCIA PUBLICA n.001/2024, dia 23/04/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para
construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Barriguda, Zona Rural, município de
Santa Brígida. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail:
santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - OBJETO:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS, ESTES, SOB TUTELA DA
PROMOTORIA E PARA USUÁRIOS QUE POSSUEM DOENÇAS CRÔNICAS, DE USO CONTÍNUO
E QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aviso e Edital
disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos -
credenciamento/2024 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da
Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.
Santaluz- BA, 5 de abril de 2024
ANGELA MARIA DOS REIS PINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
COMUNICA a ERRATA referente a publicação do dia 04/04/2024, no Diário
Oficial do Município, Edição de 04/04/2024, Jornal Folha do Estado, Classivendas, pág. 002,
Diário do Estado, nº 23882 e Diário Oficial da União, Edição nº 65, Seção 3, Pág. 180, Aviso
de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2024, ONDE SE LÊ: "Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 04/04/2024 às 08:00h do dia 16/04/2024;
início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 16/04/2024, no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, horário de
Brasília" LEIA-SE: "Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 04/04/2024 às 08:00h do dia
24/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 24/04/2024, no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília." As demais informações
permanecem inalteradas.
São Félix, 8 de abril de 2023.
ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PE nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA
DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 23/04/2024 às
09:00h.
Local:
www.bnc.org.br.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150.
Em 8 de abril de 2024
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de materiais de construção em Geral. Sessão Pública:
22.04.24, às 08:30 no site gov.br/compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva de prédios,
UBS, escolas
e repartições públicas.
Sessão Pública:
24.04.24, às 08:30
no site
gov.br/compras
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Objeto: Prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e
demais procedimentos. A entrega da documentação deste credenciamento ocorrerá a
partir do dia
da publicação, permanecendo em aberto
para quaisquer novos
interessados.
E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-
tanque-novo/licitacoes/editais.
Tanque Novo/BA, 8 de abril de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015-2024, Processo
Administrativo: 290/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa
especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS (material de consumo), a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/04/2024, às
08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES -
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016-2024, Processo
Administrativo: 306/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa
especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (material de consumo), a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/04/2024, às
14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 904.01/24
Objeto: Reforma de 04 Salas de aula e construção de 02 SALAS de aula na
escola Inocencia Alcantara Freire. Rua Monsenhor Furtado, Centro Alcântaras-CE. O
Presidente da Comissão de Contratação, torna público a licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida pela referida Comissão,
nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta
licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de
apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo,
para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta
licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as
disposições contidas na Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar
Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de
2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal Nº 20231228-2, de 28 de
Dezembro de 2023. Início da Entrega das Propostas: a partir de 09 de Abril de 2024 no site
(www.licitanet.com.br). Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 15/05/2024
às 10h00 no site (www.licitanet.com.br). O edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-
br), bem como nos sítios eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no Sitio
Oficial do município. Maiores informações pelo e- mail licitalcantaras@gmail.com.
Alcântaras-CE, 8 de Abril de 2024
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Agente de Contratação
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 811.01/2023
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município de
Alcântaras-Ce. Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado na Avenida Virgílio Fernandes
,Centro, Alcântaras-CE, Conforme Plano de Trabalho N° 09032023-035895, Celebrado entre
O ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, Conforme Projeto
Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE,
comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Proposta de Preço da
Tomada de Preços n° 0811.01/2023. Empresa Vencedora: D.A.L Maciel-EPP, Inscrita no
CNPJ n° 19.698.790/0001-59, pelo valor global de R$ 501.444.16 (quinhentos e um mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). A ata de julgamento das
propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o
posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos
interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.
Alcântaras/CE, 8 de abril de 2024
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - COJUR/SEPOG
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira,
2875 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30.
CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, com sede na Rua Javari, 1255 - Lote 257-B -
Distrito Industrial I, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP 69.075-110, inscrita no
CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 152/2023 e seus anexos, o que consta nos
autos do processo administrativo nº P040872/2024, as disposições contidas na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Lei Federal n° 13.709, 14 de agosto de 2018 (LGPD), na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto
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