DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo Administrativo: 007/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível
(gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser
utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA,
exercício 2024. Detentor da Ata: R F DA CRUZ E CIA LTDA, CNPJ: 12.040.878/0001-30, no
valor de R$870.528,00 (oitocentos e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais). Vigência
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 05/04/2024. Preços
registrados 
estão 
disponíveis 
no 
site:
https://www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br/transparencia/dashboard.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024, firmado em 08 de abril de 2024, com a pessoa
jurídica PONTO DE VENDA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 15.504.062/0001-08.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e
manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santa Maria
das Barreiras - PA. Dispensa de Licitação nº006/2024. Valor Total: R$48.000,00 (quarenta e
oito mil reais) Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 08/04/2024. Santa
Maria das Barreiras, 08 de abril de 2024.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Processo Administrativo: 006/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros
alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das
atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata:
SUPERMERCADO OFERTÃO SI LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35, no valor de R$89.248,00
(oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de
sua assinatura; Data de Assinatura: 08/04/2024.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2024
Processo Administrativo: 007/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Refeição
pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara
Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: PICANHA NA BRASA LTDA, CNPJ:
53.745.952/0001-09, no valor de R$63.100,00 (sessenta e três mil e sem reais). Vigência 12
(doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 08/04/2024 Preços
registrados estão disponíveis no site: https://cmsa.pa.gov.br/transparencia/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 67/2022 - CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ:
05.263.116/0001-37. Contratada: A. O. Cruz Eireli -ME/Alfa Representações Eireli. CNPJ:
37.884.524/0001-00. Contrato 23-0118-001. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006;
2.007; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264;
2.269. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços De Terceiros PJ. Prorrogação de Prazo,
Vigência 19/01/2024 a 19/07/2024. Ass.: 02/01/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Republicação
Refere-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirurgicos para atender as
necessidades da SecretariaMunicipal de Gestão de Meio Ambiente - semma. ABERTURA:
22/04/2024, 
ás
10h 
no
site 
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, 
www.tcm.gov.br, 
www.altamira.pa.gov.br, 
ou 
e-mail
setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro
Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Refere-se à contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de
serviços para construção de viveiros e aquisição de mudas e a construção de um galpão
para armazenamento de insumos para atender a secretaria municipal da gestão do meio
ambiente de altamira na execução do projeto refloresta Altamira. ABERTURA: 23/04/2024,
às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.001 SESAU/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Para A
Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSI, NO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório
em favor da empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº
14.631.652/0001-39, no valor total de R$ 1.938.730,00 (um milhão, novecentos e trinta e
oito mil, setecentos e trinta reais).
Ananindeua/PA, 25 de Março de 2024
DAYANE DA SILVA LIMA
Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038 SESAU/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA.
Contratação de Empresa Especializada Em Consultoria e Instrutoria Para
Implementação de Iniciativa de Inclusão No Campo do Transtorno do Espectro do Autismo
- TEA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, DO
MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório em favor da empresa INCLUIR CONSULTORIA, COMPLIANCE E GERENCIAMENTO
DE PROCESSOS DE INCLUSIVOS LTDA, CNPJ Nº 45.725.955/0001-44, no valor total de R$
249.576,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais).
Ananindeua/PA, 25 de Março de 2024
DAYANE DA SILVA LIMA
Homologadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019 SEMED/PMA
Republicação
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED. Data da Abertura: 18 DE
ABRIL
DE 
2024.
Hora
da
Abertura: 
10h
(Hora
Local).
Local 
da
abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
e 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 1º de Abril de 2024
BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira SML/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230082; Processo licitatório nº
002/2023-FMS, Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no
CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Instituto Azael, inscrito no CNPJ 01.129.813/0001-49;
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com
início dia 12 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9090/2023
Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria
Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo
licitatório, o qual foi devidamente publicado quadro de avisos da Prefeitura, Portal da
Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, em jornal de grande circulação (Diário do
Pará), DOU - Diário Oficial da União e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, todos no
dia 13 de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º,
inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB.
Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de
Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental
e de uso Controlado, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas
vencedoras e valores: 1- A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar
Ltda CNPJ: 32.137.731/0001-70 com o valor global de R$ 347.950,00; 2 - A. M. B.
