DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900253
253
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de material de limpeza para execução da Portaria GM/MS nº 544/2023. A sessão
ocorrerá no dia 19 de abril de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco
do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 8 de abril de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 150/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 43/23. Objeto: aquisição de material médico
hospitalar para atender as demandas da saúde do município. CONTRATO PE150/23-01 -
Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 17.406.286/0001-02.
Valor global: R$1.994.684,33; CONTRATO PE150/23-02 - Contratada: IREMEDFA R M A
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
EIRELE,
CNPJ/MF
36.685.847/0001-02.
Valor
global:
R$104.000,00. Data de vigência: 02/04/24 à 02/04/25. Data de ratificação: 02/04/24.
Assinatura: 02/04/24.
PA 55/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 36/24. Objeto: serviços médicos em geral e
especialidades em regime de plantão e ambulatorial para atender às demandas do
município, conforme processo de Credenciamento 01/24. CONTRATO IL055/24-01 -
Contratada: ALEX LEGRA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ/MF 47.021.111/0001-48. Valor
global: R$389.840,00; CONTRATO IL055/24-02 - Contratada: SERVICOS MEDICOS DRA.
THALITA BARRETO LTDA, CNPJ/MF 17.818.859/0001-05. Valor global: R$ 96.000,00;
CONTRATO IL055/24-03 - Contratada: SERVICOS MEDICOS DR JOACIR JUNIOR LTDA,
CNPJ/MF 53.512.571/0001-71. Valor global: R$ 205.800,00; CONTRATO IL055/24-04 -
Contratada: MILLER & VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 50.144.010/0001-79.
Valor global: R$230.040,00; CONTRATO IL055/24-05 - Contratada: LUIZ ALBERTO BARBOZA
DE SOUZA JUNIOR, CNPJ/MF 25.125.374/0001-64. Valor global: R$96.000,00. Vigência:
27/03/24 à 27/03/25. Data de ratificação: 27/03/24. Assinatura: 27/03/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, através da Comissão de Contratação, fundamentada no Art. 79, Inciso I da Lei nº
14.133 de 01 de abril 2021, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023,
promoverá Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoa jurídica
Microempreendedor Individual, para prestação de serviços Pedreiro e Pintor para atender
as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social junto ao Programa de Melhoria
Habitacional, para famílias em situação de vulnerabilidade social. Cópia do Regulamento e
seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através
do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento
deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, sito à Rua Irineu
Machado de Macêdo, 10, Centro - Centro Administrativo - Lajedinho/BA, no horário das
08:00
às
12:00
h
e
das
14:00
as
18:00h,
na
plataforma
https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes
ou
através
do
endereço
eletrônico
licitacao@lajedinho.ba.gov.br, a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo
em aberto para quaisquer novos interessados pelo período 01(um) ano. Contato pelo
Telefone (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 5 de abril de 2024.
ÀFIO OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 011/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de
MATERIAIS ESPORTIVOS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã,
conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será
realizado no dia 22/04/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma
https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da
Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais
informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463,
Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste
processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 08/04/2024.
Nova Canaã, 8 de abril de 2024
ANA PAULA MATOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de manutenção e reparação de rede elétrica nas escolas, unidades de
saúde, e demais prédios utilizados pela administração municipal de Novo Horizonte-BA. O
credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da
Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo
Horizonte-BA.
Edital
disponível
http://www.portaldatransparencia.com.br/
prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de
segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo
e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte, 8 de abril de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa jurídica para prestação
de
serviços de
hospedagem
em hotéis/pousadas,
para
atender
a demanda
da
Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital,
no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184,
Centro,
CEP:
46.730-000,
Novo
Horizonte-BA.
Edital
disponível
http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/,
podendo
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00h.
Informações
telefone
(77)
3648-1060/1109
ou
pelo
e-mail:
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte, 8 de abril de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMNT
A Comissão de Licitação do Município de Novo Triunfo, em atendimento às
disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO
CERTAME: 29/04/2024 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte e quatro), às 09hs00min
(nove horas). TIPO: Prioridades Estabelecidas pelo FNDE. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. BASE
LEGAL: Resolução FNDE 006 de 08 de maio de 2021 e posteriores alterações, bem como do
Edital,
de
suas
especificações
e
respectivos
anexos.
PARECER
JURÍDICO:
NºCHPMNT001/2024. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro,
Novo Triunfo, Estado da Bahia, ou pelo e-mail: licitacao@novotriunfo.ba.gov.br, no horário
das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura
Municipal
de
Novo
Triunfo,
ou
ainda
pelo
endereço
eletrônico:
http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br.
Novo Triunfo (BA), 8 de abril de 2024.
VANDALVO GUERRA DE SANTANA
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2024
Aquisição de materiais permanente e equipamentos mobiliários e eletrônicos,
visando atender as necessidades das unidades de Saúde do Município de Ouriçangas.
Sessão de abertura dia 22/04/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site:
www.bll.gov.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.gov.br. Informações. Tel. (75).
3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 8 de abril de 2024
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PE 002/2024 - PA-008/2024: Julgamento às 09h do dia 18/04/2024.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site
https://bll.org.br/. Informações através do e-mail copel@paubrasil.ba.gov.br.
Pau Brasil/BA, 8 de abril de 2024
LEILIANE SILVA DA CRUZ MAMEDE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº
001/2024,
cujo
objeto
e
o
credenciamento
de
farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos
relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do
Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com
fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do
Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura dia 29/04/2024, recebimento das propostas
das 08h00 as 11h00 Aquisição do edital de credenciamento procurar a CPL.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2023 - 2º Termo Aditivo de prazo e valor
contratual referente a Dispensa de Licitação nº 029/2023, o qual terá o prazo de vigência
de 04(quatro) meses, no período de 07/04/2024 a 06/08/2024, cujo o objeto é a
contratação de serviços para execução de Transporte Administrativo para a Secretaria de
Assistência Social, com motorista, combustível e manutenção inclusos para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No13.896.725/0001-51, atendendo à
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado em serviço de psicologia, com carga horaria de 30 horas semanais, incluindo a
elaboração de atestados e laudos psicológicos individuais no âmbito das Unidades de Ensino da
Rede Municipal de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O
procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se
disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais
estão
à
disposição
dos
interessados
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 13 de abril de 2024 às 10h, na sede da
Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.
Pintadas - Bahia, 8 de abril de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira