DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024/SRP
O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de
licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De
Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 13/2024, sessão 23/04/2024
as 08:00 hs. Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e
Expediente para dar continuidade às atividades desempenhadas por essas Secretarias
(Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Saúde e Educação), itens a
serem utilizados no ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do
edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho
junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da
Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-
mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.
Israelândia-GO. 5 de abril de 2024.
LANNA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
O Município de Jandaia - GO, torna público que fará realizar no dia 19/04/2024
às 08h:30min, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2024 - Tipo Menor
Preço por item, objetivando registrar preço para aquisição de combustível para, frota dos
veículos do Fundo Municipal de Saúde, oriundo de Recurso do Governo do Estado De Goiás
através da Emenda de Custeio, nº 1738 e Processo nº 202300010003009. Nos termos da
Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outros, estarão
disponiveis no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto,
a Comissão de Contratação atraves do E-mail: licitacao.jandaia.go@gmail.com ou na sala da
Superintendência de Licitação pelo Fone: (64)992194683 em horário comercial das
07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs.
Jandaia, 8 de abril de 2024.
LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos
interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor
preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço global, visando
a contratação de empresa de engenharia, para realização da obra de pavimentação
asfáltica na Alameda dos Buritis e Rua das Cerejeiras, no Sitio Recreio Alvorada, em Jataí,
por meio Tratamento Superficial Duplo (TSD), conf. detalhamentos técnicos constantes do
Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. A sessão
anteriormente marcada para o dia 18 de abril de 2024 às 08h30min, será em nova data no
dia 23 de abril de 2024, às 08h30min. Data de abertura: 23 de abril de 2024, às 08h30min
Site
para
participação:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Site
da
Prefeitura:
www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812
AMANDA FRANCO E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento
de todos os interessados, que às 09h00min do dia 05 de junho de 2024, no endereço
eletrônico
https://www.licitanet.com.br,
estará
realizando
processo
licitatório
na
modalidade Concorrência eletrônica nº 001/2024, Tipo melhor técnica, em conformidade
com as disposições da Lei n. 14.133/21, cujo objetivo é a Concessão de direito real de uso
de áreas, objeto das matriculas n. 3.117 e 3.118 de propriedade da Prefeitura Municipal de
Jesúpolis - GO, conforme condições fixadas no presente Edital e seus anexos, de acordo com
a Lei nº 14.133/21, com suas eventuais alterações posteriores e Lei Municipal n. 506/2023.
O processo será conduzido via sistema web no endereço https://www.licitanet.com.br.
Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email gmc@jesupolis.go.gov.br, durante
o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA DO APARELHO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS E IMPRESSORA DIGITAL DE
EXAMES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE
MINAÇU-GO. Processo nº 00000187/2024. Início do acolhimento das propostas: dia
09/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 24/04/2024 às 08h29min. Abertura da
sessão: 24/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da
sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis
nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
Minaçu/GO, de 8 de abril de 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
109/2024.
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 Contratada:
MARIA MARGARETH DE MORAES OBJETO: Contratação de nivel superior com formação em
psicologia para atuar na equipe do PAEIF REFERENCIADO NO CREAS/PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS
SEMANAL, CONFORME NOBRSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal 14.133/21
VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e
sete mil reais). Dotação Orçamentária:
16.04.08.244.0069.2064. 3.3.90.36 Ficha 0257.000 Fonte 129 Sub Elemento 06. DATA DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados de sua assinatura ASSINATURA: 10/01/2024 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS CNPJ: 13.605.130/0001-08 TATIANE ALVES DE
SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
574/2024.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FME CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EMPRESA J. CAMARA &
IRMÃOS S/A CNPJ: 01.536.754/0001-223 OBJETO: Prestação de serviço de publicação de
atos em jornal de grande circulação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal
14.133/21 VALOR GLOBAL:R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2024, contados de sua assinatura ASSINATURA: 21/03/2024 FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 - ROZANGELA DA SILVA RIBE I R O.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5283/2024.
LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF n° 13.605.130/0001-08. LOCADOR: LUIZ CARLOS PEREIRA
OBJETO: Inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel contendo 420,00m²
sendo pela rua Pernambuco com 14,00 metros de frente; pela linha do fundo dividindo
com lote 06 com 14,00 metros; pelo lado esquerdo, dividindo com o lote nº 01,30,00
metros; lado direito com parte do mesmo lote 30,00 metros, todos da mesma quadra,
objeto da matricula 2046, destinado a instalação da SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO
MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS. VIGENCIA: 09 (NOVE) meses,
contados de sua assinatura. ASSINATURA: 03/04/2024 Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS CNPJ: 13.605.130/0001-08
TATIANE ALVES DE SOUZA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO Nº 2100/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público que realizará licitação na
modalidade pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para
aquisição de tratores, para atender as necessidades do Município de Novo Planalto, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. Convênio proposta nº 051954/2021-
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. A sessão pública será dia 19/04/2024 às
14h:00min. Mais informações no link: www.novoplanalto.go.gov.br/procedimento-licitatorio
e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br.
Novo Planalto/GO, 5 de abril de 2024.
WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024
Processo Administrativo n.1682/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese
do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa
Especializada em fornecimento de Banner em Lona para a realização do evento esportivo,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento
do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da
propostas:
08/04/2024
a
10/04/2024.
Endereço
para
envio
das
Propostas:
licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com
Palmeiras de Goiás-GO, de 4 de Abril de 2024.
LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1683/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese
do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa
Especializada em Locação de Estruturas para a realização do evento esportivo, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do
município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da
propostas:
09/04/2024
a
11/04/2024.
Endereço
para
envio
das
Propostas:
licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com
Palmeiras de Goiás-GO, 5 de Abril de 2024.
LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1691/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese
do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa
Especializada em FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E KIT (LANCHE), atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município,
conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da propostas:
09/04/2024
a
11/04/2024.
Endereço
para
envio
das
Propostas:
licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com
Palmeiras de Goiás-GO, de 5 de Abril de 2024.
LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Cultura, por intermédio da Agente de Contratação,
usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024,
torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 01/2024, do tipo Menor Preço por
item, no dia 12 de abril de 2024 (12/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico
gov.br/compras, UASG: 989539, objetivando a aquisição e instalação de climatizadores
evaporativos no Centro de Convenções Palácio das Orquídeas Sebastião Aparecido da Silva,
para atender as demandas deste Município, a serem pagos através da Emenda Parlamentar
Impositiva nº 1360/2022, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus
respectivos anexos, no Site Oficial do Município de Piracanjuba, www.piracanjuba.go.gov.br
e
no
site
www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaopiracanjuba@hotmail.com.
Piracanjuba/GO, 8 de abril de 2024.
TAYNARA CARDOSO BARBOSA
Agente de Contratação
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