DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 2/2024
Processo nº 2024001007, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de
Goiás, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Contratada: F
XAVIER CONSTRUTORA, CNPJ nº
31.573.458/0001-63, Objeto: Contratação de Empresa do ramo, visando RECUPERAÇÃO DE
DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, contratos de repasse
Ministério das Cidades nº 915452/20221 MCIDADES, nº 928733/2022 MCIDADES e nº
943066/2023 MCIDADES, de acordo com as especificações, detalhamentos técnicos
constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais
documentos. Valor Global: R$ 1.629.335,04.
Pirenópolis, Go, de 3 de abril de 2024.
TASSIANO BRANDÃO
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do
Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 07/2024, que visa a Aquisição de Materiais
de Informática, cito permanente e consumo, para o exercício de 2024 Poder Executivo,
Fundo Municipal de Saúde-FMS, Fundo Municipal de Educação FMMDE, Fundo Municipal
de Assistência Social- FMAS. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem
promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa
para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 19
de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, de 8 de abril de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm.: 13928/2024
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS "TAPA BURACOS"
POR TONELADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO CBUQ E EMULSÃO DA
PINTURA DE LIGAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PORANGATU- GO.
Empresa vencedora valor total: R$ 7.622.529,09 (sete milhões e seiscentos e vinte e dois
mil e quinhentos e vinte e nove reais e nove centavos): TEMA INFRAESTRUTURA LTDA com
o lote: 1. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, resolve HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Agente de Contratação e equipe de apoio no atendimento
ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Porangatu (GO), de 26 de março de 2024
ROMILDO RIBEIRO DE ARAUJO
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PE Nº 09/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para
aquisição de materiais hospitalares em geral, para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Porangatu (FMS), constante no processo administrativo nº
163/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço:
https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 10/04/2024, a partir
das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 23/04/2024, às 08h59min. A
Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 23/04/2024 na
Bolsa
Nacional
de
Compras
(BNC).
Informações:
http://porangatu.go.gov.br/,
https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com
Porangatu, 8 de abril de 2024.
HELCILENE MARQUES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público, que
fará realizar no dia 26 de abril de 2024, às 09h00min horas, na à Rua Goiatuba nº 800, Qd.
39 Lt. 03, Setor Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão - GO, CEP: 75.603-000,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua forma PRESENCIAL, do tipo proposta de
MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada de Engenharia Civil para a Recapeamento e Pavimentação de Ruas
no Município de Porteirão/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em
anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, de acordo com as normas da Lei Federal de nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de
referência no presente processo licitatório. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no
site da Prefeitura, no endereço https://www.porteirao.go.gov.br a partir da data de sua
publicação; Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação,
Fone: (64) 3643-1144. E-mail: dep.compras@porteirao.go.gov.br.
Porteirão - GO, 8 de abril de 2024.
MARCIENE URBANO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação.
GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Publicado no DOU, Seção III, edição do dia 08 de abril de 2024 na pág. Nº 201.
Onde se lê: fica remarcada para o dia 25 de abril de 2024 às 09:00 horas.
Leia-se: remarcada para o dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas.
Rialma/GO, 8 de abril de 2024.
ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 129/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2023; Processo nº 33829/2024;
Objeto: aquisição de salgados, sucos, refrigerantes, água e lanches em geral para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Município de Rio
Verde - GO; Valor: R$ 70.949,90 (setenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e
noventa centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da Assinatura:26/03/2024;
Data de vigência: 26/03/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale
pela contratante e Jairo Demartini pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo
nº 37138/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à aquisição de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares
(CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 156.222,81
(cento e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos); Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LP Distribuição Ltda; Data da
Assinatura: 27/03/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves Rodrigues pela contratada.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022; Pregão Presencial n° 037/2021; Processo nº
14030/2024; Objeto: aditivo de reajuste e prorrogação, referente à contratação de
empresa especializada para locação de veículos de passeio e utilitários, a fim de atender às
necessidades dos diversos Órgãos da Administração direta e indireta da Prefeitura de Rio
Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Rio
Verde - GO e LS Produtos E Serviços Ltda; Valor R$ 1.110.948,36 (um milhão, cento e dez
mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos); Data da Assinatura:
01/03/2024; Data de Vigência: 02/03/2024 até 01/03/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale
pelo contratante e Rodrigo Freitas Sales pela contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 393/2022; Pregão Eletrônico n° 123/2022; Processo nº
20642/2024; Objeto: Aditivo de reajuste, referente à contratação de empresa especializada em
fornecimento em locação de caçambas metálicas estacionárias, visando atender as
necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio
Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional
Service Ltda; Valor R$: 7.862,55 (sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos); Data da Assinatura: 01/04/2024; Data da Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024;
Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Joab Pereira Rocha pela contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de impressão gráfica (cadernos de provas, cartão resposta, atas e
apostilados) para as avaliações do sistema de avaliação educacional de Rio Verde (SAERV),
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.
ALTERAÇÃO: Altera-se o descritivo dos itens e o item 5.1 do termo de
referência, e o inciso primeiro da Clausula Oitava da minuta de contrato, passando o prazo
de entrega para 3 (três) dias. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no
site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do
certame que seria dia 22 de abril de 2024, às 09h00min, passará para dia 24 de abril de
2024, às 09h00min.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-
8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 8 de abril de 2024.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Gestores
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de
materiais de expediente e material pedagógico visando atender as necessidades do
Almoxarifado Central, Diversas Secretarias, Fundos e Entidades da Prefeitura Municipal de Rio
Verde/GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.
ALTERAÇÃO: Altera-se o item 5.1 do termo de referência, passando o prazo de
entrega para 10 (dez) dias. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no
site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do
certame que seria dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, passará para dia 22 de abril de
2024, às 09h00min.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-
8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 8 de abril de 2024.
ISAAC PIRES CABRAL
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE
ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE
BRUNO BOTELHO SALEH
EVERALDO LEITE RIBEIRO
ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA
Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sinalização e implantação viária incluso material, para Programa
de Orientação de Trânsito, no Município de Rio Verde/GO, visando atender as necessidades
da Superintendência de Planejamento e Mobilidade Urbana, nas quantidades e
especificações abaixo descritas e conforme Termo de Referência, cronograma, projetos,
memorial descritivo, planilhas e demais documentos anexos ao processo.
DATA HORÁRIO: 29 de abril de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 8 de abril 2024.
EVERALDO LEITE RIBEIRO
Gestor
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