DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROC. Nº 28/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. DATA DE
ABERTURA: 25/04/2024, às 15h00min. INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA
SALA DE LICITAÇÕES, à Praça Dr. Olinto Martins, nº. 160, CENTRO, de 08h00min às
17h00min, SITE: https://joaima.mg.gov.br/.
Joaíma - MG, 8 de abril de 2024
DAURO BARRETO MELO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Licitatório 073/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON
MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 23/04/2024
09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de segurança desarmada para apoio, suporte e
vigilância durante a realização de eventos e atividades esportivas, em atendimento a
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Município de João Pinheiro/MG,
e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-1900 (ramal 244) ou p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 8 de abril de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Processo Licitatório 074/2024 - Através de sua Agente de Contratação - Joseane
Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 12/04/2024
ás 08:00 hora, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, com troca do tubo de raio
x, e transporte dos aparelhos de raio x fixo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone
(38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as
11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 8 de abril de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024
PL n°: 020/2024 ADESAO n°: 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG.
Contratada/Valor: Pedragon Autos LTDA, com o valor Global de R$ 139.900,00 Objeto do
Contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades
dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMMS. Vigência 12 meses. Dernival Mendes dos Reis.
EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2023
PL n°: 036/2023 TP n°: 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG.
Contratada/Valor: Construtora e Transportadora Ideal LTDA, com o valor Global de R$
165.835,15 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviço de recapeamento diversas vias no distrito de Umbuzeiro (rua
Marciano José Pimenta, Avenida Montes Claros, Rua Bom Jesus (trecho 1), Rua Bom Jesus
(trecho 2), Travessa Bom Jesus. Dernival Mendes dos Reis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônica nº 005/2024-SRP, tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de
empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura de palco,
com prestação de serviços de montagem, desmontagem e operacionalização dos objetos,
segurança desarmada, brigadista e gerador de energia e outros, para uso em diversos
eventos a serem realizados no Município de Monte Azul/MG. Acolhimento das Propostas:
08/04/2024 a 22/04/2024 até às 08h29min. Início da Disputa: 22/04/2024 às 8:30h. A
disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.
LUIZ XAVIER NETO
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônica nº 006/2024-SRP, tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros de alimentação, do tipo hortifrutigranjeiros
diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais De Educação e
Assistência Social De Monte Azul-MG. Acolhimento das Propostas: 08/04/2024 a
23/04/2024 até às 08:29. Início da Disputa: 23/04/2024 às 8:30h. A disputa ocorrerá na
plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Azul-MG, 8 de abril de 2024
LUIZ XAVIER NETO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo nº 015/2024, Pregão Presencial nº 01/2024. Torna público, que às
09h00min do dia 25/04/2024, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº
440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço
Global", prestação de serviços de paisagismo na Praça da Pompéia. Edital e informações,
endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no
horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 8 de abril de 2024
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Cujo objeto é a
locação de veículos com condutor, para atender a secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Administração de Morro do Pilar. Data de abertura 23/04/2024 as
09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através
do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 3 de abril de 2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da Merenda Escolar das escolas da
rede de ensino da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 23/04/2024 as
09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através
do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 26 de março de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 121/2023 - Adesão nº
09/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 019/2023 - Pregão Eletrônico nº
014/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto
do Sapucaí - CIMASP. O Objeto desta adesão consiste na aquisição de veículos automotores
para atender ao Município - conforme Convênio Plataforma +Brasil no 938293/2022, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento/MAPA, e o Município de Naque/MG. Dotação Orçamentária: ficha 518:
021000 18 541 0003 1346 00004.4.90.52.00; ficha 514: 021000 18 541 0003 1346 0000
4.4.90.51.00; ficha 535: 021000 20 122 0006 1301 0000 4.4.90.52.00 e ficha 534: 021000 20
122 0006 1301 0000 4.4.90.52.00. Contratado: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ Nº
23.762.552/0003-02, situada a Rua Teonílio Niquini, nº 32, Jardim Piemont, Betim/MG, CEP
32.669-700. Valor Global: R$ 1.185.500,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e
quinhentos reais). Validade: até 31 de dezembro de 2024. Data: 16 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Prefeitura de Nepomuceno torna público o Resultado do Julgamento de
Recurso da Concorrência nº 001/2022- Fase Proposta. Processo Licitatório nº 048/2022.
Objeto: Concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário e
de serviços complementares do
município. A Comissão
Permanente de Licitação reuniu-se às 13h do dia 8/3/2024, e ratificou e acatou o Parecer da
Comissão Técnica do julgamento dos recursos apresentados pelas licitantes participantes do
processo, dando Parcial Provimento ao recurso interposto pela Licitante Ello Serviço Obras
e Participações, para reavaliação das notas atribuídas à Proposta Técnica da Recorrente, e
determinou o ajuste da pontuação, passando de 51,85, para 66,24. A CPL também decidiu
pelo não acolhimento do recurso referente à Proposta Técnica da Licitante Consórcio de
Nepomuceno. Quanto aos requerimentos relacionados à Proposta Comercial, mantém a
Desclassificação da Licitante Ello e a Classificação do Consórcio Águas de Nepomuceno.
Ficam convocadas as licitantes interessadas para dar continuidade ao Processo com a
abertura do Envelope de Habilitação, no dia 17/4/2024, às 13h, na Prefeitura.
Nepomuceno/MG, 8 de abril de2024.
FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Processo Licitatório nº. 020/2024, Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Objeto:
Aquisição de um caminhão pipa, zero km, com capacidade mínima de 9.000 litros, objeto
do Convênio
nº 945098/2023, firmado com
o Ministério da Integração
e do
Desenvolvimento Regional, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril
de
2021.
Abertura:
23/04/2024
às
09:00
horas,
e-mail:
japonvarlicitacao@gmail.com.
WELSON GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no
dia 25/04/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de
licitação do processo licitatório nº 48/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024.
"Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustível". A íntegra
do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas
para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de
jequitibá/MG, situada na Avenida
Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do
município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 26 de março de
2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233
0100 - (31) 3717-6222.
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação