DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900259
259
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.°
14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto
Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e
Equipe
de
Apoio
e
Pregoeira.
O 
edital
poderá
ser
retirado
no
site
(www.campoalegre.go.gov.br), 
no 
sítio 
bnccompras.com, 
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel
Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, de 4 de abril de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:30 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de
Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, para atender as
necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás. O edital
poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00
h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail
contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.
Campo Limpo de Goiás, de 8 de abril de 2024.
JOELMA JACINTO MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação
de empresa para execução de Reforma e Ampliação de banheiros na Escola Municipal O
Bom Pastor, na cidade de Carmo do Rio Verde. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital
do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 003/2024, e em razão da retificação, o edital
será disponibilizado a partir do dia 05/04/2024, e a sessão pública será adiada para o dia
02/05/2024, às 13h30min. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do
Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras
www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações -
Prefeitura
Municipal. 
Fone:
(62) 
3337-6946.
E-mail:
licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.
Carmo do Rio Verde-GO, de 4 de abril de 2024.
LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº 058/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2024011819,
Inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: Realização de exames de alta complexidade por meio
de Tomografia Computadorizada para apoio diagnóstico por imagem para casos de urgência
e emergência e atendimento eletivo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-
GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ:
01.323.146/0001-30. Valor Total: R$ 1.911.102,60. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Edéia, Estado de Goiás, JOSÉ WAGNER NEVES DE
ANDRADE, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2019, para comparecerem na
Secretaria de Administração/Departamento pessoal e Recursos Humanos, localizado na Av.
Presidente Kennedy, nº 161, Centro, Edéia, Estado de Goiás , CNPJ nº 01.788.082/0001-
43, (64) 3492-1545 / 3492-1293, CEP.: 75940-000 , no período de 05/04/2024 a
04/05/2024, das 07h as 11h e das 13h as 17h, a fim de apresentar os documentos abaixo
descritos, exigidos no Edital nº 01/2019 itens18.11 e 18.12. CONSIDERANDO,o disposto na
lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO,o disposto nos no Estatuto dos Servidores
Públicos do Município; CONSIDERANDO, o que estabelece os itesn 18.11 e 18.12 do Edital
01/2019, " O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas abertas será
nomeado e convocado através de edital ou carta com aviso de Recebimento (AR)
paracomprovar que possui os requisitos para posse no cargo, apresentando os
documentos abaixo relacionados em original ou cópias autenticadas (...)" CO N S I D E R A N D O,
o que estabeelce o item 18.16 do Edital 01/2019, "O candidato aprovado, quando
nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser
prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento."
(grifou-se) E, por fim, conforme estabelecem os itens 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, o
candidato
convocado DEVERÁ
apresentar
os
seguintes documentos:
Relação
dos
documentos a serem apresentados (Fotocópia/Xerox Legível) a) Carteira de Identidade; b)
CPF (cadastro de pessoa física); c) Título de Eleitor; d) Comprovante de votação na última
eleição, se à epoca já possuía 18 (dezoito) anos; e) Certificado de Reservista ou
documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação(somente para candidatos do
sexo masculino de 17 a 45 anos); f) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21
anos; g) Certidão de nascimento ou casamento; h) Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP
(se tiver); i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j) 01 (uma) foto colorida tamanho
3x4 recente; k) Diploma, certificado ou documento de comprovação da conclusão do
curso correspondente à escolaridade exigida para o cargo; l) Certidão de registro e
regularidade junto ao Conselho de Classe, quando exigido; m) Declaração de horário de
trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade
com o horário disponível ou acúmulo legal de cargo; (Se for ocupante de outro cargo
descrever os horários diários do trabalho, o local e o ente público que estiver vinculado,
conforme modelo do ANEXO VII); n) Não ser aposentado por invalidez e não ter
completado a idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40, inciso II, da
Constituição Federal; o) Certidão Criminal da Justiça Estadual e Federal emitida pela
Comarca em que tiver residido; p) Telefone para contato e dados de conta bancária
aberta na instituição financeira indicada pela Prefeitura Municipal; q) Declaração de bens
patrimoniais; r) Laudo Médico Pericial emitido por médico da Junta Médica Oficial ou
credenciado pelo município, juntamente com os seguintes exames: Hemograma completo,
Eletrocardiograma(com laudo, carimbo e assinatura do médico), Imunofluorescência para
T.A. (doença de chagas); Radiografia da Coluna e do Tórax em PA e PERFIL (com laudo,
carimbo e assinatura do médico); Tipagem Sanguínea; Uranálise; Glicemia (jejum); Uréia;
Lipidograma; TSH; T4; H.C.V; H.B.S.A.G; Creatinina; VDRL; EAS; Colpocitologia Oncótica
Parasitária e Mamografia (exclusivo para mulheres); PSA (exclusivo para homens acima de
40 anos); exame de provas alérgicas; Laudo Psiquiátrico; Exame Oftalmológico; Exame
Dermatológico; Teste Ergométrico; Eletrocefalograma (EEG rotineiro ou normal); e
Audiometria, Plaquetas, velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de
jejum, Gama glutamiltransferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e parcial
ativado (TTPA), EAS, Raio-x - Tórax, teste ergonométrico e outros exames médicos,
laboratoriais ou psicológicos que poderão ser solicitados no ato da convocação; s) Outros
documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato. t)
Declaração de nepotismo, em conformidade com a Instrução Normativa de nº 10/2019,
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Insta salientar conforme
disposto no item 18.13 do Edital nº 01/2019, " As despesas de todos os exames exigidos
no subitem anterior serão custeadas pelo candidato." Considerando ainda o disposto no
item 18.14 do Edital 01/2019, "O candidato que por qualquer motivo não apresentar a
documentação e os exames exigidos neste Edital ou não comprovar os requisitos legais
para posse, após assegurado o direito de ampla defesa, perderá o direito a investidura no
cargo.". Insta salientar o disposto no item 18.15 do Edital 01/2019, "Após a entrega dos
documentos acima relacionados, sendo constatado que o candidato não possui os
requisitos legais ou for considerado inapto para desempenho das atribuições do cargo, a
nomeação tornarse-á sem nenhum efeito, ficando impossibilitada a posse no cargo.".
