DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 38/2024, ref. a Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº
385/2023.
Contratante:
Município
de
Alfenas/MG.
Contratado:
NJ
Caetano
Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ 20.168.935/0001-99. Do Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta
de obras de reforma de pavimento da Rua João Pinheiro, recapeamento da Rua Tapiranas
e rampas de acessibilidade em ambas as vias, incluindo fornecimento de material, mão de
obra, transporte e equipamentos apropriados. Alfenas, 08 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
05/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender às necessidades
das diversas Secretarias do Município. A data de abertura do certame será dia 24/04/2024
às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 8 de abril de 2024
LILIANE APARECIDA GUEDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
06/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. A data de abertura do certame será dia 24/04/2024
às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 8 de abril de 2024
JULIETHE APARECIDA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2021 PROCESSO.080/2021- T.P 06/2021, CONTRATO Nº 146/2021,
QUARTO TERMO ADITIVO, cujo objetivo é a prorrogação contratual de 70 dias de vigência
contratual em decorrência da prorrogação do convênio abaixo descrito, junto a empresa
contratada TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA Engenharia LTDA-ME, inscrita no
CNPJ:09.175.599/0001-79, tendo como objeto reforma da Quadra Poliesportiva "Vereador
Waldemar Terror" situada no Bairro Jardim Croatás, Parte-baixa no Município de Alto Rio Doce/MG,
com recursos Federal através do Contrato de Repasse MC 895595/2019 - Operação 1066983-80
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O município de Alvarenga por sua pregoeira, torna a público que o pregão
eletrônico n. 008/2024 agendado julgamento para o dia 09/04/2024 será julgado no dia
23/04/24 às 09:00 horas, devido a necessidade recontagem de prazos para melhor
caracterização de seu objeto. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos
endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.
Alvarenga/MG, 5 de Abril de 2024.
CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4.002/2024.
Processo nº 022/2024.
Ratifico a condição de dispensa de licitação para a aquisição de materiais de
limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura
Municipal
de
Araxá/MG.
Empresas contratadas:
ANTÔNIO
FARID
COMÉRCIO
E
IMPORTAÇÃO LTDA - EPP no valor de R$ 141.752,75 (cento e quarenta e um mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); ARCEPATOS
DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 81.041,21 (oitenta e um mil, quarenta e um reais e
vinte e um centavos); MOISÉS BATISTA DA SILVA LTDA no valor de R$ 1.694,00 (um mil e
seiscentos e noventa e quatro reais), com vigência de 01 (um) mês a partir da assinatura
do contrato, enquadrando-a dispensa no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Em 8 de abril de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PRC 038/2024 -
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento
Eletrônico nº 02/2024, com fulcro no Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, e publica o seguinte objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços de consultas médicas, especialidade em ortopedia, para atendimento no posto
de especialidades no município de Arceburgo/MG. Data de início de recebimento das
propostas: 30/04/2024 às 07h00min pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos:
Plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo/MG, 5 de abril de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua
Pregoeira Oficial torna público o P.L. 004/2024 - P.E 004/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE 04 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 19/04/2024 as
09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no
pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BONITO DE MINAS, Processo Licitatório nº
027/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO,
PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PESSOAL.
SESSÃO DE JULGAMENTO: 23/04/2024 às 08hrs00min. - EDITAL NA INTEGRA NO
SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br.
Bonito de Minas - MG, 8 de abril de 2024
DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Primeiro Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. processo licitatório 119/2023 - tomada de preço
014/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, PRIMEIRO
TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês
a contar do dia 31 de março de 2024 com vencimento em 29 de maio de 2024. Brasilândia
de Minas - MG, 28 de março de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º Termo Aditivo ao contrato n ° 090/2023
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO_044/2023. TOMADA
DE PREÇO 007/2023 - Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA- CNPJ
n° 36.549.726/0001-34. Prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar a
partir de 22/02/2024 com vencimento em 20/06/2024.Brasilândia de Minas - MG, 06 de
Abril de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZPrefeito Municipal CONSTRUTORA FERREIRA BEIT
HAMIQDASH LTDA Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Registro de preços para aquisição de gases medicinais. Sessão: 24/04/2024 às 8h.
Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br
e e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Pregão Eletrônico Nº 03/2024 - Registro de preços para aquisição de insumos e
reagentes para a agência Transfusional do HMSS. Sessão: 25/04/2024 às 8h. Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino. Data de recebimento do projeto e habilitação do dia 09/04/2024 a 30/04/2024.
Sessão dia: 02/05/2024 às 09h. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
CRISTIANE MENDES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Edital de Licitação. Processo nº 60/2024 - Concorrência nº 01/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada visando a pavimentação em CBUQ (asfalto) em vias
públicas dentro do perímetro urbano do Município sendo na Rua Capitão José Maria e
Travessa Cônego Teófilo Jazedê, conforme Convênio Estadual nº 1491001182/2023 e planilhas
anexas. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura:
14/05/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico
https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município:
www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-
mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093.
Brazópolis-MG, 8 de abril de 2024
JULIANA ALVES DE FREITAS
Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Designação de data para julgamento de habilitação e classificação - Chamamento
Público nº 01/2023. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a
apresentação de proposta para a produção de 50 (Cinquenta) casas no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida ou o que o suceder. Fica determinado o dia 10/04/2024, às 10h, para
o julgamento das fases de habilitação e classificação proposta do processo supracitado.
Em 8 de abril de 2024
SILVIO ANTÔNIO FÉLIX
Prefeito