DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 015/2024, tendo como objeto: "Construção do centro comunitário no bairro
jardim Nova Era, na rua Ovidio Guimarães, no Município de Rondonópolis-MT, conforme
estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação
técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao
edital", que apresentou o preço global no valor de R$ 496.500,00 (quatrocentos e noventa
e seis mil e quinhentos reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 8 de abril de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Pública nº 34/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Renilda Silva
Moraes, Rua Jacarandás, nº 881, bairro Parque Sagrada Família, neste município, conforme
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ML
ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 5.978.231,89 (cinco milhões
novecentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos).
Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora,
sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 8 de abril de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO- SRP Nº 06/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE
NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DE
ABERTURA: 25/04/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo
poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail
licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268
1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.
Vale de São Domingos - MT, 8 de Abril de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADESÃO Nº 8/2024
Processo nº. 940756/2024.
ADESÃO à Ata de Registro de Preços N° 110/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n.º 07/2023 da Prefeitura Municipal de Diamantino com a empresa Maria Jose
dos Reis Neto - EPP, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de
GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, por intermédio da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, cujo valor totaliza a importância global de R$
1.455.806,59 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais e oitocentos e seis
reais e cinquenta e nove centavos), cuja empresa proponente é MARIA JOSÉ DOS REIS
NETO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 10.226.940/0001-57, com prazo de vigência vigorará por
12 
(doze) 
meses. 
O 
presente 
documento 
encontra-se 
disponível 
no 
site
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.
Várzea Grande - MT, 4 de abril de 2024.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Menor Preço Por Item - Pregão Eletronico n. 08/2024
Proc. Adm. n 033/2024. Data do certame: 23 de abril de 2024 às 09:00 horas
(Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto:
Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS. Plataforma
TansfereGov Proposta n 948555/2023. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos
bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados,
junto a CPL, por meio do e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br , ou pessoalmente, de
Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711, Vila
Cidade Nova, Aquidauana/MS.
Aquidauana-MS, 8 de abril de 2024.
MÁRCIO LIMA JÚNIOR
Núcleo de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 134/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público
aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006
e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato
convocatório, visando
o Registro
de Preços
para futura
aquisição de
materiais
permanentes e consumo visando a implementação da Cozinha Piloto (divisão de
elaboração de alimentos) vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Site
e
Data 
do
Credenciamento
e
da
Realização 
do
Pregão:
O
credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no
dia 29 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-
mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 8 de abril de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 124/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e
posteriores
alterações
demais
especificações e
condições
constantes
neste ato
convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização da obra de
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Esplanada.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de maio de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 8 de abril de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Diretora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2024. Processo Administrativo Nº 249/2024; ÓRGÃO
PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA .
OBJETO: Credenciamento de Pessoas físicas ou jurídicas para a realização de exames de
ultrassonografia a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de
Costa Rica. VALOR ESTIMADO: R$ 1.190.575,20 (um milhão, cento e noventa mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); DATA DE CREDENCIAMENTO: Entrega
dos documentos a partir do dia 10/05/2024, no horário das 07:00 às 13:00hs -
oportunidade de apresentação de documentos a qualquer tempo, durante a vigência do
credenciamento. LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.costarica.ms.gov.br; DISPOSIÇÃO
DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1, e
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro,
através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias
úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 5 de abril de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
No uso das atribuições legais, nos termos do Decreto nº 230, de 02 de outubro
de 2017 e, tendo em vista o que consta dos autos do processo em epígrafe, diante do
resultado do julgamento apresentado pela Comissão Especial, HOMOLOGO o presente
certame e ADJUDICO o objeto da referida licitação, à empresa abaixo discriminada,
conforme segue:
RAZÃO SOCIAL: FAJ NEGÓCIO IMOBILIÁRIOS LTDA
PONTUAÇÃO: 11,25
NOTA: Publique-se, na forma da Lei, para que possa surtir efeitos legais.
Três Lagoas-MS, 8 de abril de 2024.
SILVANIA BERSANI
Secretária Municipal Interina de Governo e Políticas Públicas
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2024 -INEXIGIBILIDADE N.º 05/2024
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Credenciamento Eletrônico
n.º 01/2024, Processo Licitatório n.º 07/2024. Inexigibilidade n.º 05/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE CLINICAS PARA A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL
E DROGAS) DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM INTERNAÇÃO VOLUNTARIA, EM QUE
HAJA ASSISTÊNCIA DE PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS, ENFERMEIROS E TERAPEUTAS, EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
CIDADE DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME ANEXO I. DIA: A partir das 13:00 h
do dia 12/04/2024.
MODO: Aberto. PERÍODO PARA CADASTRAMENTO: até 31/12/2024.
SITE PARA REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: www.licitardigital.com.br -
licitações.
INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situada à rua Dr. Calil Porto, 380, centro, -
FONE 34 3847-1232 e SITE: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
Abadia dos Dourados-MG, 8 de Abril de 2024
WILLIAM DORNELES RESENDE
Agente Contratação