DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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256
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.006-2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.006/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para a
recuperação de pista de skate localizada na sede do município, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 até o dia 24/04/2024 às 13h00min. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 14:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 5 de abril de 2024
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.007-2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.007/2024-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA JOÃO LEITE NO BAIRRO CENTRO, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através
do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 até o dia 24/04/2024 às 14h00min.
Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 15:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 5 de abril de 2024
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 0509.01/2023
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de
Preços N° 0509.01/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: REFORMA DA ESCOLA E . E . I . F.
JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o
resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº
0509.01/2023. Empresa com proposta Desclassificada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA - ME. Empresas com propostas Classificadas: WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIUS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; R S M PESSOA LTDA - EPP; CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME; G. A. RABELO JUNIOR - ME; CONSTRUTORA AC LTDA - ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
e RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA - ME. VENCEDOR: CONSTRUTORA AC LTDA - ME, no
valor global de R$ 712.016,00 (setecentos e doze mil e dezesseis reais). Fica, portanto
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.
Meruoca/CE, 5 de abril de 2024
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Classificação Propostas Comerciais. Modalidade: Concorrência Pública N.º CP-001/2023-
SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para manutenção,
conservação
e
restauração das
Escolas
de
Ensino
Infantil e
Fundamental,
de
responsabilidade da Secretaria de Educação Básica.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que após Parecer Técnico
da Secretaria de Infraestrutura, a ordem de Classificação das Propostas Comerciais das
Empresas Habilitadas, deu-se da seguinte forma, Propostas Classificadas: 1º Lugar - Marea
Locações e Serviços EIRELI -- Valor Global: RS 2.997.719,08 (dois milhões novecentos e
noventa e sete mil setecentos e dezenove reais e oito centavos); 2º Lugar - G7
Construções e Serviços LTDA -- Valor Global: RS 3.063.221,33; 3º Lugar - Construtora Smart
LTDA - Valor Global: RS 3.073.586,43; 4º Lugar - Arcturo Construções e Serviços LTDA -
CNPJ Nº 03.077.025/0001-81- Valor Global: RS 3.073.975,18; 5º Lugar - RM Clemente
Cândido - ME (JG Construtora) -- Valor Global: RS 3.074.722,67; 6º Lugar - B. S. Serviços
e Construções LTDA - Valor Global: RS 3.076.049,62; 7º Lugar - T & R Serviços de
Engenharia LTDA -- Valor Global: RS 3.150.181,75; 8º Lugar - Construvasp Construções e
Serviços LTDA - Valor Global: RS 3.220.293,82; 9º Lugar - Lessa Locações e Construções
LTDA - EPP -- Valor Global: RS 3.254.083,27; 10º Lugar - Construtora Êxito LTDA EPP- Valor
Global: RS 3.257.242,32; 11º Lugar - EPS Construtora LTDA -- Valor Global: RS
3.265.305,38; 12º Lugar - M Joseneide Lima Melo LTDA (Líder Construção e Serviços) --
Valor Global: RS 3.295.852,99; 13º Lugar - APLA, Comércio, Serviços, Projetos e
Construções LTDA - Valor Global: RS 3.379.836,48; 14º Lugar - BMAG Serviços LTDA - Valor
Global: RS 3.380.212,25; 15º Lugar - M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA -- Valor
Global: RS 3.380.570,08; 16º Lugar - Klébio Landim de França EIRELI (KLF Serviços) -- Valor
Global: RS 3.381.357,82; 17º Lugar - Vipon Empreendimentos LTDA -- Valor Global: RS
3.381.690,02; 18º Lugar - Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30-
Valor Global: RS 3.419.909,20; 19º Lugar - Dinâmica Transporte Escolar e Serviços de
Locação LTDA -- Valor Global: RS 3.451.556,67; 20º Lugar - Tecta Construções e Serviços
LTDA- Valor Global: RS 3.453.151,72; 21º Lugar - JL Empreendimentos e Construções EIRELI
LTDA - Valor Global: RS 3.454.237,05; 22º Lugar - Imperius Serviços e Construções - ME -
- Valor Global: RS 3.454.739,67; 23º Lugar - S&T Construções e Locações de Mão de Obra
LTDA - ME - Valor Global: RS 3.454.998,29; 24º LUGAR - Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos LTDA -- Valor Global: RS 3.458.634,81; 25º Lugar - Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA - Valor Global: RS 3.458.741,51; 26º Lugar - AJ Construtora e
Transporte LTDA - Valor Global: RS 3.459.059,82; 27º Lugar - Quantum Comercial e Técnica
LTDA - CNPJ Nº 33.650.363/0001-21- Valor Global: RS 3.491.677,84; 28º Lugar - ABRAV
Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP - Valor Global: RS 3.498.459,52; 29º
Lugar - STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários - Valor Global: RS
3.527.129,53; 30º Lugar - Clezinaldo Construções LTDA -- Valor Global: RS 3.535.124,68;
