DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900258
258
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos serviços a serem prestados no município de Sooretama/ES, em especial à área
rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Data da Sessão de Lances: 22/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo:
Menor
Preço
Por
Item.
Informações
da
Sessão
Através
do
site
www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br.
Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, no referido
Site. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0004
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de
01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, objetivando a Contratação de Empresa
Especializada para realizar serviços de apoio técnicos operacionais necessários à limpeza
urbana no Município de Sooretama - ES sendo eles: Serviços de Implantação e de Operação
de Estação de Transbordo, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos
(RSU) coletados no município de Sooretama-ES, com aplicação de estrutura, equipamentos,
ferramentas, insumos e mão-de-obra necessários para a execução, conforme consta neste
Termo de Referência e seus eventuais anexos. Data da Sessão de Lances: 24/04/2024, às
09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote. Informações da Sessão Através do
site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br.
Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID
CIDADES: 2024.070E0700001.01.0005
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 009/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de manilha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Interior e Secretaria
Municipal de Obras, Desenvolvimento e Serviços Urbanos. Abertura de propostas e início
da
sessão
de
disputa:
22/04/2024
às
12:30hs.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 05/04/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0007
Vargem Alta/ES
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público que fará realizar as 10h min do
dia 23/04/2024, na sua sede, situada na Av. Ceará, Nº 20 - Conj. Hab. Primavera, Minaçu/GO,
PP n° 1/2024, serviço de lavagem e higienização dos veículos e da motocicleta utilizados pela
Câmara Municipal, durante o ano de 2024. Informações gerais e obtenção da integra do
Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo Tel: (62)3379 -2617.
Minaçu/GO, 5 de abril de 2024.
TÔNIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 010/2023, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO
ESPORTIVO FUT 11 NO SETOR CAMPING CLUB, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
- GO, foi homologado em favor da empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.560.627/0001-25, com valor global de R$ 2.216.664,18,
na data de 24/11/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a TOMADA DE PREÇOS
01/2022, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS VICINAIS", foi homologada em favor da empresa NIVELAR
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.723.532/0001-07, na data de 16 de outubro de
2023, em virtude da rescisão amigável com a licitante classificada em primeiro lugar.
Águas Lindas de Goiás, 8 abril de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que o pregão eletrônico SRP 03/2024, tendo por objeto a eventual e futura aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e pães para composição da merenda
escolar, FICA ADIADO para 19/04/2024 às 15h, a fim de preservar os interesses da
Administração. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 8 abril de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que
será realizado, no dia 23/04/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 06/2024, tendo por
objeto a EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, ÔNIBUS E CAMINHÕES, COM
CONDUTORES/OPERADORES, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS. Esclarecimentos pelo e- mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 8 abril 2024.
ELISEU B. GALVÃO
Agente de Contratações
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS 010/2023. O município
de Águas Lindas de Goiás, CNPJ
01.616.520/0001-96, realizou a contratação da empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.560.627/0001-25, com valor global de R$ 2.216.664,18,
para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO ESPORTIVO FUT 11 NO SETOR
CAMPING CLUB, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, em razão da licitação
denominada Tomada de Preços 010/2023. Dotação: 03.0353.27.811.1008.1207.449051.
Assinaturas: Jorge Tadeu Jatobá Correia, pela Contratante; Guilherme de Araújo Figueira, pela
Contratada. Águas Lindas de Goiás, 08 abr. 2024.
TOMADA
DE PREÇOS
01/20222.
O município
de Águas
Lindas
de Goiás,
CNPJ
01.616.520/0001-96, realizou a contratação da empresa NIVELAR ENGENHARIA LTDA, CPNJ
Nº 13.723.532/0001-07 para execução do objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS VICINAIS", referente à
Tomada de Preços 01/2022, Processo Administrativo n°: 2022000955, com o valor de R$
414.863,37. Dotação: 03.0348.15.1018.1201.449051.0 Assinaturas: Jucicleide da Silva Nunes,
pela contratante; Carlos Bittencourt, pela contratada. Aguas Lindas de Goiás, 08 abr. 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE
PREGÃO ELETRONICO N°. 002/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Saneamento Básico
do Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no edital. Data de Abertura: 19 de abril de 2024 as 08:01min. Local: Sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.
O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE
PREGÃO ELETRONICO N°. 001/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Saneamento Básico do
Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no edital. Data de Abertura: 12 de abril de 2024 as 13h30min. FICA ANULADO.
Bom Jesus-GO 8 de abril de 2024
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por
empreitada global. Data/Horário de Abertura: 24/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília).
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra, com
fornecimento e transporte de material para recuperação e pavimentação em
microrrevestimento em diversas ruas e avenidas, conforme projeto, cronograma, planilha
orçamentária, memorial descritivo e demais anexos. Local: www.licitanet.com.br. Mais
Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
MARLY MARTINS RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, torna público para
conhecimento de todos que o pregão presencial 002/2024 com objeto "registro de preços
para aquisição de materiais elétricos e correlatos" que seria realizado dia 12 de abril de
2024 estará suspenso SINE DIE, tendo em vista que está sendo avaliado pelo Controle
Externo. Nova publicação será realizada nos mesmos meios e será concedido o mesmo
prazo para apresentação de propostas, nos termos do §1 do art.55 da Lei 14.133/2021.
Campestre de Goiás - GO, de 8 de abril de 2024.
LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº
1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 22 de
abril de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao
Pregão Eletrônico nº 010/2024, para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento
de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, visando atender as necessidades da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, deste município. Esta licitação será
realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º
1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente,
no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do
Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e
Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br),
no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta
Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, de 4 de abril de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no
dia 23 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão
pública referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, para Aquisição de Padrões de
energia, Luminárias e Materiais de Construção, em atendimento a Secretaria de
Administração e Governo, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria de
Educação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e
Saneamento Básico. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste
Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º
1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto