DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Republicação
Processo Licitatório nº 014/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto:
Contratação de profissional capacitado para organização e promoção das diversas
exposições que irão ocorrer no Museu Municipal "Romulo Cesar Martins de Laia", deste
Município de Ipanema /. Abertura dia 19/04/2024 às 09h30min. O edital encontra-se na
plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 8 de abril de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024
DATA DA SESSÃO: 16 de abril de 2024 das 13:00 (horário de Brasília/DF). O
Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela
PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto procedimento de contratação direta, na modalidade CREDENCIAMENTO objetivando o
Chamamento Publico De Pessoa Juridicas Para Prestacao De Servicos De Assessoria E Suporte
No Desenvolvimento Da Politica Municipal De Protecao Ao Patrimonio Cultural De Acordo Com
As Normas Estabelecidas Pelo Instituto Estadual Do Patrimonio Historico E Artistico Do Estado
De Minas Gerais Iephamg Com Vistas A Obtencao Dos Repasses Do Programa Icms Patrimonio
Cultural Seguindo As Diretrizes Indicadas Na Deliberacao Normativa Dn Do Conselho Estadual
Do Patrimonio Cultural Conep Vigente, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e
alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e
exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos.
ANNA JULIA BORGES REZENDE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024.
PL 56/2024 CC.Eletr. 06/2024 no COMPRASNET CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
90006/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção do
PAM - Ponto de Apoio Municipal da Comunidade de Cachoeira, s/nº, na Zona Rural do
Município
de
Itaguara/MG.
Edital
completo
e
realização
através
do
site
http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/04/2024, horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023
A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório nº 508/2023, na
modalidade Concorrência nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e
sinalização na Rua Lacy Nogueira, Bairro Aeroporto, Município de Itaúna/MG, relativo ao
Convênio nº940098/2022 - CEF, que teve como vencedora a licitante: MOURA BENTO
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 10.776.314/0001-34, com o valor total de
R$235.640,25 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco
centavos), foi homologado e adjudicado.
Itaúna, 8 de abril de 2024.
CARLOS R. G. MALTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO 009/2024
NOVA DATA DE ABERTURA e RETIFICAÇÃO do edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024.
Objeto:
Aquisição
de
máquinas
e
equipamentos
(retroescavadeira,
minicarregadeira, caminhões, pá carregadeira, escavadeira, etc). O edital na íntegra e seus
anexos estão disponíveis no site: www.itauna.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-
br. Data de abertura do pregão: 22/04/2024 às 8h30.
RAÍNA AMIM MEDEIROS
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual locação de estrutura, prestação de serviços de segurança desarmada
e realização de eventos no Município de Itinga/MG, dia 22/04/2024 às 08h00min. Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 8 de abril de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Itinga/MG
inscrita
no
CNPJ
18.348.748/0001-45,
torna
público
a abertura
de
Pregão
Eletrônico
nº
014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
filmes para raio x compatíveis com o equipamento impressora DRY PRO Konica
Minolta, dia 23/04/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura: www.itinga.mg.gov.br
pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 8 de abril de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura de Ituiutaba Aditiva o Acordo de Cooperação nº 01/2024 - TREMG Aditivo de
Acordo de Cooperação celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Ituiutaba/MG, nesta forma considerando a nova
redação conferida ao art. 1º, § 6º da Portaria PRE-TRE/MG nº 176/2023, estendendo o
prazo de vigência dos acordos de cooperação para o período compreendido entre 02(dois)
meses anteriores e os 02(dois) meses posteriores ao fechamento do Cadastro Eleitoral,
promovem a alteração da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação atualmente vigente.
Leandra Guedes Ferreira - Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
Termo de Homologação e Adjudicação do Processo de Concorrência Pública
003/2023. Pelo presente termo, a Prefeitura de Ituiutaba torna público para conhecimento
dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o processo
licitatório Concorrência nº 003/2023 que teve como objetivo a contratação de empresa
para prestação de serviços Construção de 07 Unidades Básica de Saúde. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei 8.666/93 e
demais legislação correlata, HOMOLOGO o objeto do processo Concorrência nº 003/2023,
e ADJUDICO o valor de Lote 01 R$ 2.109.836,94; Lote 02 R$2.109.836,94; Lote 03
R$2.109.836,94; Lote 04 R$2.109.836,94; Lote 05 R$2.318.430,35; Lote 06 R$2.318.430,35;
Lote 07 R$2.318.430,35. à proponente Enprol Engenharia E Projetos Ltda EPP, inscrita no
CNPJ: 19.758.309/0001-73, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento.
Ituiutaba/MG, 8 de abril de 2024
CARLA ELVIRA GASPAR JANONES SOARES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório nº 045/2024
O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório
nº. 045/2024, Pregão Eletrônico nº. 022/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças de madeira, para
atender as necessidades da secretaria municipal de Agricultura e Pecuária, com recursos do
orçamento municipal. Data da Sessão: 17/04/2024. Horas: Às 13h00min. Link:
https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por
Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais
informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente
na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.
Itutinga, 4 de abril de 2024
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 11/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 254.000,00
Objeto da Licitação: Contratação de empresa na prestação de serviços de segurança desarmada
e locação de placa de fechamento metálica Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/24
PROC. 004/24 - Inex. Por Credenciamento 001/24-Edital 004/23- Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica para serviços especializados em oftalmologia para
atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.. O credenciamento ficará
permanentemente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da
documentação: às 09:01hrs do dia 10/04/24- informações Tel.(38)3821-11138, e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo nº 0011/2024. Objeto: Aquisição de móveis para atender à nova Sede da
Prefeitura Municipal de Ipanema, nos termos do art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21
com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 8 de abril de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 020/2024. Objeto: Contratação de Empresa para reforma do piano da
Secretaria Municipal de Cultura devido ao retorno das atividades, nos termos do art. 75, Inciso
II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 8 de abril de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo nº 021/2024. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção dos
instrumentos da banda municipal, atendendo a Secretaria de Cultura de Ipanema-MG, nos
termos do art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 8 de abril de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo nº 023/2024. Objeto: - Aquisição de medicamento atendendo a paciente
Pamela Victoria Teixeira de Souza, concedido por decisão judicial - processo nº 5002027-
62.2023.8.13.0312-, nos termos do art. 75, Inciso XVIII da Lei Federal nº 14.133/21 com suas
alterações posteriores.
Ipanema-MG, 8 de abril de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação