DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Corinto-MG, torna público a todos a retificação do PRC
Licitatório nº. 13/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024, na qual, decidiu que a
comprovação da execução mínima exigida para fins de habilitação na licitação, será exigida
na execução do contrato recorrente da ata de registro de preços. Desta forma, fica
estabelecida nova data, sendo o Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia
10/04/2024, às 09:29h do dia 24/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h
do dia 24/04/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo de Compra n.º 018/2024 - Processo Licitatório n.º 034/2024.
Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviços de Arbitragem de
Futsal nas categorias masculino e feminino, para realização da Copa Fabricianense de
Futsal - Etapa 2024, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como
fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos
.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá
em
10/04/2024
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 27 de março de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA.
Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo de Compra n.º 006/2024 - Processo Licitatório n.º 037/2024
Objeto: Contratação da empresa HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA,
para realização de estudos de pré-viabilidade técnica e econômico- financeira, para
estruturação de modelagem, visando a Concessão Pública da exploração da infraestrutura
e da prestação dos serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução,
tratamento e distribuição de água e esgoto em toda a área urbana, sede, distritos e
aglomerados, do Município de Coronel Fabriciano, compreendendo os serviços de
fornecimento, requalificação, operação e manutenção (preventiva, preditiva e corretiva) e
demais procedimentos necessários e suficientes para garantir a regularidade dos serviços,
em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e
Habitação, no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), tendo como fonte de
receita, Recursos Vinculados a Fundos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea "a" da Lei
Federal nº 14.133/21, com sua s alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 1º de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA.
Agente de Contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo de Compra n.° 052/2024 - Processo Licitatório n.º 035/2024
Objeto: Contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para fornecimento de energia
regulada - CCER, modalidade tarifária verde, consumidor para atendimento das
necessidades
assistenciais
e Prediais
do
Hospital
Doutor
José Maria
Morais, em
atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global estimado de R$
600.000,00 (Seiscentos mil reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 74 inciso
I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Processo de Compra n.° 053/2024 - Processo Licitatório n.º 036/2024
Objeto: Contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para uso do sistema de
distribuição de energia elétrica-CUSD, modalidade tarifária verde, para atendimento das
necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de
Governança da Saúde, ao valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), tendo
como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Estadual, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas
alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Registro de Preços n.° 009/2024 - Processo de Compra n.° 020/2024 - Processo Licitatório n.° 021/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição contínua de
Medicamentos Manipulados para administrar nos pacientes internados / atendidos no
hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA
24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e
acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de
Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas:
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados
de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente:
ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA, referente aos itens 01, 02, 04, 07,
08, 09, 10, 11 e 12. Os itens 03, 05 e 06 Foram desertos.
Coronel Fabriciano, 27 de março de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo de Compra n.º 016/2024
Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de
empreitada global, com medições por evento, fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para prestação de serviços para execução da Pavimentação em Bloco
Intertravado e Drenagem da Estrada da Serra do Cocais - Coronel Fabriciano, em
atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando o
recurso: Transferência da União vinculada ao Convênio n° 1074503-22, n° SICO N V
909112/2020.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá
em
23/04/2024
às
13h30min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo de Compra n.° 043/2024 - Processo Licitatório n.° 033/2024
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática para
premiar contribuintes do IPTU Premiado 2024, conforme Lei Municipal 3.510/2010 e
Decreto Municipal 8484/2024, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira
e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos.
O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/04/2024 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Registro de Preços n.° 012/2024 - Processo de Compra n.° 037/2024 - Processo Licitatório n.° 031/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários,
para mobiliar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de
trabalho, para os funcionários e usuários das áreas administrativas de diversas
Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como
fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível
pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A
abertura da sessão pública ocorrerá em 25/04/2024 às 13h00min pelo endereço
eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo de Compra n.° 042/2024 - Processo Licitatório n.° 038/2024
Objeto: Aquisição de veículo tipo Hatch, para premiar os contribuintes
participantes da campanha do IPTU premiado, exercício 2024, conforme Lei Municipal
nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.484 de 26 de janeiro de
2024, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital
encontra-se disponível
pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/04/2024 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.
LUÍS FERNANDO LANA PENA.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Registro de Preços n.° 010/2024 - Processo de Compra n.° 024/2024 - Processo Licitatório n.° 039/2024
Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de A á Z contidos na
tabela CMED de preços de medicamentos - Preço de fábrica (PF) e para atendimento
dos produtos sujeitos ao CAP e os produtos que serão fornecidos por força mandado
judicial (PMVG), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Dr. José
Maria Morais e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, tendo como fonte de
receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá
em
22/04/2024
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo de Compra n.° 049/2024 - Processo Licitatório n.° 042/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização,
controle de pragas e vetores e desratização, com todos os insumos e ferramentas
necessárias, a serem executados nas instituições municipais de ensino do Município de
Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura,
tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-
se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/04/2024 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.
LUÍS FERNANDO LANA PENA.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo de Compra n.° 044/2024 - Processo Licitatório n.° 027/2024
Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, para
atender as
necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade,
Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos
não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 26/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA.
Agente de Contratação.