Imperativo ressaltar o disposto no item 14.14, do Edital 01/2019, "Quando a posse do
candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem
efeito". A documentação será apresentada na forma original ou através de cópias
autenticadas, sendo facultado à Prefeitura Municipal proceder à autenticação, desde que
sejam apresentados no ato os documentos originais. Edéia, aos 05 (cinco) dias do mês de
abril do ano de 2024. JOSÉ WAGNER NEVES DE ANDRADE Prefeito ANEXO ÚNICO GARGO:
Professor de Educação Física CLAS. INSCRIÇÃO CANDIDATO TOTAL SITUAÇÃO 1º PRO
299411 NAUFRYTH FAUAN FRANCISCO MUBARAK 54,00 Aprovado cadastro reserva
JOSÉ WAGNER NEVES DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024, MARCADO PARA A DATA DE
09/04/2024, ÀS 09:30HS, visando a AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA A ATENDER OS ÓRGÃO S
E SECRETARIAS DO MUNICIPIO, em razão de alterações editalícias, sendo necessária a
retificação do Edital e o mesmo SERÁ REDESIGNADO PARA O DIA 25/04/2024, ÀS 09:30HS.
Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.
Em 8 de abril de 2024.
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. Contratado:
GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 00.765.460/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02
CARRETAS AGRICOLAS SOBRE RODAS, NOVAS, FABRICAÇÃO EM AÇO, CAPACIDADE DE
CARGA 4.000KG, TIPO BASCULANTE, SISTEMA DE RODAGEM SOBRE 4 RODAS COM PNEUS
NOVOS ARO 16. Valor: R$ 35.999,98 (trinta e cinco mil novecentos e noiventa e nove reais
e noventa e oito centavos) Prazo de Vigência de: ... 01/04/2024 a 31/12/2024 Gouvelândia-
GO, 05 de abril de 2024 José Mariano Filho - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
PREGÃO
ELETRONICO Nº
002/2024 Contratante:
MUNICIPIO DE
GOUVELÂNDIA.
Contratado: PUMA MAQUINAS LTDA CNPJ: 23.665.349/0001-67 Objeto AQUISIÇÃO DE 01
(UMA) ROÇADEIRA
AGRICOLA, NOVA,
FABRICAÇÃO EM
AÇO, DEMENSÂO
1,70M,
CONTENDO REGULAGEM DE ALTURA E CORTE, PROTETOR TRAZEIRO, ENGATE REGULADOR
DE ALTURA, MINIMO DE FACAS 2 PESO MIMIMO 460KG. Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e
trezentos reias) Prazo de Vigência de: ... 01/04/2024 a 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 05 de
abril de 2024 José Mariano Filho - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
PREGÃO
ELETRONICO Nº
002/2024 Contratante:
MUNICIPIO DE
GOUVELÂNDIA.
Contratado: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 10.449.391/0001-80
Objeto. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGANICO LIQUIDO, NOVO,
FABRICAÇÃO EM AÇO, CAPACIDADE 4.000 LITROS CHASSIS CONTENDO 4 RODAS COM
PNEUS NOVOS, COM BOMBA LOBULAR, INDICADOR DE NIVEL, VALVULA DE ALIVIO, ALTURA
DE SUCÇÃO ATE 6M, ACONDICIONAMENTO DA BOMBA POR MOTOR HIDRAULICO. Valor: R$
35.277,76 (trinta e cinco mil duzentos setenta e sete reaisa e setenta e seis centavos)
Prazo de Vigência de: 01/04/2024 a 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 05 de abril de 2024 José
Mariano Filho - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 7/2024
MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento
nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, faz saber aos interessados, que a partir de 19 de Abril de
2024, serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30
e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO,
nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas para
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, nos termos do Edital que poderá
ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.
Guarinos, de 3 de Abril de 2024
AMARILDO DO AMARAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 14:00 horas
do dia 24 DE ABRIL DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade
de REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Materiais Esportivos, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Hidrolândia-GO. A
documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima
mencionado
no horário
de
07:00 às
11:00 e
de
13:00 às
17:00
ou no
site
www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com
Hidrolândia/GO, 8 de Abril de 2024.
MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA
Agente de Contratação

                            

Fechar