31º LUGAR - FTS Serviços e Construções e Comércio LTDA - ME -- Valor Global: RS
3.549.277,70; 32º Lugar - WU Construções e Serviços LTDA - Valor Global: RS 3.555.150,87;
33º Lugar - MV2 Serviços de Engenharia LTDA - Valor GLOBAL: RS 3.573.534,66; 34º Lugar
- LC Projetos e Construções LTDA - Valor Global: RS 3.589.804,58; 35º Lugar - Limpax
Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.270.402/0001-55- Valor Global: RS 3.608.746,24;
36º Lugar - C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ Nº
02.567.157/0001-29- Valor Global: RS 3.621.285,54; 37º Lugar - Habite Engenharia EIRELI
- CNPJ Nº 04.597.124/0001-57- Valor Global: RS 3.646.995,80 ; 38º Lugar - Medeiros
Construções e Serviços LTDA - ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75- Valor Global: RS
3.647.700,00; 39º Lugar - LS Serviços de Construções LTDA - EPP - Valor Global: RS
3.647.700,92; 40º Lugar - Plataforma Serviços e Construções LTDA, -- Valor Global: RS
3.647.700,92; 41º Lugar - CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos - Valor
Global: RS 3.650.067,17; 42º Lugar - Global Empreendimentos LTDA - - Valor Global: RS
3.650.276,62; 43º Lugar - 3D Construções LTDA - Valor Global: RS 3.669.349,92; Propostas
Desclassificadas: VLC Locação de Veículos Construção e Serviços de Transportes LTDA -
REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários LTDA - EPP -; Construtora Borges
Carneiro LTDA . O Parecer Técnico e a Ata Completa da Sessão encontram-se no site:
www.tce.ce.gov.br. Fica Aberto Prazo para a Apresentação de Recursos Conforme Art. 109,
Inciso I Alínea "B" da Lei 8.666/93.
Morada Nova-Ce, 8 de abril de 2024.
ALINE BRITO NOBRE
Pela Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da
abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 003/2024-PE, para a contratação de
empresa para realizar fornecimento contínuo de materiais de construção, para atender as
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30
AM, do dia 19/04/2024. Nova data abertura das propostas: 19/04/2024, às 9:00 AM,
horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto,
330,
Centro,
Palhano-CE,
CEP
62910-000.
Local
de
abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Palhano - Ce, 8 de Abril de 2024
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.28.1-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2024.02.28.1-PE com fins a Registro de Preços Visando Futuras e eventuais aquisições
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de
Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, em virtude das
razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão,
situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.
Paracuru - CE, 8 de Abril de 2024
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.2-TP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
2023.03.21.2-TP com fins a Tomada de Preços visando a conclusão da quadra coberta da escola
Domingos Francisco da Silva na Localidade de Guajiru no Município de Paracuru Ceará, em
virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da
Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores
informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.
Paracuru - CE, 8 de Abril de 2024
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Porteiras-CE, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide Revogar o Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1, cujo objeto é a contratação
de empresas para fornecimento de materiais didáticos, de expediente e de higiene
destinados às novas turmas das escolas de educação infantil, através da Secretaria de
Educação do Município de Porteiras/CE, com fundamentação legal no art. 165 alínea d da
Lei Federal nº14.133, tendo em vista razões de interesse público. Maiores Informações:
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às
12:00hrs, ou pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras/CE, 8 de abril de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Objeto: Registro de Preços Para contratação de pessoa jurídica especializada na
locação de sistema de gerenciamento e controle de informações do site oficial da prefeitura
em atendimento a lei de acesso à informação e no fornecimento de link de internet nas
diversas Secretarias e equipamentos público de interesse de diversas secretarias, no âmbito
do município de Potengi/CE. empresas vencedoras: IN9VE Informatica e Papelaria Ltda,
CNPJ nº 26.739.962/0001-50, com o valor final e global de R$ 48.720,00 (Quarenta e oito
mil setecentos e vinte reais), e A Amaro F da Silva, CNPJ nº 14.769.245/0001-92, com o
valor final e global de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais), para execução dos
serviços dos lotes I e II respectivamente, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e
Homologamos a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Potengi/CE, 4 de abril de 2024.
CICERO RICARDO FERREIRA DE LIMA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210223-CP
Abertura de Prazo para Contrarrazões
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público o
recebimento de Recurso Administrativo, referente Concorrência Pública Nº 0712210223-CP
pelas empresas: Construvasp Construções & Serviços Ltda e Águia Construções e
Incorporações Ltda, contra decisão de inabilitá-las. Portanto fica aberto o prazo para
contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93.
Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
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