DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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263
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24
de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna-MA, 5 de abril de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 010401/2024.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 010402/2024.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 23 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna-MA, 5 de abril de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação
na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de
execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de
equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material
permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de
Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 22 de abril de 2024,
às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site:
www.itapecurumirim.ma.gov.br
e
no
Sistema
SINC-CONTRATA
do
TCE/MA
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 5 de abril de 2024.
RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº SMTO/005.01/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
CONTRATO Nº SMTO.01/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 040522.001/2022.
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 005/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande
do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ: 01.612.337/0001-12.
CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45.
OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato firmado entre as partes em 13/01/2023, nos termos previstos em sua Cláusula
Sétima. VIGÊNCIA: até 11/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57. Inc. II, da Lei Federal
nº 8.666 de 1993. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa
Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário o Sr.
Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA ,
por seu representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-MATINHA/MA
A Prefeitura Municipal de Matinha, através da Secretaria Municipal de
Educação, vem realizar Chamada Pública n.º 01/2024 para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreender Família Rural ou de suas
organizações, nos termos do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26 de 17
de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015)
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante
o período letivo de 2024. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores
individuais) deverão apresentar os documentos para Habilitação e Projeto de Venda até as
08:30 o dia 30 de abril de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua
Governador José Sarney s/n Centro, Matinha/MA, O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados nas Secretaria Municipal de Educação, na Secretara Municipal de
Agricultura localizada na Rua Dr. Afonso Matos s/n, Centro, na Comissão Permanente de
Licitação situada na Rua Governador José Sarney nº 665, Centro - Matinha/MA, de segunda
à sexta-feira, no horário das 8h às 12h. Esse Edital também se encontra à disposição dos
interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos
adicionais nos endereços acima mencionados.
Matinha-MA, 4 de abril de 2024.
NÚBIA NAURA SERRA CUTRIM
Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico- PR Nº. 004-2024
- Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio
as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, publicado no DOU nº 50,
pagina 230, em 13/03/2024, Onde se lê: Ivan dos Santos da Silva Junior, Leia se: Clemente
Faria Junior.
No extrato da Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 004-2024 - Objeto:
Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as
atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, publicado no DOU nº 50,
pagina 230, em 13/03/2024, Onde se lê: Ivan dos Santos da Silva Junior, Leia se: Clemente
Faria Junior.
No extrato do Contrato Nº PR-004-2024-001 - Objeto: Contratação de Empresa
para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura
Municipal de Miranda do Norte/MA, publicado no DOU nº 50, pagina 230, em 13/03/2024,
Onde se lê: Ivan dos Santos da Silva Junior, Leia se: Clemente Faria Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMP
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de
suas atribuições legais resolve Adjudicar o resultado da Tomada de Preços Nº 002/2023-
PMPB, referente à Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco
intertravados no município de Pastos Bons/MA - Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR;
CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF. A empresa José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ
08.866.317/0001-17, com sede na Av. Domingos Sertão, 3016, Sala A, bairro São José,
Pastos Bons/MA, com o Valor Global de R$ 383.658,97 (trezentos e oitenta e três mil e
seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) e que, decorrido o prazo
legal para interposição de recursos desta fase, seja expedido o respectivo ato adjudicatório.
Base Legal: Lei n° 8.666/93.
Pastos Bons-MA, 4 de abril de 2024.
CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMP
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos
Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do Procedimento Licitatório
Tomada de Preços Nº 002/2023-PMPB, cujo objeto é Contratação de empresa para a
execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA -
Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF. Homologa, em
favor da empresa José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, com sede
na Av. Domingos Sertão, 3016, Sala A, bairro São José, Pastos Bons/MA, com o Valor
Global de R$ 383.658,97 (trezentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e oito
reais e noventa e sete centavos), tudo em conformidade com a Proposta vencedora e
demais documentos constantes nos autos. Base Legal: Lei n° 8.666/93.
Pastos Bons - MA, 5 de abril de 2024.
PAULO EMILIO ALVES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Extrato do Contrato Nº 058/2024 - SEMUS Secretaria Municipal De Saúde - SAÚDE. Objeto:
Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos para a farmácia
básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados port.
344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$ 136.729,68 (cento e
trinta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei
nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal De
Saúde - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 - SEC. Municipal De Saúde Programa Atividade:
10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde p/População Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal De Saúde Unidade
Orçamentaria:
02.13
-
Fundo
Municipal
De
Saúde
Programa
Atividade:
10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 - Func. Atividade Programa
Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa
Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000-
Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 -
Manutenção Func. De Todas as Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Secretaria
Municipal De Saúde De Paulino Neves/MA e DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. Data Da Assinatura: 25 de março de 2024.
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