Farmaceutica Comercio e Distribuicao Ltda CNPJ: 04.508.780/0001-36 com o valor global
de R$ 693.142,20; 3 - ADL Med Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ: 31.097.402/0001-
80 com o valor global de R$ 78.755,00; 4 - Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda
CNPJ: 31.151.224/0001-28 com o valor global de R$ 142.414,00; 5 - Ativa Medico Cirurgica
Ltda CNPJ: 09.182.725/0001-12 com o valor global de R$ 18.900,00; 6 - Auramedi
Farmaceutica Ltda CNPJ: 19.442.190/0001-25 com o valor global de R$ 31.945,00; 7 -
Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 38.329.458/0001-61 com o valor global
de R$ 171.320,00; 8 - Cirurgica Montebello Ltda CNPJ: 08.674.752/0001-40 com o valor
global de R$ 36.750,00; 9 - Erefarma Produtos Para Saude Ltda CNPJ: 15.439.366/0001-39
com o valor global de R$ 164.920,00; 10 - Espirito Santo Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 28.911.309/0001-52 com o valor global de R$ 57.600,00; 11 -
Inovamed Hospitalar Ltda CNPJ: 12.889.035/0002-93 com o valor global de R$ 132.600,00;
12 -
M Med Comercial de
Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda CNPJ:
28.387.424/0001-70 com o valor global de R$ 211.350,00; 13 - Medicinale Distribuidora de
Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda CNPJ: 43.231.355/0001-02 com o valor global
de R$ 38.800,00; 14 - Medmax Comercio De Medicamentos Ltda CNPJ: 16.553.940/0001-48
com o valor global de R$ 74.737,50; 15 - P G Lima Com Ltda CNPJ: 23.493.764/0001-61
com o valor global de R$ 232.620,00; 16 - Paramed Distribuidora De Medicamentos Ltda
CNPJ: 16.647.278/0001-95 com o valor global de R$ 1.003.875,00; 17 - Zafra Distribuidora
de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 41.347.974/0001-23 com o valor
global de R$ 123.085,00. Os itens 98 e 107 foram declarados fracassados na sessão haja
visto que não houve propostas cadastradas para os mesmos; Valor total da homologação,
considerando a somatória dos valores acima, é de R$ 3.560.763,70.
Barcarena/Pa, 8 de abril de 2024
MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO
Secretária Executiva Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termos aditivos ao Contrato nº 1386/2024. Processo de Pregão eletrônico nº
9079/2022. Contrato nº 281/2024. Objeto do contrato Contratação de empresa especializada
em Serviços de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças,
Materiais e Mão de Obra, para atuar nas edificações Pertencentes a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Barcarena. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado:
Pessoa Juridica Madureira empreendimentos eireli, inscrito no Cnpj sob o nº 27.708.390/0001-
05. Objeto do 1º Termo aditivo: o presente termo como finalidade a inclusão da fonte na
dotação orçamentária 2024. Fundamento Legal: art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 5º Termo de aditivo ao Contrato nº 20200619. Processo de dispensa nº 7-102/2020.
Contrato nº 20200619. Objeto do contrato Locação de Imóvel, localizada à Rua João Pantoja de
Castro, nº 306, Bairro Centro, Para Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Física. Francinalva Gomes Souza.
Objeto do 5º Termo aditivo: o presente termo como finalidade a renovação por mais 10 meses
consecutivo de 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamento art. 51 8º, c/c art. 27º caput da lei nº
8.245/91.
ESPÉCIE: 5º Termo de aditivo ao Contrato nº 20200527. Processo de Credenciamento nº
001/2020. Contrato nº 202000527. Objeto do contrato Locação de Veículo Marítimo Para
atender as necessidades de Transportes das equipes Técnica das Unidades Básica de Saúde do
Cafezal e Arapar Locação de Veículo Marítimo Para atender as necessidades de Transportes das
equipes Técnica das Unidades Básica de Saúde do Cafezal e Arapari. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde Contratado: Física. Raimundo Nazaré da Silva. Objeto do 5º Termo aditivo:
o presente termo como finalidade a renovação por mais 10 meses consecutivo de 07/05/2024
a 07/05/2025. Fundamento art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93
ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo ao Contrato nº 20220659. Processo de Pregão eletrônico nº 9-
022/2022. Contrato nº 20220659. Objeto do contrato. Contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviços de exames de Ressonância, Ultrassonografia, Urografia e Outros, para
atender a demanda de Pacientes das Unidades de Saúde Que Compõem a Secretaria Municipal
de Saúde, do Município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde Contratado: Jurídica. Saboya & Silva Clinica Medica Ltda, inscrito no Cnpj sob o nº
33.661.306/0001-48. Objeto do 2º Termo aditivo: o presente termo como finalidade a
renovação por mais 12 meses consecutivo de 11/05/2024 a 11/05/2025. Fundamento art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93
ESPÉCIE: 3º Termo de aditivo ao Contrato nº 20220660. Processo de Pregão eletrônico nº 9-
022/2022. Contrato nº 20220660. Objeto do contrato. Contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviços de exames de Ressonância, Ultrassonografia, Urografia e Outros, para
atender a demanda de Pacientes das Unidades de Saúde Que Compõem a Secretaria Municipal
de Saúde, do Município de Barcarena, estado do Pará Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde Contratado: Jurídica. associação adventista norte Brasileira de Prevenção e assistência À
Saúde, inscrito no Cnpj sob o 83.367.342/0012-24. Objeto do 3º Termo aditivo: o presente
termo como finalidade a renovação por mais 12 meses consecutivo de 06/05/2024 a
06/05/2025. Fundamento art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93

                            

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