DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços Nº 05/2024 - PMPN Prefeitura Municipal de Paulino
Neves/MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia
básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados
Port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender à
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$
273.450,45 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta
e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Partes Contratantes: Secretaria
Municipal De Saúde Do Município De Paulino Neves/MA e DISTRIMED COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. Data Da Assinatura: 25 de março
de 2024. A presente Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra, à disposição dos
interessados,
através
do 
nosso
endereço
eletrônico:
https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 202404020/24 do tipo: Menor Preço por global para
Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA.
RECURSO: MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 036541/2023 - CONTRATO
DE REPASSE Nº 945379/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF. o certame se realizará ás
08:00 hs do dia 23 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do
Maranhão - Ma - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
- 
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 202404021/24 do tipo: Menor Preço por global para
Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA.
RECURSO: MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 058824/2023 - CONTRATO
DE REPASSE Nº 945095/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES-CEF. o certame se realizará ás
10:00 hs do dia 23 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do
Maranhão - Ma - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr 
- 
endereço
https://www.portalde 
comprasbr.com.br. 
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 5 de abril de 2024.
EDUARDO SANTOS DA LUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento nº 2/2024.
O Fundo Municipal de Educação de Santa Rita, Estado do Maranhão, torna público
que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 02/2024, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e demais disposições legais
regulamentares
vigentes
e a
ele
aplicáveis,
estaremos
recebendo os
pedidos de
credenciamento e documentações a partir das 08h00 do dia 08/04/2024 até 08/05/2024 até às
12h00 horas, na sala da CPL- Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de
Santa Rita, localizada na praça Dr°. Carlos Macieira, S/Nº, Bairro Centro, Santa Rita - MA, haverá
o credenciamento de pessoas jurídicas e ou pessoas físicas para prestação de serviços do
transporte escolar.
A contratação dos profissionais e empresas prestadoras de serviços será de acordo
com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações e edital
poderão
ser
obtidos 
na
sala
de
licitações,
no 
site
da
Prefeitura,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Em 8 de abril de 2024.
ROSÂNGELA ALVES PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240401001/2024 CPL- PMMA/SB CC 001/2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 202402011/24. EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2024.
OBJETO: Contratação
de empresa para
execução dos
serviços de
pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município de
SÃO BERNARDO/MA CONTRATADO: EMPRESA: : KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 07.564.580/0001-99 ENDEREÇO: RUA DA CAEMA, 25, VILA CONCEICAO, ALTO DO
CALHAU, SÃO LUIS-MA, representante: FRANCISCO JESSELINO ARAGÃO COSTA, inscrito no
CPF/MF sob n.º 266.6**.***-91 e, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BERNARDO/MA
ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO.
VALOR
CONTRATADO: RS 3.287.926,87 (três milhões duzentos e oitenta e sete mil novecentos e
vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA: 050959/2023.
REPASSE 949252/2023/MIDR/CAIXA/, Dotação: 15.451.0555.1029.0000 - PAV. ASFALTICA DE
RUAS E AVENIDAS NA SEDE - 449051-000 - obras e instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01
de abril de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
EXTRATOS DE DISTRATOS
DISTRATO DE CONTR Nº 20200710001 TOMADA DE PREÇO 007/2020
EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 PROCESSO
ADM: 202006002-CPL. CONTRATADO: GPA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Inscrita
no CNPJ: 27.068.25910001- 20, estabelecida Estrada da Raposa NR 23, Loja 0l - Verde
Mar - Raposa. MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
ATRAVÉS
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: serviços
de
Pavimentação asfáltica, no município de São Bemardo-MA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02-Poder Executivo 05-Secretaria Municipal de Infra- Estrutura e Serviços Urbanos
15.451.0780 1007.0000 - PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS. 44905 1.00 - Obras e
Instalações). Valor: R$: 1.159.961,92 (um milhão cento e cinquenta e nove mil
novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), MOTIVO: art. 78 -IV E
ART 79-I. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 26 de março de 2024. BASE LEGAL: Lei
n. 8.666/93
DISTRATO DE CONTR Nº 20200710002 TOMADA DE PREÇO 006/2020
EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020. PROCESSO ADM:
202006001-CPL. CONTRATADO: GPA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Inscrita no CNPJ:
27.068.25910001- 20, estabelecida Estrada da Raposa NR 23, Loja 0l - Verde Mar - Raposa.
MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: serviços de Pavimentação asfáltica, no município
de São Bemardo-MA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02-Poder Executivo 05-Secretaria Municipal
de Infra- Estrutura e Serviços Urbanos 15.451.0780 1007.0000 - PAVIMENTAÇÕES DE VIAS
URBANAS. 44905 1.00 - Obras e Instalações). Valor: R$: 475.330,57 (quatrocentos e setenta e
cinco mil trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), MOTIVO: art. 78 -IV E ART 79-
I. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 26 de março de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que
trata o processo licitatório nº PE001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/24
RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO PROPOSTA: 032135/2022, Contrato de Repasse Nº
939522/2022/MTUR/CAIXA OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E REFORMA DA PRAÇA BERNARDO COELHO E
PRAÇA SÃO DOMINGOS no município de São Bernardo/MA. Foi em toda sua tramitação
atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o
processo licitatório nº PE001/2024 à (s) Empresa: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 07.564.580/0001-99 ENDEREÇO: RUA DA CAEMA, 25, VILA CONCEICAO, ALTO DO
CALHAU, SÃO LUIS-MA, com o Valor de RS 3.287.926,87 (três milhões duzentos e oitenta
e sete mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). vencedor desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 1º de abril de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/24
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de
empresa para execução dos serviços de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E
REFORMA DA PRAÇA BERNARDO COELHO E PRAÇA SÃO DOMINGOS no município de São
Bernardo/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ:
07.564.580/0001-99 ENDEREÇO: RUA DA CAEMA, 25, VILA CONCEICAO, ALTO DO CALH AU ,
SÃO LUIS-MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO. RECURSO:
RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO PROPOSTA: 032135/2022, Contrato de Repasse Nº
939522/2022/MTUR/CAIXA, VALOR CONTRATADO: RS 3.287.926,87 (três milhões duzentos
e oitenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).), Dotação:
15.451.07801006.000 - Const. Ampl. E Ref. Praças, parques e Jardins - 449051-000 - obras
e instalações. DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 01 de abril de 2024. BASE LEG A L :
Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
São Bernardo-MA, 1º de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024-SEMTUR
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso
do credenciamento nº 03/2024, que tem por objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, conforme especificações estabelecidas
no Edital. Período de Inscrição: 11/04/2024 a 13/05/2024.
O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José
de Ribamar - MA e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser
consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Período para
entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 11/04/2024 a 02/05/2024,
das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira,
neste município.
O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e
Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site
http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2024
O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público,
para
conhecimento
dos
interessados, 
que
realizará
licitação
na
modalidade
Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 11h00min do dia 17 de maio de 2024,
horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à
Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de
3,1KM de Serviços de Pavimentação Urbana, na Região do Parque Vitória, do Município

                            

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