DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público o Proc. 024/2024 - Pregão Eletrônico N.º 014/2024 - Obj.
Contratação de empresa para fornecimento de uma motoniveladora conforme descrição e
quantitativo referente ao convênio nº 947881. Sessão: 23/04/204 às 10h. Edital:
www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133.
Santa Bárbara do Tugúrio-MG, 5 de abril de 2024.
VINICIUS DA SILVA FERREIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público o Proc. 025/2024 - Pregão Eletrônico N.º 015/2024 - Obj.
Contratação de empresa para fornecimento de uma retroescavadeira conforme descrição e
quantitativo referente ao convênio nº 947338/2023. Sessão: 23/04/204 às 14h. Edital:
www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133.
Santa Bárbara do Tugúrio-MG, 5 de abril de 2024.
VINICIUS DA SILVA FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024
O Município de
Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 155/2024, de
05 de fevereiro de 2024, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da descrição,
quantitativo, valor unitário e valor total do item 17 do Termo de Referência (Anexo I do
Edital); Cláusula 9.11 intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances e Cláusula
20.5 valor global estimado da contratação do edital, Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições constantes do instrumento convocatório designando nova data da sessão
licitatória para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 26/04/2024,
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 26/04/2024 e INICIO DE
DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 26/04/2024.Santa Margarida, 05 de abril de 2024.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido
através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça
Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., ou pelos telefones (31) 3875-1337
ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Santa Maria do Salto torna público que fica alterada a data de
abertura do P.A.L Nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, que ocorreria às 09h00min do dia
18/04/2024, passando a referida data de abertura para o dia 19/04/2024 às 14h00min na
mesma plataforma, tendo como Objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de
transporte escolar dos alunos das escolas municipais e estaduais da educação básica (incluindo
veículo com motorista, combustível e manutenção etc.), em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação do Município de Santa Maria do Salto/MG. Informações e esclarecimentos poderão
ser
obtidos
na
plataforma licitardigital.com.br,
licitacaostmaria@gmail.com, no site:
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos
nº 218, Centro Santa Maria do Salto/MG - CEP 39.928-000.
Santa Maria do Salto-MG, 8 de abril de 2024.
REINALDO FERREIRA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo 28/2024. Pregão Eletrônico nº 6/2024.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME DEMANDA,
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR
DO MUNICÍPIO DO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 22/04/2024 às 12:30 horas.
LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada
do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-
mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE PENALIDADE
Processo de Licitação nº 129/2023. Pregão Eletrônico nº 029/2023.
Aplica a penalidade de inidoneidade à empresa MAGALHÃESINDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, por descumprimento contratual.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
R E T I F I C AÇÕ ES
Concorrência Pública Presencial nº 1/2024
Nos Aviso de Licitação, Processo Licitatório n.º 016/2024, publicado na página
241, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 25/03/2024. Onde se lê: Abertura dos
envelopes em 10 de abril de 2024 às 08h30min; Leia-se: 24 de abril de 2024 as 08:30. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do
Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.
Concorrência Pública Presencial nº 2/2024;
No Aviso de Licitação, Processo Licitatório n.º 017/2024, publicado na página
241, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 25/03/2024. Onde se le: Abertura dos
envelopes em 10 de abril de 2024 às 13h30min; Leia-se: 24 de abril de 2024 as 11:00. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do
Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Extrato de Publicação - Concorrência Presencial Nº 004/2024 - PRC. Nº
022/2024 - Tipo: Menor Preço Global. contratação de empresa para que se realize o
calçamento nos bairros rurais - Estrada da Curva da Ferradura - e - Estrada Três Barras
sentido Água Parada - na Cidade de Senador José Bento/MG, com fornecimento de
materiais e
mão de
obra, conforme condições
e exigências
estabelecidas neste
instrumento, a saber.. Data da sessão: 23 de Abril de 2024 às 09h00min - Local para
realização da Concorrência: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal - localizada na Praça
Daniel de Carvalho, nº 150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Extrato de Publicação - Concorrência Presencial Nº 005/2024 - PRC. Nº
0124/2024 - Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa para que se realize o
calçamento no Bairro Brejinho - na Cidade de Senador José Bento/MG, com fornecimento
de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, a saber. Data da sessão: 25 de Abril de 2024 às 09h00min - Local para
realização da Concorrência: Sala de licitações da Prefeitura Municipal - localizada na Praça
Daniel de Carvalho, nº 150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000.
EMILENE MORAIS DO COUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
Extrato de Ratificação.
Eu, Max Vinicius Aguiar Martins, Prefeito do Município de Serranópolis de Minas,
Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, RATIFICO o ato
de INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2024, objetivando a CREDENCIAMENTO DE
ARTISTAS REGIONAIS, DJs E LOCUTORES PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS OU
CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA, a data de abertura e o edital do
pregão eletrônico 005/2024, Publicado em: 03/04/2024 | Edição: 64 | Seção: 3 | Página:
239 objeto: : AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO DIGITAL, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº
8.891, DE 25 DE JULHO DE 2023 , COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE
MAMOGRAFIAS DOS USUARIOS SUS DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA,
data da realização: 22 de abril de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico
localizada no
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br informações
complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras-MG, 8 de abril de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/Mg - Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2024, na data de 22/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 033/2024,
objetivando a contratação de serviços educacionais visando implementar uma proposta
pedagógica abrangente e estruturada para o ensino em período integral, alinhada com as
características locais, com o objetivo de contribuir para o alcance da meta 6 estabelecida
no Plano Nacional de Educação (PNE).
O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na
plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira
/MG, 08/04/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.
Rosário da Limeira-MG, 8 de abril de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo n° 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Em cumpri-mento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/24 e suas alterações, abertura
no dia 26 /04/2024 às 09:00 horas, para a Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia objetivando o calçamento intertravado e drenagem de vários logradouros
na sede do Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Recursos
oriundos de Transferências Especiais - Ministério da Economia. Mais Informações através do Portal
Eletrônico: www.novobbmnet.com.br no link "Editais e Processos" (novobbmnet.com.br/jornal-
do-licitante);
http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/;
licitacaosantabarbaradoles-
te@gmail.com; Tel.: 3326-1000 ou à Rua São Vicente de Paula, nº 137
WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO
Prefeita