DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado,
mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site:
https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. 
Informações
complementares podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.
São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 370/2024
O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público,
para
conhecimento
dos
interessados, 
que
realizará
licitação
na
modalidade
Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 14h00min do dia 20 de maio de 2024,
horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à
Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Urbanização
dos Acessos às Praias de Panaquatira, Caúra e Ponta Verde no Município de São José
de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado,
mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site:
https://transparencia.saojosederibamarma. 
gov.br/licitacoes.
Informações
complementares podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.
São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024
O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público,
para
conhecimento
dos
interessados, 
que
realizará
licitação
na
modalidade
Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 17 de maio de 2024,
horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à
Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de
Serviços de Pavimentação em Vias Urbanas nos Bairros Jaguarema, Laranjal, Pindaí,
Quinta, Trizidela da Maioba, Ubatuba, Cohabiano, Rio São João e São Benedito do
Município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado,
mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site:
https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. 
Informações
complementares podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.
São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2024
O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência
Pública, tipo Menor Preço, às 13h00min do dia 17 de maio de 2024, horário local, no
prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142,
Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de 5,5KM de Serviços de
Pavimentação Urbana, na Região do Parque Vitória, do Município de São José de Ribamar
- MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado,
mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site:
https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. Informações complementares
podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.
São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2024
O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência
Pública, tipo Menor Preço, às 15h00min do dia 17 de maio de 2024, horário local, no
prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142,
Centro, destinado à Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação
e drenagem urbana, na Rua Nossa Senhora da Vitória, situada na Região do Parque Vitória,
do município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado,
mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site:
https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. Informações complementares
podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.
São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2024
O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público,
para
conhecimento
dos
interessados, 
que
realizará
licitação
na
modalidade
Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 20 de maio de 2024,
horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à
Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de
Obras e Serviços de Engenharia de Construção da Praça e Apoio Turístico da Campina,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado,
mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site:
https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. 
Informações
complementares podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.
São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED, OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor
o cardápio das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de
Sitio Novo (MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº
026/2013, modificada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE n°
021/2021. VALOR TOTAL: 372.394,80 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa
e quatro reais e oitenta centavos).
ADJUDICO o objeto aos produtores abaixo listados com os respectivos valores:
QTD. PRODUTOR VALOR 1 ROSICLEA MENDES ALVES 31.688,60 2 GERSON DOS SANTOS
VIANA 39.468,00 3 WALDIMIR DA SILVA MACEDO 38.570,00 4 JOÃO BATISTA GOMES
CORDEIRO 32.671,00 5 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS PEREIRA 26.478,20 6
MANOEL DA SILVA MACEDO 30.684,00 7 VANESSA FERREIRA DA SILVA 5.540,95 8 HIGINO
RAPOSO NETO 6.649,00 9 ANTONIO DOS REIS BRITO 34.274,40 10 VANDERLEI COELHO
DOS SANTOS 13.680,00 11 CARLOS ANDRE FERREIRA MENDES 16.602,70 12 MARIA DO
ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS 11.103,25 13 HELSON DA COSTA SOUZA
7.390,00 14 VITOR HUGO RODRIGUES GOMES 12.316,00 15 RAILANE DOS SANTOS SOUSA
14.605,60 16 DOMINGOS CHAVES SANTOS 10.512,85 17 ROSE KALLINY RODRIGUES DE
SOUSA 21.643,00 18 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO SILVA 18.517,25 VALOR
TOTAL 372.394,80.
Sítio Novo - MA, 28 de março de 2024.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED, OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor
o cardápio das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de
Sitio Novo (MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº
026/2013, modificada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE n°
021/2021. VALOR TOTAL: 372.394,80 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa
e quatro reais e oitenta centavos).
HOMOLOGO o objeto aos produtores abaixo listados com os respectivos
valores: QTD. PRODUTOR VALOR 1 ROSICLEA MENDES ALVES 31.688,60 2 GERSON DOS
SANTOS VIANA 39.468,00 3 WALDIMIR DA SILVA MACEDO 38.570,00 4 JOÃO BATISTA
GOMES CORDEIRO 32.671,00 5 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS PEREIRA 26.478,20
6 MANOEL DA SILVA MACEDO 30.684,00 7 VANESSA FERREIRA DA SILVA 5.540,95 8 HIGINO
RAPOSO NETO 6.649,00 9 ANTONIO DOS REIS BRITO 34.274,40 10 VANDERLEI COELHO
DOS SANTOS 13.680,00 11 CARLOS ANDRE FERREIRA MENDES16.602,70 12 MARIA DO
ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS 11.103,25 13 HELSON DA COSTA SOUZA
7.390,00 14 VITOR HUGO RODRIGUES GOMES 12.316,00 15 RAILANE DOS SANTOS SOUSA
14.605,60 16 DOMINGOS CHAVES SANTOS 10.512,85 17 ROSE KALLINY RODRIGUES DE
SOUSA 21.643,00 18 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO SILVA 18.517,25 VALOR
TOTAL 372.394,80.
Sítio Novo - MA, 2 de abril de 2024.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 36/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 09 abril de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 26 abril de 2024, às 08:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 26 abril de 2024, às 09:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 26 abril de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/ 
5108,
o 
edital 
na 
integra
poderá 
ser 
retirado
pelo 
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 8 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 023/2024,
que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
previstos na Atenção Básica e alimentação especial enteral (Leites Especiais).
Onde lê-se: 15.4 Os produtos a serem entregues deverão ter prazo de validade
não inferior a 24 (vinte e quatro) meses contados da sua entrega, com exceção dos que
possuírem prazo de validade menor definidos pelo fabricante, desde que devidamente
comprovado;
Leia-se: 15.4 Os produtos a serem entregues deverão ter prazo de validade
equivalente a no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) da validade total, contados da
data de fabricação;
As demais disposições ficam sem alterações.